Questões de Concurso Sobre direito do trabalho

Foram encontradas 12.214 questões

Q297715 Direito do Trabalho
Julgue os itens seguintes, referentes ao contrato de emprego.
O contrato individual de trabalho pode ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado.
Alternativas
Q297714 Direito do Trabalho
Julgue os itens seguintes, referentes ao contrato de emprego.
É possível a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS no caso de despedida sem justa causa, inclusive a indireta, de culpa recíproca e de força maior.
Alternativas
Q297713 Direito do Trabalho
Julgue os itens seguintes, referentes ao contrato de emprego.
Se o término do contrato de trabalho se der em razão de ato faltoso praticado por ambas as partes do pacto de emprego, ter-se-á a denominada culpa recíproca, hipótese em que o empregado não fará jus ao décimo terceiro salário do ano em curso.
Alternativas
Q297712 Direito do Trabalho
Julgue os itens seguintes, referentes ao contrato de emprego.
Considere a seguinte situação hipotética.
Cinco meses depois de ser contratada pelo empregador Alfa, Maria engravidou. Quanto ela estava no terceiro mês de gravidez, Alfa, que não sabia dessa gravidez, manifestou o desejo de desfazer o vínculo empregatício com Maria.
Nessa situação hipotética, e para casos a ela semelhantes, adotou-se como regra a chamada teoria objetiva, sendo relevante para a configuração da estabilidade provisória de Maria apenas a confirmação da gravidez por ela própria, pouco importando se Alfa tinha ou não conhecimento do estado gravídico da obreira.
Alternativas
Q297711 Direito do Trabalho
Julgue os itens seguintes, referentes ao contrato de emprego.
Considere a seguinte situação hipotética.
O empregador Jorge, imotivadamente, manifestou desejo de romper o vínculo empregatício e conceder aviso prévio ao seu empregado Lauro, cuja remuneração é percebida quinzenalmente. Nessa situação hipotética, Lauro terá direito a optar pela redução do horário de trabalho em duas horas diárias ou a se ausentar do serviço por sete dias corridos, sem prejuízo do salário, durante o cumprimento do aviso prévio.
Alternativas
Q297710 Direito do Trabalho
Julgue os itens seguintes, referentes ao contrato de emprego.
O pagamento da remuneração de férias e o do abono pecuniário de férias deve ser efetuado até dois dias antes do nício do respectivo período de gozo.
Alternativas
Q297709 Direito do Trabalho
Em relação ao direito do trabalho, julgue os itens a seguir.
No direito do trabalho, aplica-se o princípio da norma mais favorável, que autoriza o intérprete a aplicar a norma mais benéfica ao trabalhador, ainda que essa norma esteja em posição hierárquica inferior no sistema jurídico.
Alternativas
Q297708 Direito do Trabalho
Em relação ao direito do trabalho, julgue os itens a seguir.
O seguro-desemprego, concedido em caso de desemprego involuntário, é um direito constitucional dos trabalhadores urbanos, não fazendo jus a esse benefício os trabalhadores rurais.
Alternativas
Q297003 Direito do Trabalho
São benefícios obrigatórios ao trabalhador os relacionados abaixo, exceto:

Alternativas
Q297001 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta sobre cartão de ponto e quadro de horários de trabalho.


I. Para os estabelecimentos de mais de dez trabalhadores será obrigatória a anotação da hora de entrada e de saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, devendo haver pré-assinalação do período de repouso.


II. De acordo com o Artigo 66 da CLT, entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de 11 horas consecutivas para descanso.

Alternativas
Q296981 Direito do Trabalho
_________________é o tempo diário que o empregado se coloca à disposição do empregador, horário este em cumprimento do contrato de trabalho.

Alternativas
Q296971 Direito do Trabalho
O estágio remunerado não acarreta vínculo empregatício de qualquer natureza. Para tanto existe Termo de Responsabilidade entre a concedente e a interveniente e o estagiário. Sobre a remuneração paga ao estagiário não incidem__________________________, sendo então obrigatório o concedente contratar uma apólice de seguros para garantias ao estagiário durante o período do estágio.

Alternativas
Q296970 Direito do Trabalho
Demissão significa rescisão de contrato de trabalho entre empregador e empregado. As causas da demissão podem ser as relacionadas abaixo, exceto:

Alternativas
Q296844 Direito do Trabalho
____________________ é o conjunto de parcelas pagas pelo empregador ao empregado em função do contrato de trabalho.
Alternativas
Q296843 Direito do Trabalho
Contrato de trabalho é o acordo tácito ou expresso mediante o qual, ajustam as partes, direitos e obrigações recíprocas. Aquele contrato que caracteriza-se pela natureza privada não só de sujeitos pactuantes como também dos interesses envolvidos e, por fim, da própria relação jurídica central do contrato denomina-se:
Alternativas
Q296842 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta:

I. O empregador é o devedor principal das verbas trabalhistas, responde pelas obrigações resultantes da relação de trabalho.

II. Na sociedade ilimitada e solidária, o sócio sempre será responsável subsidiário das obrigações sociais e assumirá o débito, caso não seja encontrado nenhum bem da empresa que assegurar a execução
Alternativas
Q292978 Direito do Trabalho
De acordo com o entendimento sumulado do TST, em relação à compensação de jornada é correto afirmar:

Alternativas
Q292977 Direito do Trabalho
Em relação ao direito de greve, é correto afirmar:

Alternativas
Q292976 Direito do Trabalho
Em relação às normas coletivas de trabalho, é correto afirmar:

Alternativas
Q292975 Direito do Trabalho
Em relação à equiparação salarial, NÃO corresponde a entendimento sumulado pelo TST:

Alternativas
Respostas
8401: C
8402: C
8403: E
8404: C
8405: C
8406: C
8407: C
8408: E
8409: D
8410: B
8411: A
8412: B
8413: D
8414: A
8415: A
8416: A
8417: A
8418: D
8419: E
8420: C