Segundo entendimento sumulado do TST, a gratificação semestral

Com relação às Comissões de Conciliação Prévia, de acordo com a Lei n^o 9.958/2000 é correto afirmar:

As duas horas em que o empregado urbano sai mais cedo para procurar novo emprego durante o aviso prévio e o repouso semanal remunerado são hipóteses de

Maria trabalha na empresa Tato realizando serviço suplementar com habitualidade há 1 ano e quatro meses. Seu empregador pretende suprimir as horas extras prestadas por Maria. Neste caso,

Com relação a estabilidade da empregada gestante é certo que

Considere as seguintes assertivas a respeito da alteração do contrato individual de trabalho:

I. O empregador poderá fazer, unilateralmente, ou em certos casos especiais, pequenas modificações no contrato de trabalho que não venham a alterar significativamente o pacto laboral, nem importem prejuízo ao operário.

II. A transferência do empregado é considerada alteração lícita no contrato de trabalho, ocorrendo ou não mudança de residência do obreiro.

III. O empregador que sempre recebeu salário em dinheiro pode, por ato unilateral do empregador, passar a receber salário misto, sendo parte em dinheiro e parte em utilidades, uma vez que não há prejuízos ao obreiro em razão da não redução salarial.

IV. Os salários não poderão ser reduzidos, salvo se houver negociação com o sindicato profissional, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Está correto o que se afirma APENAS em

Poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o excesso de horas de um dia for compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no período

O adicional de periculosidade

Com relação à equiparação salarial é certo que

Mario é representante dos empregados membro suplente de Comissão de Conciliação prévia. Neste caso,

Maria e João são empregados rurais. Maria trabalha na lavoura e João trabalha na pecuária. Maria e João terão direito ao adicional noturno no período das

Considere as seguintes assertivas a respeito das Convenções Coletivas de Trabalho:

I. As Convenções Coletivas de Trabalho são atos formais que devem ser necessariamente escritas, sendo impossível que venham a ser feitas verbalmente.

II. As Convenções Coletivas de Trabalho deverão conter obrigatoriamente penalidades para os Sindicatos convenentes, os empregadores e as empresas em caso de violação de seus dispositivos.

III. Em regra, não será permitido estipular convenção coletiva de trabalho com duração superior a um ano.

IV. As Convenções Coletivas de Trabalho deverão conter obrigatoriamente disposições sobre o processo de revisão total ou parcial de seus dispositivos.

Está correto o que se afirma APENAS em

Em regra, o FGTS NÃO poderá ser levantado

A habitação e alimentação fornecidas como salário-utilidade deverão atender aos fins a que se destinam e não poderão exceder

Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, com relação ao aviso prévio é certo que:

Considera-se hipótese de suspensão do contrato de trabalho

Considere as seguintes assertivas a respeito da remuneração:

I. Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber.

II. Não integram o salário as comissões, percentagens e gratificações ajustadas.

III. Considera-se gorjeta apenas a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado.

IV. Incluem-se nos salários as ajudas de custo e abonos pagos pelo empregador.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho está correto o que se afirma APENAS em

No que tange às licenças, observe as afirmações abaixo.

I. Após cada biênio de serviço efetivo prestado ao Estado, poderá ser concedida ao funcionário licença prêmio por dois meses, com todos os direitos e vantagens do cargo efetivo.

II. Depois de cinco anos de efetivo exercício, o servidor poderá obter licença sem vencimentos, para tratar de assunto de interesse particular, por prazo não superior a dois anos.

III. Ao funcionário convocado para o serviço militar e outros encargos da segurança nacional, será concedida licença com vencimento integral.

IV. Será sempre integral o vencimento do funcionário licenciado para tratamento de saúde.

É correto o que se afirma APENAS em

Reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho o empregado

Considere as assertivas a respeito da equiparação salarial.

I. O quadro de carreira das entidades de direito público da administração direta aprovado por ato administrativo da autoridade competente só é válido quando homologado pelo Ministério do Trabalho.

II. Para efeito de equiparação de salários em caso de trabalho igual, conta-se o tempo de serviço na função e não no emprego.

III. A equiparação salarial só é possível se o empregado e o paradigma exercerem a mesma função, desempenhando as mesmas tarefas, não importando se os cargos têm, ou não, a mesma denominação.

IV. Para efeitos de equiparação, em qualquer hipótese, é imprescindível que, ao tempo da reclamação sobre equiparação salarial, reclamante e paradigma estejam a serviço do estabelecimento.

Está correto o que se afirma APENAS em