Questões de Concurso
Sobre direito societário em direito empresarial (comercial)
Foram encontradas 2.828 questões
Q2253809
Direito Empresarial (Comercial)
A Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações) contém deveres para o acionista controlador e, nesse sentido, é correto afirmar que:
Q2253804
Direito Empresarial (Comercial)
O banco XYV ajuíza demanda de cobrança em face da sociedade W15 Ltda. e de seu diretor e sócio, Ataulfo. Pede desconsideração da personalidade jurídica da sociedade, sob o fundamenta de que Ataulfo agiu com excesso de poderes, assumindo compromissos financeiros que iam além dos poderes de gestão outorgados a ele pelo contrato social e pela lei.
Nesse caso, é correto afirmar que:
Nesse caso, é correto afirmar que:
Q2247831
Direito Empresarial (Comercial)
A Lei das Sociedades por Ações (Lei n° 6.404/1976) disciplina as reservas que a companhia pode constituir, dentre elas as reservas estatutárias, de incentivos fiscais e de lucros a realizar. Sobre elas, analise as afirmativas a seguir.
I. O estatuto poderá criar reservas desde que, para cada uma, fixe os critérios para determinar. a parcela anual dos lucros líquidos que serão destinados à sua constituição.
II. A assembleia geral poderá, por proposta do acionista controlador ou dos órgãos de administração, destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido para decorrente governamentais de subvenções investimentos, desde que não seja excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório
III. No exercício social em que o montante do dividendo Obrigatório for, no mínimo correspondente a metade da parcela realizada do lucro líquido do exercício, a assembleia geral poderá, por proposta do Conselho de Administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar.
Está correto somente o que se afirma em:
I. O estatuto poderá criar reservas desde que, para cada uma, fixe os critérios para determinar. a parcela anual dos lucros líquidos que serão destinados à sua constituição.
II. A assembleia geral poderá, por proposta do acionista controlador ou dos órgãos de administração, destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido para decorrente governamentais de subvenções investimentos, desde que não seja excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório
III. No exercício social em que o montante do dividendo Obrigatório for, no mínimo correspondente a metade da parcela realizada do lucro líquido do exercício, a assembleia geral poderá, por proposta do Conselho de Administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar.
Está correto somente o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
IADES
Órgão:
POLÍCIA CIENTÍFICA - GO
Prova:
IADES - 2023 - POLÍCIA CIENTÍFICA - GO - Perito Criminal de 3ª Classe |
Q2247556
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o Código Civil, na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. No que concerne à sociedade limitada, assinale a alternativa correta.
Q2243401
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca do regime de responsabilidade das sociedades, é correto afirmar que,
Q2243356
Direito Empresarial (Comercial)
Havendo alteração da estrutura jurídica da empresa, é INCORRETA
decisão judicial segundo a qual
Ano: 2023
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
UFAL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2023 - UFAL - Técnico em Contabilidade |
Q2241757
Direito Empresarial (Comercial)
A companhia ABC adquiriu suas próprias ações, com o objetivo
de retirá-las definitivamente de circulação.
Assinale a alternativa que indica o tipo de operação ocorrida.
Ano: 2023
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
UFAL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2023 - UFAL - Técnico em Contabilidade |
Q2241750
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a legislação societária, o balanço patrimonial
deverá evidenciar, no grupo do patrimônio líquido, em subgrupo
específico, as reservas de capital. Assinale a alternativa que
indica as reservas classificadas como reservas de capital
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
MPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |
Q2240855
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Jaguariaíva - PR
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Advogado |
Q2239614
Direito Empresarial (Comercial)
Em conformidade com a Lei nº 6.404/1976 —
Sociedades por Ações, em relação ao conselho fiscal, é
CORRETO afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Cambé - PR
Prova:
FAUEL - 2023 - Prefeitura de Cambé - PR - Contador |
Q2239218
Direito Empresarial (Comercial)
A reorganização societária é uma maneira de ajustar a composição de uma sociedade com o objetivo de
alterar ou adaptar a sua atuação no mercado ou mesmo os sócios que a compõem. O processo pelo qual uma
ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações é denominado:
Q2231582
Direito Empresarial (Comercial)
A luz das disposições do Código Civil e considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), assinale a opção correta:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFIN de Fortaleza - CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEFIN de Fortaleza - CE - Analista Fazendário Municipal - Área de Conhecimento: Direito |
Q2228175
Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item a seguir, relativos às sociedades empresárias e à falência.
Os de bens de uma sociedade não personificada constituem
patrimônio especial, do qual os sócios são titulares em
comum.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFIN de Fortaleza - CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEFIN de Fortaleza - CE - Analista Fazendário Municipal - Área de Conhecimento: Direito |
Q2228172
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca do empresário, de seus livros comerciais e da responsabilidade dos sócios e administradores, julgue o item que se segue.
Em uma sociedade simples, caso os sócios administradores promovam uma distribuição de lucros fictícios, a eles caberá a responsabilidade, estando os sócios que receberem os lucros isentos de responsabilidade, conhecendo ou devendo conhecer a ilegitimidade dos referidos lucros.
Em uma sociedade simples, caso os sócios administradores promovam uma distribuição de lucros fictícios, a eles caberá a responsabilidade, estando os sócios que receberem os lucros isentos de responsabilidade, conhecendo ou devendo conhecer a ilegitimidade dos referidos lucros.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFIN de Fortaleza - CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEFIN de Fortaleza - CE - Analista Fazendário Municipal - Área de Conhecimento: Direito |
Q2228171
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca do empresário, de seus livros comerciais e da
responsabilidade dos sócios e administradores, julgue o item que se segue.
Uma pessoa incapaz pode continuar a empresa antes exercida por ela enquanto capaz, desde que por meio de representante ou devidamente assistida.
Uma pessoa incapaz pode continuar a empresa antes exercida por ela enquanto capaz, desde que por meio de representante ou devidamente assistida.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFIN de Fortaleza - CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEFIN de Fortaleza - CE - Analista Fazendário Municipal - Área de Conhecimento: Direito |
Q2228170
Direito Empresarial (Comercial)
Com base nas normas do Código Civil referentes ao estabelecimento comercial, ao nome empresarial e ao registro de empresas, julgue o item a seguir.
Ao se constituir uma sociedade limitada, os sócios podem adotar como nome uma firma ou uma denominação; caso adotem firma, esta deverá ser composta por, no mínimo, nome de dois sócios.
Ao se constituir uma sociedade limitada, os sócios podem adotar como nome uma firma ou uma denominação; caso adotem firma, esta deverá ser composta por, no mínimo, nome de dois sócios.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IFC-SC
Prova:
FUNDATEC - 2023 - IFC-SC - Professor - Área: Direito |
Q2225688
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação às sociedades limitadas, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFIN de Fortaleza - CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEFIN de Fortaleza - CE - Auditor do Tesouro Municipal |
Q2222073
Direito Empresarial (Comercial)
Em junho de 2021, foi promulgada a LC n.º 182, que
instituiu o marco legal das startups e do empreendedorismo
inovador, promovendo alterações pontuais na Lei n.º 6.404/1976
e na LC n.º 123/2006. No que se refere à distribuição de
dividendos nas companhias fechadas com receita bruta anual de
até R$ 78.000.000, segundo as alterações promovidas pela
LC n.º 182/2021, julgue o item a seguir.
Havendo omissão do estatuto quanto à distribuição de dividendos, estes serão estabelecidos livremente pela assembleia geral, desde que não seja prejudicado o direito dos acionistas preferenciais de receber os dividendos fixos ou mínimos a que tenham prioridade.
Havendo omissão do estatuto quanto à distribuição de dividendos, estes serão estabelecidos livremente pela assembleia geral, desde que não seja prejudicado o direito dos acionistas preferenciais de receber os dividendos fixos ou mínimos a que tenham prioridade.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFIN de Fortaleza - CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEFIN de Fortaleza - CE - Auditor do Tesouro Municipal |
Q2222072
Direito Empresarial (Comercial)
Com base nas disposições do Código Civil e da Lei Complementar (LC) n.º 123/2006, julgue o item que se segue.
Nos termos da referida LC, o fato de uma sociedade limitada ser considerada empresa de pequeno porte não desobriga os sócios de realizarem reuniões e assembleias na forma estabelecida pelo Código Civil para suas deliberações.
Nos termos da referida LC, o fato de uma sociedade limitada ser considerada empresa de pequeno porte não desobriga os sócios de realizarem reuniões e assembleias na forma estabelecida pelo Código Civil para suas deliberações.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFIN de Fortaleza - CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEFIN de Fortaleza - CE - Auditor do Tesouro Municipal |
Q2222070
Direito Empresarial (Comercial)
Com base nas disposições do Livro II do Código Civil, julgue o item a seguir, relativos ao direito empresarial.
Pelas obrigações que tinha como sócio de sociedade simples, o cedente de quota social responde solidariamente com o cessionário perante a sociedade e terceiros, por prazo que se inicia a partir da integralização da quota pelo cessionário.
Pelas obrigações que tinha como sócio de sociedade simples, o cedente de quota social responde solidariamente com o cessionário perante a sociedade e terceiros, por prazo que se inicia a partir da integralização da quota pelo cessionário.
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