Questões de Concurso
Comentadas sobre direito da propriedade industrial em direito empresarial (comercial)
Foram encontradas 594 questões
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AM
Prova:
CESPE - 2007 - MPE-AM - Promotor de Justiça |
Q168673
Direito Empresarial (Comercial)
No Brasil, há conhecido debate a respeito da natureza jurídica do regime de proteção às marcas de indústria e comércio. Nesse âmbito, pergunta-se se a propriedade das marcas, como prevista na CF, iguala-se à propriedade regulada pelo Código Civil, assim permitindo a utilização de figuras como a aquisição por ocupação e a usucapião. Um ponto central nesse debate decorre do fato de que, de acordo com as leis em vigor,
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AM
Prova:
CESPE - 2007 - MPE-AM - Promotor de Justiça |
Q168672
Direito Empresarial (Comercial)
Arnaldo, editor gráfico, percebeu um aumento expressivo no mercado de jogos de mesa infantis. Entusiasmado, criou um conjunto de regras inéditas para jogo de tabuleiro com enorme potencial de sucesso. Precavido, resolveu requerer a patente dessa invenção ao INPI.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Q102331
Direito Empresarial (Comercial)
No que se refere à disciplina normativa relativa à propriedade industrial e intelectual, a produção intelectual patenteável inclui
Q84244
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a assertiva incorreta:
Ano: 2006
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DETRAN-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2006 - DETRAN-PA - Economista |
Q1371899
Direito Empresarial (Comercial)
O direito econômico é um sistema normativo que visa
ordenar o processo econômico mediante a regulação,
sob o ponto de vista macrojurídico, da atividade
econômica. Acerca desse assunto, assinale a opção
correta.
Q194280
Direito Empresarial (Comercial)
Por que prazo e a partir de que momento vigorará a patente de modelo de utilidade?
Q194279
Direito Empresarial (Comercial)
Quanto é o tempo de proteção ao direito patrimonial de autor falecido e quando se inicia a contagem desse prazo?
Q100962
Direito Empresarial (Comercial)
O uso e comércio de software próprio, produzido por Novíssima Informática Ltda., de capacidade mais reduzida mas de comprovada similitude íntima com o software registrado, produzido e comercializado por Avanço Software S/A:
Q1220164
Direito Empresarial (Comercial)
A pirataria de software é combatida no Brasil pela
Lei nO 9.609/98 e é fiscalizada por:
Q102072
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa INCORRETA:
Q34378
Direito Empresarial (Comercial)
Considerando os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, previstos na Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, pode-se afirmar que:
I - as marcas notoriamente conhecidas em seu ramo de atividade gozam de proteção especial independente de estarem previamente depositadas ou registradas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI;
II - a suscetibilidade à aplicação industrial da invenção é requisito obrigatório para a concessão da patente;
III - para fins de registro no INPI, as obras puramente artísticas não são consideradas desenhos industriais;
IV - ao titular da marca é assegurado o direito de licenciar o seu uso.
Estão corretas as afirmativas:
I - as marcas notoriamente conhecidas em seu ramo de atividade gozam de proteção especial independente de estarem previamente depositadas ou registradas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI;
II - a suscetibilidade à aplicação industrial da invenção é requisito obrigatório para a concessão da patente;
III - para fins de registro no INPI, as obras puramente artísticas não são consideradas desenhos industriais;
IV - ao titular da marca é assegurado o direito de licenciar o seu uso.
Estão corretas as afirmativas:
Q1207431
Direito Empresarial (Comercial)
A concessão da carta de patente não é vitalícia e é determinada pela legislação de cada nação. Indique qual é o prazo de vigência de patentes no Brasil, de acordo com a Lei nº 9.279.
Q277855
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
Julgue os itens subseqüentes, acerca dos direitos autorais e
industriais.
industriais.
O programa de computador (software) possui natureza jurídica de direito autoral (obra intelectual), e não de propriedade industrial, sendo-lhe aplicável o regime jurídico atinente às obras literárias.
Ano: 2002
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2002 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Assistente Técnico – FC de Consultor Legislativo – Área II - Conhecimentos Específicos |
Q2252294
Direito Empresarial (Comercial)
Um deputado relatou à assessoria parlamentar que iria
organizar, juntamente com o prefeito, uma festa em
comemoração ao aniversário de sua cidade natal. O prefeito
havia instalado caixas de som em vários pontos da cidade,
por meio das quais seria veiculada uma programação cultural,
que incluiria a apresentação de trabalhos elaborados por
músicos da região. A proprietária do melhor hotel da
localidade havia mandado instalar som em todos os quartos
do hotel, para a transmissão radiofônica de programas
musicais. No restaurante que mantinha no imóvel contíguo,
aberto comercialmente ao público para almoço e jantar, a
proprietária do hotel também mandou instalar som ambiente
para a retransmissão de programas radiofônicos. O deputado
manifestou sua preocupação, ao ser informado de que um dos
maiores músicos regionais havia efetuado a cessão dos
direitos autorais de várias das suas composições justamente
a seu opositor político.
Considerando o relato hipotético acima, relativamente à possibilidade de cobrança de direitos autorais, julgue os itens seguintes.
Considerando o relato hipotético acima, relativamente à possibilidade de cobrança de direitos autorais, julgue os itens seguintes.
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