Questões de Concurso Comentadas sobre direito do trabalho
Foram encontradas 9.871 questões
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943), julgue o item.
Os químicos, independentemente de possuírem ou não
habilitação, não poderão ser nomeados ex officio para os
exames periciais de fábricas.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943), julgue o item.
A indústria de fabricação de produtos que são obtidos
por meio de reações químicas dirigidas, tais como
cimento, açúcar, álcool, vidro e curtume, é obrigada a
contratar químicos.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943), julgue o item.
O número de químicos estrangeiros a serviço de
particulares, empresas ou companhias não
poderá exceder a 1/3 dos profissionais brasileiros
compreendidos nos respectivos quadros.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943), julgue o item.
Ao químico devidamente registrado é permitido se
identificar por meio de anúncios, placas e cartões
comerciais.
Não é admitida no Brasil a revalidação dos diplomas de químicos expedidos por institutos estrangeiros de ensino superior.
Segundo o Decreto‐lei n.º 5.452/1943, julgue o item.
Não há a necessidade de que o contrato firmado entre
o químico e o proprietário de um laboratório seja
apresentado, para registro, ao órgão fiscalizador.
Segundo o Decreto‐lei n.º 5.452/1943, julgue o item.
O exercício da profissão de químico compreende a
engenharia química.
Segundo o Decreto‐lei n.º 5.452/1943, julgue o item.
O químico que concorrer com seus conhecimentos para
a produção de drogas ilícitas, atentando contra a saúde
pública, será suspenso do exercício de suas funções, não
podendo sofrer outras penalidades previstas no
ordenamento jurídico.
Segundo o Decreto‐lei n.º 5.452/1943, julgue o item.
O nome do químico responsável pela fabricação dos
produtos de uma fábrica deverá figurar nos respectivos
rótulos.
Segundo o Decreto‐lei n.º 5.452/1943, julgue o item.
A indústria que mantém laboratório de controle químico é obrigada a admitir químicos.
I. Na despedida indireta, não é devido o aviso prévio. II. Na hipótese de ser o contrato de trabalho extinto por acordo entre empregado e empregador, o aviso prévio, se indenizado, é devido por metade. III. O direito ao aviso prévio é irrenunciável pelo empregado. O pedido de dispensa de cumprimento não exime o empregador de pagar o respectivo valor, salvo comprovação de haver o prestador dos serviços obtido novo emprego. IV. É ilegal substituir o período que se reduz da jornada de trabalho, no aviso prévio, pelo pagamento das horas correspondentes. V. O empregado que, durante o prazo do aviso prévio, cometer qualquer das faltas consideradas pela lei como justas para a rescisão, não perde o direito ao restante do respectivo prazo, uma vez que a rescisão já se operou.
É correto o que se afirma, apenas, em
Conheça nossos planos