Questões de Concurso Comentadas sobre direito do trabalho
Foram encontradas 9.874 questões
Ano: 2024
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
CNU
Prova:
CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 4 - Trabalho e Saúde do Servidor - tarde |
Q2570184
Direito do Trabalho
Um estudante pretende obter trabalho sem prejudicar sua
dedicação aos estudos. Ele verifica que existem várias
ofertas de trabalho que podem satisfazer suas necessidades materiais sem prejudicar seu esforço educacional.
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para trabalhos esporádicos, pode ser celebrado contrato com jornada
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para trabalhos esporádicos, pode ser celebrado contrato com jornada
Ano: 2024
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
CNU
Prova:
CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 4 - Trabalho e Saúde do Servidor - tarde |
Q2570183
Direito do Trabalho
Um indivíduo formalizou contrato de trabalho com uma
sociedade empresária submetida a avença às normas
da Consolidação das Leis do Trabalho. A relação de emprego durou dez anos com inúmeros elogios obtidos pelo
empregado. No entanto, ao final desse período decenal,
houve um desentendimento, e o empregador realizou o
desligamento do empregado alegando justa causa por fatos ocorridos no início da relação contratual.
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho e da doutrina dominante, a justa causa que enseja o término do contrato de trabalho deve ter a característica da
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho e da doutrina dominante, a justa causa que enseja o término do contrato de trabalho deve ter a característica da
Ano: 2024
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
CNU
Prova:
CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 4 - Trabalho e Saúde do Servidor - tarde |
Q2570182
Direito do Trabalho
Determinado trabalhador foi contratado para exercer suas
atividades em local estabelecido no seu contrato de trabalho, o que ocorreu durante dez anos. Após consulta ao
sindicato da sua categoria profissional, verificou-se que
não foram pagas diversas verbas previstas em acordos
coletivos. O trabalhador foi demitido pelo seu empregador
e pretende buscar os valores não pagos.
Nos termos da Constituição Federal de 1988, é direito do trabalhador ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de
Nos termos da Constituição Federal de 1988, é direito do trabalhador ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de
Ano: 2024
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
CNU
Prova:
CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 4 - Trabalho e Saúde do Servidor - tarde |
Q2570181
Direito do Trabalho
O período de férias do trabalhador empregado se caracteriza como um evento de
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de São Ludgero - SC
Provas:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Ludgero - SC - Procurador Jurídico
|
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Ludgero - SC - Farmacêutico |
Q2569764
Direito do Trabalho
Considerando a doutrina majoritária e a Consolidação
das Leis Trabalhistas (CLT), assinalar a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CEASA-ES
Prova:
Instituto Access - 2024 - CEASA-ES - Contador |
Q2569265
Direito do Trabalho
Segundo os artigos 129 e 130 da CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) “Todo empregado terá direito anualmente ao
gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração, após cada período de 12 (doze) meses de vigência do
contrato de trabalho.” Com base na informação apresentada a respeito de férias, analise os itens a seguir.
I. O período das férias será computado, para todos os efeitos, como tempo de serviço.
II. É vedado descontar, do período de férias, as faltas do empregado ao serviço.
III. Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção: 30 (trinta) dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 5 (cinco) vezes.
I. O período das férias será computado, para todos os efeitos, como tempo de serviço.
II. É vedado descontar, do período de férias, as faltas do empregado ao serviço.
III. Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção: 30 (trinta) dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 5 (cinco) vezes.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CEASA-ES
Prova:
Instituto Access - 2024 - CEASA-ES - Advogado |
Q2569203
Direito do Trabalho
Considerando as normas do Direito do Trabalho brasileiro, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CEASA-ES
Prova:
Instituto Access - 2024 - CEASA-ES - Advogado |
Q2569202
Direito do Trabalho
Caso você se depare com a seguinte situação: determinada funcionária com contrato de trabalho por prazo indeterminado,
dedicada à Empresa, vem trabalhando mais de 10 horas por dia nos últimos meses para cumprir os prazos do projeto na área
de Tecnologia da Informação (TI). No entanto, ela não recebeu nenhuma compensação adicional ou tempo de folga por suas
horas extras. Ela decidiu levar o assunto ao Recursos Humanos (RH) e ficou acordado que daqui para frente ela receberia por
essas horas trabalhadas, a funcionária concordou. Com base nas informações, assinale a alternativa correta que indique qual
princípio do Direito do Trabalho está sendo violado.
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Campinas - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Câmara de Campinas - SP - Procurador |
Q2567641
Direito do Trabalho
À luz da jurisprudência do TST e do que dispõe a CLT,
assinale a alternativa correta no que tange à extinção do
contrato de trabalho.
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Campinas - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Câmara de Campinas - SP - Procurador |
Q2567640
Direito do Trabalho
Acerca das férias, com base na CLT e na jurisprudência
sumulada do TST, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Campinas - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Câmara de Campinas - SP - Procurador |
Q2567639
Direito do Trabalho
Relativamente ao acordo de compensação de horas nas
jornadas de trabalho, assinale a alternativa correta, tendo
como parâmetro do disposto na CLT.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Mossoró - RN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Mossoró - RN - Analista de Procuradoria – Especialidade: Direito |
Q2564891
Direito do Trabalho
Em determinado acordo coletivo de trabalho, foram estipuladas duas cláusulas: uma que prevê que o intervalo intrajornada da categoria será de 15 min quando a jornada de trabalho for superior a seis horas; e uma outra que convenciona, com base na crise financeira por que passa o setor, a suspensão do seguro-desemprego para os trabalhadores durante o prazo de dois anos.
Tendo como referência a situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte, conforme o disposto na Constituição Federal de 1988 e na legislação trabalhista.
Seguro-desemprego é um direito constitucional dos
trabalhadores urbanos e rurais garantido em caso de
desemprego involuntário.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Mossoró - RN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Mossoró - RN - Analista de Procuradoria – Especialidade: Direito |
Q2564889
Direito do Trabalho
Em determinado acordo coletivo de trabalho, foram estipuladas duas cláusulas: uma que prevê que o intervalo intrajornada da categoria será de 15 min quando a jornada de trabalho for superior a seis horas; e uma outra que convenciona, com base na crise financeira por que passa o setor, a suspensão do seguro-desemprego para os trabalhadores durante o prazo de dois anos.
Tendo como referência a situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte, conforme o disposto na Constituição Federal de 1988 e na legislação trabalhista.
Na hipótese em questão, a cláusula que convenciona a
suspensão do seguro-desemprego é ilícita, porquanto não é
possível suprimir direito como o seguro-desemprego.
Ano: 2024
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Guabiruba - SC
Prova:
FURB - 2024 - Prefeitura de Guabiruba - SC - Procurador Municipal (40H) |
Q2562244
Direito do Trabalho
Sobre as formas de salário e remuneração no Direito do
Trabalho brasileiro, analise as seguintes assertivas:
I. As expressões salário e remuneração são consideradas, do ponto de vista jurídico, sinônimas.
II. O salário, em dinheiro, deve ser pago em moeda nacional, não sendo possível o pagamento em moeda de outro país, como em dólar ou euro.
III. Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações "in natura" que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado.
correto o que se afirma em:
I. As expressões salário e remuneração são consideradas, do ponto de vista jurídico, sinônimas.
II. O salário, em dinheiro, deve ser pago em moeda nacional, não sendo possível o pagamento em moeda de outro país, como em dólar ou euro.
III. Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações "in natura" que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado.
correto o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF Sul - MG
Prova:
FUNDATEC - 2024 - IF Sul - MG - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Direito |
Q2561532
Direito do Trabalho
A Lei Complementar nº 150/2015 dispõe sobre o trabalho doméstico no Brasil.
Considera-se empregado doméstico aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada,
onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas,
por mais de dois dias por semana. O serviço doméstico envolve diversas atividades, como as
desempenhadas por caseiras(os), faxineiras(os), cozinheiras(os), motoristas, jardineiras(os), babás,
cuidadoras(es) de idosos e de pessoas com deficiências, entre outros. Relativamente à referida
legislação trabalhista, analise as assertivas a seguir:
I. É facultada a contratação, por prazo determinado, do empregado doméstico, mediante contrato de experiência.
II. É devido ao empregado doméstico descanso semanal remunerado de, no mínimo, 24 horas consecutivas, preferencialmente aos domingos, além de descanso remunerado em feriados.
III. É facultado ao empregador doméstico efetuar descontos no salário do empregado por fornecimento de alimentação, vestuário, higiene ou moradia, bem como por despesas com transporte, hospedagem e alimentação em caso de acompanhamento em viagem.
IV. Considera-se trabalho doméstico em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda 20 horas semanais.
Quais estão corretas?
I. É facultada a contratação, por prazo determinado, do empregado doméstico, mediante contrato de experiência.
II. É devido ao empregado doméstico descanso semanal remunerado de, no mínimo, 24 horas consecutivas, preferencialmente aos domingos, além de descanso remunerado em feriados.
III. É facultado ao empregador doméstico efetuar descontos no salário do empregado por fornecimento de alimentação, vestuário, higiene ou moradia, bem como por despesas com transporte, hospedagem e alimentação em caso de acompanhamento em viagem.
IV. Considera-se trabalho doméstico em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda 20 horas semanais.
Quais estão corretas?
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF Sul - MG
Prova:
FUNDATEC - 2024 - IF Sul - MG - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Direito |
Q2561530
Direito do Trabalho
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é o documento de identificação
do trabalhador e instrumento de prova da relação de trabalho com o empregador e do tempo de
serviço prestados a outros empregadores, de maneira que se constituiu verdadeiro atestado de
antecedentes do trabalhador. A CTPS permite verificar o passado do trabalhador, observando se este
permaneceu muito ou pouco tempo no emprego, se passa de emprego em emprego. Para o
trabalhador, a CTPS irá demonstrar o tempo de serviço em que contribuiu como empregado. Também
se destina a provar a existência do contrato de trabalho e as condições que foram convencionadas,
como salários, atualizações desses, contribuição sindical, férias, entre outros aspectos relevantes.
Sendo assim, qual é o prazo de que dispõe o empregador para proceder à anotação da CTPS, em
relação aos trabalhadores que admitir, de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas?
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Câmara de Piracicaba - SP
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Câmara de Piracicaba - SP - Procurador Legislativo |
Q2559837
Direito do Trabalho
Considerando o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),
DL nº 5.452/1943, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.
I. As empresas Alfa e Beta, cada uma com personalidade jurídica própria, guardando sua autonomia, não poderão integrar grupo econômico.
II. A identidade de sócios é suficiente à caracterização do grupo econômico trabalhista, sendo prescindível a demonstração de interesse integrado, efetiva comunhão de interesses e atuação conjunta das empresas.
III. A instituição sem fins lucrativos Pirapora, a despeito de admitir trabalhadores como empregados, não se equipara a empregador, à luz da CLT.
I. As empresas Alfa e Beta, cada uma com personalidade jurídica própria, guardando sua autonomia, não poderão integrar grupo econômico.
II. A identidade de sócios é suficiente à caracterização do grupo econômico trabalhista, sendo prescindível a demonstração de interesse integrado, efetiva comunhão de interesses e atuação conjunta das empresas.
III. A instituição sem fins lucrativos Pirapora, a despeito de admitir trabalhadores como empregados, não se equipara a empregador, à luz da CLT.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Abaré-eté
Órgão:
Câmara de Apuí - AM
Prova:
Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Procurador Jurídico |
Q2555627
Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT) e suas respectivas alterações, analise as
proposições a seguir sobre o procedimento em caso de
controvérsia quanto ao montante das verbas rescisórias
no momento da rescisão contratual. Determine qual
alternativa reflete corretamente as obrigações do
empregador perante o trabalhador, no contexto de um
litígio sobre essas verbas, quando comparecem à Justiça
do Trabalho:
Q2550664
Direito do Trabalho
Eleonor, farmacêutica contratada como empregada pela farmácia Pago Pouco, foi
contratada em 01/01/2021 e dispensada, imotivadamente, em 31/01/2023. Considerando apenas os
dados supracitados, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
IADES
Órgão:
EMATER-DF
Prova:
IADES - 2024 - EMATER-DF - Técnico Especializado - Direito |
Q2550623
Direito do Trabalho
Como uma das garantias da liberdade sindical, a Constituição
Federal de 1988 consagrou aos trabalhadores o direito
fundamental à greve. Quanto ao disposto na legislação acerca
do movimento paredista, assinale a alternativa correta.
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