Questões de Concurso Sobre direito do trabalho
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I. Trabalho de igual valor, para efeitos de equiparação salarial, será o que for feito com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não for superior a dois anos.
II. O trabalhador readaptado em nova função por motivo de deficiência física atestada pelo órgão competente da Previdência Social poderá servir de paradigma para fins de equiparação salarial.
III. Para efeitos da equiparação salarial, mesma localidade significa mesmo estabelecimento.
IV. Para efeito de equiparação de salários em caso de trabalho igual, conta-se o tempo de serviço na função e não no emprego.
Está correto o que consta APENAS em
I. Caberá aviso prévio nos contratos por prazo determinado que contenham cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão.
II. Em regra, o contrato de trabalho por prazo determinado não poderá ser estipulado por mais de dois anos.
III. O contrato de trabalho por prazo determinado não poderá ser prorrogado sob pena de ser considerado contrato por prazo indeterminado.
IV. Em regra, considera-se por prazo indeterminado todo contrato por prazo determinado que suceder, dentro de seis meses, outro contrato também por prazo determinado.
Está correto o que consta APENAS em
I. Os depósitos do FGTS são corrigidos monetariamente, além de se capitalizarem juros de 12% ao ano.
II. A parcela do FGTS não incide sobre o período contratual resultante da projeção do aviso.
III. O parâmetro de cômputo do FGTS corresponde a 8% do complexo salarial mensal do obreiro, a par da média de gorjetas habitualmente recebidas, se houver.
IV. É permitido o saque do FGTS quando o trabalhador alcançar idade igual ou superior a setenta anos.
Está correto o que consta APENAS em
I. Estabilidade provisória assegurada ao empregado acidentado.
II. Estabilidade provisória assegurada à empregada gestante.
III. Vale-transporte.
IV. Adicional noturno e intervalo intrajornada.
V. Seguro-desemprego.
Em regra, são assegurados ao empregado doméstico os benefícios indicados APENAS em
Previdência Social (CTPS), julgue os itens subseqüentes.
Previdência Social (CTPS), julgue os itens subseqüentes.
Previdência Social (CTPS), julgue os itens subseqüentes.
Previdência Social (CTPS), julgue os itens subseqüentes.
Previdência Social (CTPS), julgue os itens subseqüentes.
Previdência Social (CTPS), julgue os itens subseqüentes.
Previdência Social (CTPS), julgue os itens subseqüentes.
Previdência Social (CTPS), julgue os itens subseqüentes.