Questões de Concurso
Comentadas sobre direito da propriedade industrial em direito empresarial (comercial)
Foram encontradas 594 questões
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SERPRO
Prova:
CESPE - 2010 - SERPRO - Analista - Gestão Logística |
Q310563
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
Quanto às marcas e patentes, julgue os itens que se seguem.
Se dois programadores tiverem desenvolvido o mesmo software, o direito de obter a patente será daquele que comprovar a posse das versões mais antigas do programa e tiver testemunhas que confirmem ter acessado ou utilizado o referido programa.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SERPRO
Prova:
CESPE - 2010 - SERPRO - Analista - Gestão Logística |
Q310562
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
Quanto às marcas e patentes, julgue os itens que se seguem.
O profissional que desenvolver um software e desejar patenteá-lo terá a obrigação de revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SERPRO
Prova:
CESPE - 2010 - SERPRO - Analista - Gestão Logística |
Q310561
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
Quanto às marcas e patentes, julgue os itens que se seguem.
A patente é um título de propriedade permanente sobre invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado, aos inventores, autores ou outras pessoas físicas detentoras de direitos sobre a criação.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INMETRO
Prova:
CESPE - 2010 - INMETRO - Pesquisador Tecnologista em Metrologia e Qualidade - Tecnologia e Inovação |
Q112394
Direito Empresarial (Comercial)
Com relação ao capital intelectual e à propriedade intelectual, assinale a opção correta.
Q33184
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
No item abaixo, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada no que se refere
a direito comercial.
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada no que se refere
a direito comercial.
Determinada sociedade estrangeira, com objetivo de patentear invenção de sua titularidade, realizou o depósito de seu pedido de patente em país que mantém acordo relativo à propriedade intelectual com o Brasil, em abril de 2009. Nessa situação, dentro do prazo previsto no aludido acordo internacional, será assegurado o direito de prioridade à referida sociedade, não sendo o depósito invalidado ou prejudicado por fatos ocorridos durante esse prazo.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - TCE-AC - Analista de Controle Externo - Biologia |
Q1644015
Direito Empresarial (Comercial)
Considerando a legislação de propriedade industrial brasileira,
não é patenteável
Q192641
Direito Empresarial (Comercial)
A respeito da Lei nº 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial), assinale a assertiva correta.
Q133996
Direito Empresarial (Comercial)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em 2005 a quebra de patente de oito medicamentos que compõem o coquetel antiAIDS, distribuído pelo Ministério da Saúde. Considerando esse assunto e a legislação que regula direitos e obrigações relativas à propriedade industrial, julgue o item que se segue.
O ato de concessão da licença compulsória poderá estabelecer obrigações ao titular, mas não a sua remuneração nem fixar o prazo de vigência da licença.
O ato de concessão da licença compulsória poderá estabelecer obrigações ao titular, mas não a sua remuneração nem fixar o prazo de vigência da licença.
Q133994
Direito Empresarial (Comercial)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em 2005 a quebra de patente de oito medicamentos que compõem o coquetel antiAIDS, distribuído pelo Ministério da Saúde. Considerando esse assunto e a legislação que regula direitos e obrigações relativas à propriedade industrial, julgue o item que se segue.
A patente deve ser requerida em nome próprio pelo autor de invenção ou modelo de utilidade, não sendo possível ser requerida por herdeiros ou sucessores.
A patente deve ser requerida em nome próprio pelo autor de invenção ou modelo de utilidade, não sendo possível ser requerida por herdeiros ou sucessores.
Q133993
Direito Empresarial (Comercial)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em 2005 a quebra de patente de oito medicamentos que compõem o coquetel antiAIDS, distribuído pelo Ministério da Saúde. Considerando esse assunto e a legislação que regula direitos e obrigações relativas à propriedade industrial, julgue o item que se segue.
A expressão quebra de patente, utilizada no texto, se refere à concessão de licença compulsória de patente.
A expressão quebra de patente, utilizada no texto, se refere à concessão de licença compulsória de patente.
Q123103
Direito Empresarial (Comercial)
Pode(m) ser objeto de concessão de patente:
Q123067
Direito Empresarial (Comercial)
Sobre direitos autorais, é correto afirmar que
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
CESPE - 2009 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q60542
Direito Empresarial (Comercial)
A respeito de propriedade industrial, assinale a opção correta.
Q48653
Direito Empresarial (Comercial)
Julgue os itens a seguir no que se refere a direito societário, propriedade industrial e contratos no direito empresarial.
I A sociedade empresária somente adquire personalidade jurídica após o registro de seus atos constitutivos no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
II Segundo o Código Civil, em caso de abuso da personalidade jurídica, pode o juiz decidir, de ofício, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica.
III Denomina-se modelo de utilidade o objeto de uso prático, suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação.
IV É dever dos administradores das sociedades empresárias manter, no exercício de suas funções, o cuidado e a diligência a que toda pessoa ativa e proba costuma empregar na administração de seus próprios negócios.
V Na sociedade em comandita simples, tomam parte sócios de duas categorias: os comanditados, pessoas físicas, responsáveis solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais; e os comanditários, obrigados somente pelo valor de sua quota. O contrato social deve discriminar os comanditados e os comanditários.
Estão certos apenas os itens
I A sociedade empresária somente adquire personalidade jurídica após o registro de seus atos constitutivos no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
II Segundo o Código Civil, em caso de abuso da personalidade jurídica, pode o juiz decidir, de ofício, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica.
III Denomina-se modelo de utilidade o objeto de uso prático, suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação.
IV É dever dos administradores das sociedades empresárias manter, no exercício de suas funções, o cuidado e a diligência a que toda pessoa ativa e proba costuma empregar na administração de seus próprios negócios.
V Na sociedade em comandita simples, tomam parte sócios de duas categorias: os comanditados, pessoas físicas, responsáveis solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais; e os comanditários, obrigados somente pelo valor de sua quota. O contrato social deve discriminar os comanditados e os comanditários.
Estão certos apenas os itens
Q30585
Direito Empresarial (Comercial)
A marca
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
CESPE - 2009 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q15743
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção correta no que se refere ao direito da propriedade industrial.
Ano: 2008
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
FCC - 2008 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Biblioteconomia |
Q2882094
Direito Empresarial (Comercial)
Segundo a legislação brasileira de direitos autorais,
Q1183430
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca da disciplina brasileira sobre propriedade industrial e intelectual, julgue item subseqüente.
A patente de invenção e os direitos autorais são caracterizados como bens incorpóreos que decorrem da criação humana. Sua elaboração, uma vez expressa em suporte tangível, causa a imediata aquisição daqueles direitos, sendo o registro da obra no órgão competente resguardado para fins probatórios.
A patente de invenção e os direitos autorais são caracterizados como bens incorpóreos que decorrem da criação humana. Sua elaboração, uma vez expressa em suporte tangível, causa a imediata aquisição daqueles direitos, sendo o registro da obra no órgão competente resguardado para fins probatórios.
Q1183207
Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item subseqüente de acordo com a legislação de marcas e patentes.
O pedido de patente originário do Brasil, cujo objeto interesse à defesa nacional será mantido em sigilo durante dezoito meses contados da data de depósito ou da prioridade mais antiga, quando houver, após o que será publicado.
O pedido de patente originário do Brasil, cujo objeto interesse à defesa nacional será mantido em sigilo durante dezoito meses contados da data de depósito ou da prioridade mais antiga, quando houver, após o que será publicado.
Q1183204
Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item subseqüente de acordo com a legislação de marcas e patentes.
A proteção aplicada às marcas notoriamente conhecidas em seu ramo de atividade nos termos do previsto na Convenção da União de Paris para Proteção da Propriedade Industrial, não se estende às marcas de serviço.
A proteção aplicada às marcas notoriamente conhecidas em seu ramo de atividade nos termos do previsto na Convenção da União de Paris para Proteção da Propriedade Industrial, não se estende às marcas de serviço.
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