Questões de Concurso Sobre direito do trabalho
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Q1305741
Direito do Trabalho
Na transferência de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço entre as
dependências ou departamentos da instituição financeira, são observados alguns
procedimentos. Sobre esse procedimento, assinale a opção CORRETA.
Ano: 2017
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Câmara de Anápolis - GO
Prova:
CS-UFG - 2017 - Câmara de Anápolis - GO - Analista Administrativo - Ciências Jurídicas |
Q1276197
Direito do Trabalho
J.S fazia parte do quadro de funcionários de uma empresa
privada, porém, diferentemente de seus colegas de
trabalho, quase todos os dias chegava atrasado
apresentando baixa produtividade. Além dos atrasos, J.S
faltava de forma frequente, sem demonstrar a devida
justificativa, razão pela qual foi advertido verbalmente e,
posteriormente, por escrito. J.S também recebeu 2 (duas)
suspensões disciplinares. No caso em tela, as atitudes de
J.S resultaram em falta tida como grave a qual
possibilitaria a sua dispensa por justa causa na modalidade
Ano: 2017
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Câmara de Anápolis - GO
Prova:
CS-UFG - 2017 - Câmara de Anápolis - GO - Analista Administrativo - Ciências Jurídicas |
Q1276196
Direito do Trabalho
No tocante ao aviso prévio, previsto na Consolidação das
Leis Trabalhistas (CLT)
Q1235426
Direito do Trabalho
Julgue os itens a seguir, relativos a rescisão do contrato de trabalho e seguro-desemprego.
Caso se identifique, em ação de fiscalização do Ministério do Trabalho, situação em que trabalhadores estejam reduzidos a condição análoga à de escravo, esses trabalhadores deverão ser resgatados e terão direito ao recebimento do seguro-desemprego
Caso se identifique, em ação de fiscalização do Ministério do Trabalho, situação em que trabalhadores estejam reduzidos a condição análoga à de escravo, esses trabalhadores deverão ser resgatados e terão direito ao recebimento do seguro-desemprego
Q1235224
Direito do Trabalho
Julgue os itens a seguir, relativos a rescisão do contrato de trabalho e seguro-desemprego.
O empregado doméstico que for dispensado terá direito ao benefício do seguro-desemprego se a dispensa se der sem justa causa, mas não terá esse direito se a dispensa se der por justa causa ou por rescisão indireta
O empregado doméstico que for dispensado terá direito ao benefício do seguro-desemprego se a dispensa se der sem justa causa, mas não terá esse direito se a dispensa se der por justa causa ou por rescisão indireta
Q1230946
Direito do Trabalho
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico:
Q1230821
Direito do Trabalho
Sobre o aviso-prévio no Direito do Trabalho, é INCORRETO afirmar que:
Q1226599
Direito do Trabalho
O ajuizamento de reclamação trabalhista após o decurso do período de garantia no emprego
Q1223887
Direito do Trabalho
O servidor público estatutário NÃO possui o seguinte direito trabalhista:
Q1213360
Direito do Trabalho
Em 15 de abril de 2002, foi decretada a Lei n.º 10.421, que estende à mãe adotiva o direito à licença‐maternidade, alterando a Consolidação das Leis do trabalho (CLT). Acerca desse tema, julgue os próximos itens.
I No caso de adoção ou guarda judicial de criança de até um ano de idade, o período de licença será de 120 dias.
II No caso de adoção ou guarda judicial de criança a partir de um ano até quatro anos de idade, o período de licença será de sessenta dias.
III No caso de adoção ou guarda judicial de criança a partir de cinco anos até oito anos de idade, o período de licença será de trinta dias.
IV A licença‐maternidade só será concedida mediante apresentação do termo judicial de guarda à adotante ou guardiã.
A quantidade de itens certos é igual a
I No caso de adoção ou guarda judicial de criança de até um ano de idade, o período de licença será de 120 dias.
II No caso de adoção ou guarda judicial de criança a partir de um ano até quatro anos de idade, o período de licença será de sessenta dias.
III No caso de adoção ou guarda judicial de criança a partir de cinco anos até oito anos de idade, o período de licença será de trinta dias.
IV A licença‐maternidade só será concedida mediante apresentação do termo judicial de guarda à adotante ou guardiã.
A quantidade de itens certos é igual a
Q1197762
Direito do Trabalho
João recebeu seu aviso prévio na quinta-feira, dia 09/08/2007,
com a indicação da empresa de que ele estaria dispensado
de comparecimento por 7 dias. Em face de tal circunstância,
qual deve ser a data de saída a ser anotada em sua
CTPS?
Q1197750
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa que apresenta direito dos trabalhadores urbanos e rurais de acordo com os direitos sociais previstos na CF.
Q1186728
Direito do Trabalho
Julgue os itens a seguir, relativos a rescisão do contrato de trabalho e seguro-desemprego.
Situação hipotética: Em determinado órgão público, constatado o aumento excessivo das despesas com pessoal, além do previsto na dotação orçamentária, anulou-se de ofício a nomeação de empregado público concursado que cumpria estágio probatório. Assertiva: Nessa situação, de acordo com o TST, a dispensa será nula, devendo-se determinar o retorno do empregado ao trabalho, uma vez que não houve o regular procedimento administrativo para assegurar o devido processo legal e a ampla defesa.
Situação hipotética: Em determinado órgão público, constatado o aumento excessivo das despesas com pessoal, além do previsto na dotação orçamentária, anulou-se de ofício a nomeação de empregado público concursado que cumpria estágio probatório. Assertiva: Nessa situação, de acordo com o TST, a dispensa será nula, devendo-se determinar o retorno do empregado ao trabalho, uma vez que não houve o regular procedimento administrativo para assegurar o devido processo legal e a ampla defesa.
Q1181754
Direito do Trabalho
No tocante à representação dos empregados, considere:
I. Nas empresas, independentemente do número de empregados, é assegurada a eleição de uma comissão para representá-los, com a finalidade de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.
II. No caso de a empresa possuir empregados em vários Estados da Federação e no Distrito Federal, será assegurada a eleição de uma comissão de representantes de empregados por Estado ou no Distrito Federal.
III. São atribuições dos representantes dos empregados além de encaminhar reivindicações específicas dos empregados de seu âmbito de representação, acompanhar o cumprimento das leis trabalhistas, previdenciárias e das convenções e acordos coletivos de trabalho.
IV. A eleição será convocada, com antecedência mínima de noventa dias, contados do término do mandato anterior, por meio de edital que deverá ser fixado na empresa, com ampla publicidade, para inscrição da candidatura.
Tendo em vista a CLT, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.467/2017, está correto o que consta APENAS em
I. Nas empresas, independentemente do número de empregados, é assegurada a eleição de uma comissão para representá-los, com a finalidade de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.
II. No caso de a empresa possuir empregados em vários Estados da Federação e no Distrito Federal, será assegurada a eleição de uma comissão de representantes de empregados por Estado ou no Distrito Federal.
III. São atribuições dos representantes dos empregados além de encaminhar reivindicações específicas dos empregados de seu âmbito de representação, acompanhar o cumprimento das leis trabalhistas, previdenciárias e das convenções e acordos coletivos de trabalho.
IV. A eleição será convocada, com antecedência mínima de noventa dias, contados do término do mandato anterior, por meio de edital que deverá ser fixado na empresa, com ampla publicidade, para inscrição da candidatura.
Tendo em vista a CLT, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.467/2017, está correto o que consta APENAS em
Ano: 2017
Banca:
VUNESP
Órgão:
IPRESB - SP
Prova:
VUNESP - 2017 - IPRESB - SP - Analista Previdênciário - Administração |
Q1179546
Direito do Trabalho
O exercício de trabalho em condições insalubres, acima
dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do
Trabalho, assegura a percepção de adicional de
Ano: 2017
Banca:
VUNESP
Órgão:
IPRESB - SP
Prova:
VUNESP - 2017 - IPRESB - SP - Analista Previdênciário - Administração |
Q1179545
Direito do Trabalho
De acordo com o texto expresso da CLT, o acordo de
caráter normativo, pelo qual dois ou mais Sindicatos
representativos de categorias econômicas e profissionais
estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito
das respectivas representações, às relações individuais
de trabalho, é
Ano: 2017
Banca:
VUNESP
Órgão:
IPRESB - SP
Prova:
VUNESP - 2017 - IPRESB - SP - Analista Previdênciário - Administração |
Q1179544
Direito do Trabalho
A CLT expressamente aduz que não será permitido
estipular duração de Convenção ou Acordo Coletivo de
Trabalho, superior a
Ano: 2017
Banca:
VUNESP
Órgão:
IPRESB - SP
Prova:
VUNESP - 2017 - IPRESB - SP - Analista Previdênciário - Administração |
Q1179543
Direito do Trabalho
De acordo com o texto expresso da CLT – Consolidação
das Leis do Trabalho, o que constitui categoria econômica é a
Ano: 2017
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Pinhais - PR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2017 - Prefeitura de Pinhais - PR - Procurador |
Q1079357
Direito do Trabalho
Um trabalhador domiciliado em Pinhais –
PR –, onde exerce cargo comissionado,
deseja ausentar-se do seu serviço em
virtude do falecimento de seu irmão. De
acordo com a CLT, ele poderá deixar de
comparecer ao seu serviço sem prejuízo
do salário
Ano: 2017
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Pinhais - PR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2017 - Prefeitura de Pinhais - PR - Procurador |
Q1079356
Direito do Trabalho
Sobre a jornada de trabalho, assinale
a alternativa correta nos termos da
Consolidação das Leis do Trabalho.
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