Questões de Concurso Sobre direito societário em direito empresarial (comercial)

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Q2035772 Direito Empresarial (Comercial)
Sobre a sociedade em conta de participação, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A sociedade poderá ter um ou mais sócios participantes, mas deverá ter apenas um sócio ostensivo, pessoa natural ou jurídica, que responderá pessoalmente e ilimitadamente pelas obrigações assumidas no interesse da sociedade.
( ) A falência do sócio participante acarreta a dissolução da sociedade e a liquidação da respectiva conta, cujo saldo constituirá crédito subordinado.
( ) A contribuição do sócio participante constitui, com a do sócio ostensivo, patrimônio especial, objeto da conta de participação relativa aos negócios sociais, porém tal especialização patrimonial somente produz efeitos em relação aos sócios.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
Alternativas
Q2035771 Direito Empresarial (Comercial)
Rio Espera Participações S/A tem investimentos em várias companhias, entre elas a Companhia de Cimentos Lamim, na qual é titular de 25% (vinte e cinco por cento) dos votos conferidos pelas ações do seu capital, mas não a controla.
Acerca da ligação societária entre Rio Espera Participações S/A e Companhia de Cimentos Lamim, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2031641 Direito Empresarial (Comercial)
A sociedade empresária S/A Riachinho Imóveis, com sede em Durandé/MG, tem participação de 78% (setenta e oito) por cento no capital de Corretora Maravilhas S/A, cujas ações são todas ordinárias.
A primeira sociedade decidiu converter a segunda em sua subsidiária integral mediante incorporação de ações.
Acerca desta operação societária e das regras para sua realização, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2031640 Direito Empresarial (Comercial)
Duas sociedades empresárias, Cerâmica Alto Jequitibá Ltda. e Pavão Construtora S/A, decidiram realizar fusão. Sobre tal operação e considerando que o contrato da sociedade limitada prevê a aplicação supletiva da Lei das S/A, analise as afirmativas a seguir.
I. A operação será submetida à deliberação da assembleia-geral das sociedades mediante justificação, sendo aprovada se obtiver quorum de metade, no mínimo, do total de votos conferidos pelas ações com direito a voto, na companhia, e quórum de dois terços do capital, na sociedade limitada.
II. As condições da fusão constarão de protocolo firmado pelos órgãos de administração das sociedades envolvidas na operação, que incluirá os elementos ativos e passivos que formarão cada parcela do patrimônio.
III. Se a companhia a ser fundida for aberta, a sociedade nova também será aberta, devendo obter o respectivo registro e promover a admissão de negociação das novas ações no mercado secundário, no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias, contados da data da assembleia-geral que aprovou a operação.
Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q4348824 Direito Empresarial (Comercial)
 Sobre as formas de Reorganização Societária Cisão, Fusão e Incorporação, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4348810 Direito Empresarial (Comercial)
No que se refere a debêntures, conforme a Lei nº 6.404/1976 que dispõe sobre as Sociedades por Ações, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) A deliberação sobre emissão de debêntures é de competência privativa da assembleia-geral.
(_) É vedada a garantia flutuante em debêntures.
(_) Debênture pode assegurar ao seu titular juros, fixos ou variáveis.
Alternativas
Q4198124 Direito Empresarial (Comercial)

Conforme a Lei nº 6.404/76, que dispõe sobre as sociedades por ações, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.


( ) A ação para anular a constituição da companhia, por vício ou defeito, prescreve em 2 (dois) anos, contado da publicação dos atos constitutivos.

( ) A sociedade poderá comerciar sob firma ou razão social, da qual só farão parte os nomes dos sóciosdiretores ou gerentes.

( ) O consórcio será constituído mediante contrato aprovado pelo órgão da sociedade competente para autorizar a alienação de bens do ativo não circulante.

( ) A combinação de recursos e esforços, a subordinação dos interesses de uma sociedade aos de outra, ou do grupo, e a participação em custos, receitas ou resultados de atividades ou empreendimento somente poderão ser opostos aos sócios minoritários das sociedades filiadas nos termos da convenção do grupo.


Alternativas
Q4159967 Direito Empresarial (Comercial)
Desejando iniciar uma atividade empresarial sozinho, ou seja, sem sócios, João procurou um advogado para se aconselhar.

O advogado deve sugerir que João adote o seguinte tipo de empresa / sociedade:
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Q4140820 Direito Empresarial (Comercial)
Em relação à transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades, conforme tratamento dado à matéria pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002), assinale a alternativa INCORRETA. 
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Q4080311 Direito Empresarial (Comercial)
A Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, dispõe sobre as Sociedades por Ações, instituindo: 
I.Na companhia aberta, é vedada a manutenção de mais de uma classe de ações ordinárias, ressalvada a adoção do voto plural nos termos e nas condições dispostos no Art. 110-A desta Lei.
II.É admitida a criação de uma ou mais classes de ações ordinárias com atribuição de voto plural, não superior a 10 (dez) votos por ação ordinária: I - na companhia fechada, e II - na companhia aberta, desde que a criação da classe ocorra previamente à negociação de quaisquer ações ou valores mobiliários conversíveis em ações de sua emissão em mercados organizados de valores mobiliários.
III.A listagem de companhias que adotem voto plural e a admissão de valores mobiliários de sua emissão em segmento de listagem de mercados organizados sujeitar-se-ão à observância das regras editadas pelas respectivas entidades administradoras, que deverão dar transparência sobre a condição de tais companhias abertas.
Está (ão) em conformidade com a Lei enunciada:
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Q4049216 Direito Empresarial (Comercial)
A sociedade empresária Alfa, que presta serviços de tecnologia da informação, responde a processo judicial de natureza cível movida por dois de seus credores. Em janeiro de 2022, decidiu, em Assembleia, expandir sua atividade econômica, alterando seu contrato social, para incluir o fornecimento de equipamentos importados de informática. Além disso, no mesmo período, visando melhorar seu fluxo de caixa, conseguiu ser incluída no Grupo Econômico Zeta. Os credores, temerosos de não conseguirem satisfazer seu crédito, por terem notícias de que a devedora estaria em vias de quebrar e por já terem obtido sentença favorável em primeira instância, pretendem a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade Alfa. Sobre o caso hipotético, assinale a alternativa correta sobre os requisitos e as condições para que seja autorizada a desconsideração da personalidade jurídica à luz da legislação civil.
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: TJ-PI Prova: IDECAN - 2022 - TJ-PI - Contador |
Q2680358 Direito Empresarial (Comercial)

Segundo a Lei nº 6.404/76, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, em seu Artigo 16, as ações ordinárias de companhia fechada poderão ser de classes diversas, em função de, exceto

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Q2666772 Direito Empresarial (Comercial)

Magali pretende abrir uma empresa para formalizar seu negócio de venda de itens de decoração para o lar. Ela solicitou ao seu contador o registro de sua empresa, impondo as seguintes condições: que a sociedade fosse limitada; que tivesse apenas a própria Magali como sócia; que pudesse usar denominação e não firma; e que fosse também administrada apenas por ela. Não obstante a solicitação de Magali, o Código Civil pátrio dispõe que:

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Q2666535 Direito Empresarial (Comercial)

Sobre as operações societárias assinale a alternativa correta:


I. Operação em que a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia anterior, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a cisão.

II. Operação em que uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações. A sociedade incorporada deixa de existir, mas a empresa incorporadora continuará com a sua personalidade jurídica.

III. A operação depende do consentimento de todos os sócios, salvo se prevista no ato constitutivo, caso em que o dissidente poderá retirar-se da sociedade, aplicando-se, no silêncio do estatuto ou do contrato social, a devolução do valor da quota. Esta devolução será considerada pelo montante efetivamente realizado, liquidando-se com base na situação patrimonial da sociedade, à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado.

IV. A operação na qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações. Todas as sociedades dessa operação se extinguem, para dar lugar a formação de uma nova sociedade com personalidade jurídica distinta daquelas.

Alternativas
Q2666534 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa que não representa uma característica da Sociedade anônima:

Alternativas
Q2666533 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa que não representa uma característica da Sociedade limitada:

Alternativas
Q2666532 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa que não representa uma característica da Sociedade em conta de participação:

Alternativas
Q2666529 Direito Empresarial (Comercial)

Quanto a Sociedade Simples, assinale a alternativa incorreta:

Alternativas
Q2666528 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa que não representa uma característica da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada:

Alternativas
Q2372086 Direito Empresarial (Comercial)
Sobre a sociedade limitada, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Respostas
641: D
642: E
643: C
644: B
645: A
646: D
647: A
648: B
649: A
650: D
651: C
652: E
653: D
654: A
655: C
656: E
657: D
658: B
659: C
660: D