Prova CESPE - 2008 - PGE-ES - Procurador do Estado
Aplicada em 01/04/08Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 150 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Controle de Constitucionalidade 5 questões
- 1.2 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 4 questões
- 1.3 Processo Legislativo 2 questões
- 1.4 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 2 questões
- 1.5 Ordem Econômica e Financeira 4 questões
- 1.6 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 1.7 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 1.8 Forma, Sistema e Fundamentos da República 1 questão
- 1.9 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 2 questões
- 1.10 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 1.11 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 1.12 Poder Legislativo 4 questões
- 1.13 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 4 questões
- 1.14 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.15 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.16 Justiça Militar 1 questão
- 1.17 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.18 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.19 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 2.1 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 2.2 Provimento e vacância 1 questão
- 2.3 Poderes da Administração 1 questão
- 2.4 Abuso de Poder 1 questão
- 2.5 Atos administrativos 1 questão
- 2.6 Atos administrativos em espécie 1 questão
- 2.7 Organização da Administração Pública 2 questões
- 2.8 Administração Indireta 2 questões
- 2.9 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 2 questões
- 2.10 Serviços Públicos 1 questão
- 2.11 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 2.12 Contratos Administrativos 1 questão
- 2.13 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 2.14 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 2.15 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 2.16 Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais 1 questão
- 3.1 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 2 questões
- 3.2 Operações de crédito 1 questão
- 3.3 A Receita Pública 1 questão
- 3.4 A Lei Complementar nº 101/00 e a receita pública. Renúncia de receita 1 questão
- 5.1 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 5.2 Tratados em Direito Tributário 1 questão
- 5.3 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 5.4 Tributos Federais 3 questões
- 5.5 II 1 questão
- 5.6 Príncipio do Não-Confisco 1 questão
- 5.7 Obrigação Tributária 1 questão
- 5.8 Fato Gerador 1 questão
- 5.9 IRPF e IRPJ 1 questão
- 5.10 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 5.11 Prescrição 1 questão
- 5.12 Execução Fiscal e Processo Tributário 4 questões
- 5.13 Ação de Repetição de Indébito 2 questões
- 5.14 Impostos Estaduais 4 questões
- 5.15 ICMS 3 questões
- 5.16 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 5.17 Outras Imunidades Tributárias 1 questão
- 5.18 Contribuições para a Seguridade Social 1 questão
- 5.19 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 5.20 Contribuição de Melhoria 1 questão
- 5.21 Questões Propedêuticas 1 questão
- 5.22 Relação do Direito Tributário com os demais ramos do Direito 1 questão
- 5.23 IPVA 1 questão
- 5.24 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 5.25 Isenção 1 questão
- 5.26 Administração Tributária 3 questões
- 5.27 Fiscalização na Administração Tributária 2 questões
- 6.1 Legislação do Estado do Espírito Santo 2 questões
- 6.2 Decreto n° 2.803-N de 1989 - RITCD 1 questão
- 6.3 Lei nº 6.999 de 2001 - IPVA; RIPVA 1 questão
- 7.1 Alterações do contrato de emprego 3 questões
- 7.2 Remuneração e salário 4 questões
- 7.3 Remuneração e salário: caracterização e distinções 3 questões
- 7.4 Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego 3 questões
- 7.5 Trabalho noturno 1 questão
- 7.6 Adicionais 1 questão
- 7.7 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 3 questões
- 7.8 Trabalho extraordinário 1 questão
- 7.9 Relação de trabalho e de emprego 2 questões
- 7.10 Das relações laborais 2 questões
- 7.11 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 4 questões
- 7.12 Cessação do contrato de emprego 4 questões
- 7.13 Aviso prévio 1 questão
- 7.14 Contrato Individual de Trabalho: Generalidades 1 questão
- 7.15 Dos contratos de natureza trabalhista 1 questão
- 7.16 Complexo salarial 1 questão
- 7.17 Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal 2 questões
- 7.18 Direito Coletivo do Trabalho 1 questão
- 7.19 A greve no direito brasileiro (lei 7.783/89) 1 questão
- 8.1 Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. 2 questões
- 8.2 Procuradores e jus postulandi 1 questão
- 8.3 Meios de prova 1 questão
- 8.4 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 4 questões
- 8.5 Competência da Justiça do Trabalho 3 questões
- 8.6 Competência em razão da matéria 3 questões
- 8.7 Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista 1 questão
- 8.8 Ação Civil Pública no Processo do Trabalho 1 questão
- 8.9 O Ministério Público do Trabalho - MPT: natureza jurídica, regramento constitucional, garantias, vedações e funções institucionais 1 questão
- 8.10 Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT 1 questão
- 8.11 Ações especiais no processo trabalhista 1 questão
- 8.12 Ônus de prova 2 questões
- 8.13 Dissídio individual e dissídio coletivo 1 questão
- 8.14 Revelia e seus efeitos 1 questão
- 8.15 Sistema recursal trabalhista 2 questões
- 8.16 Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas 1 questão
- 8.17 Pressupostos extrínsecos e intrínsecos 1 questão
- 8.18 Execução trabalhista 1 questão
- 8.19 Execução contra a Fazenda Pública. Precatórios e RPV 1 questão
- 9.1 Seguridade Social 2 questões
- 9.2 Princípios da Seguridade Social 2 questões
- 9.3 Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 1 questão
- 9.4 Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 9.5 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 9.6 Segurados Obrigatórios - Empregado 1 questão
- 9.7 Regimes da Previdência Social 3 questões
- 9.8 Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública) 2 questões
- 9.9 Contribuições 1 questão
- 9.10 Contribuições dos segurados 1 questão
- 9.11 Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos 1 questão
- 10.1 Processo de execução 6 questões
- 10.2 Ação Rescisória 3 questões
- 10.3 Recursos 4 questões
- 10.4 Dos Atos Processuais 2 questões
- 10.5 Nulidades no CPC 1973 1 questão
- 10.6 Da comunicação dos atos processuais - Citação 1 questão
- 10.7 Processo Cautelar 2 questões
- 11.1 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 2 questões
- 11.2 Parte Geral 2 questões
- 11.3 Contratos em Espécie 1 questão
- 11.4 Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição 1 questão
- 11.5 Contratos em Geral 2 questões
- 11.6 Vícios Redibitórios e Evicção 1 questão
- 11.7 Direito das Obrigações 4 questões
- 11.8 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 11.9 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 11.10 Direito das Coisas / Direitos Reais 3 questões
- 11.11 Usufruto 1 questão
- 12.1 Registro de Imóveis 2 questões
- 12.2 Matrícula: Conceito, Características, Abertura, Bloqueio, Cancelamento e Averbação 1 questão
- 12.3 Procedimento de Registro de Imóveis 1 questão
- 13.1 Teoria Geral do Direito Empresarial 2 questões
- 13.2 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 13.3 A empresa 1 questão
- 14.1 Noções Fundamentais 1 questão
- 14.2 Lei penal no tempo 1 questão
- 14.3 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 14.4 Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais 1 questão
- 14.5 Legislação Penal Especial 2 questões
- 14.6 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 2 questões
- 15.1 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 15.2 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 15.3 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 15.4 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 15.5 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 15.6 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2 questões
- 15.7 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
- 15.8 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 15.9 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
- 15.10 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
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