Questões de Concurso Sobre direito do trabalho

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Q4348655 Direito do Trabalho
Em relação ao direito de greve, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4348654 Direito do Trabalho
A respeito das hipóteses de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Suspensão do contrato de trabalho. (2) Interrupção do contrato de trabalho.
(_) Afastamento em caso de aborto espontâneo. (_) Licença não remunerada. (_) Suspensão disciplinar. (_) Gozo de férias.
Alternativas
Q4348653 Direito do Trabalho
De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, sobre o contrato de trabalho, assinalar a alternativa CORRETA:
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Q4348651 Direito do Trabalho
De acordo com a CLT, analisar a sentença abaixo:

Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico, serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego (1ª parte). Caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios (2ª parte). Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário (3ª parte).


A sentença está:
Alternativas
Q4341040 Direito do Trabalho
A respeito da contratação de empregados em regime de teletrabalho, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) O teletrabalho constitui a prestação de serviços do empregado fora do estabelecimento do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação, que não configuram como trabalho externo.
(_) No contrato de trabalho firmado entre as partes, deve constar a modalidade de teletrabalho, que especifica as atividades realizadas pelo empregado. O fornecimento, por parte do empregador, de equipamentos tecnológicos, da infraestrutura necessária e adequada à prestação do trabalho remoto, bem como reembolsos de despesas pagas pelo empregado também devem estar previstos e discriminados em contrato e não integram a remuneração do empregado.
(_) O empregador deverá instruir os empregados quanto à prevenção de acidentes de trabalho, e o empregado deverá assinar um termo de responsabilidade, comprometendo-se a seguir as instruções fornecidas.
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Q4341037 Direito do Trabalho
Após a reforma trabalhista de 2017, incluída pela Lei nº 13.467, o contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre o empregado e empregador. Para isso, algumas verbas e regras na rescisão sofrem alterações. Em caso de extinção do contrato de trabalho em comum acordo entre empregador e empregado, serão devidas as verbas trabalhistas:
Alternativas
Q4341036 Direito do Trabalho
Sobre a primeira parcela da gratificação natalina, analisar os itens abaixo:

I, salvo se o empregado a receber por ocasião de férias, que necessariamente deve ser requerido em janeiro do correspondente ano.
II. A primeira parcela é paga, de uma só vez, entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, como adiantamento da gratificação natalina, e corresponde a metade do salário recebido pelo empregado no mês anterior.
III. O empregador não está obrigado a conceder a primeira parcela a todos os trabalhadores no mesmo mês, mas deve observar o prazo máximo até novembro.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q4341034 Direito do Trabalho
A respeito do registro de ponto, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) Os empregados que executam o trabalho fora do estabelecimento estão dispensados de registrar o ponto, inclusive para estabelecimentos obrigados à marcação.
(_) Nos estabelecimentos que optarem por utilizar o registro manual, deve-se refletir a real jornada praticada pelo trabalhador, vedado, portanto, a mera assinalação do horário contratual, salvo a pré-assinalação do período de repouso.
(_) A marcação de ponto é obrigatória para estabelecimentos com mais de vinte trabalhadores, e deverá ser anotada a hora de entrada e de saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico.
Alternativas
Q4341030 Direito do Trabalho
Após o retorno de licença-maternidade, é concedido à empregada um período para amamentar o seu filho até que este complete seis meses de idade. Sobre o assunto, é CORRETO afirmar que a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a:
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Q4341029 Direito do Trabalho
Um empregado mensalista faltou injustificadamente pela totalidade de 10 dias durante o período aquisitivo de férias. A empresa resolve conceder as suas férias em um único período. Quantos dias de férias o empregado terá direito? 
Alternativas
Q4341028 Direito do Trabalho
Considerando as modalidades de desligamento e seus direitos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) Ato de improbidade, desídia e abandono do emprego são faltas graves passíveis de rescisão do contrato de trabalho por justa causa.
(_) O empregado que solicita o desligamento terá direito a saldo de salário, 13º proporcional, 1/3 constitucional, férias proporcionais e férias vencidas, se houver.
(_) A multa rescisória de 40% se aplica apenas para dispensa sem justa causa para colaboradores que trabalharam mais de 1 ano na empresa.
(_) O empregado demitido por justa causa receberá saldo de salário, férias vencidas, férias proporcionais e 1/3 constitucional. 
Alternativas
Q4341027 Direito do Trabalho
A legislação trabalhista prevê regras diferentes para cada modalidade de rescisão de contrato. Com base nas rescisões contratuais, assinalar a alternativa CORRETA:  
Alternativas
Q4341023 Direito do Trabalho
Sobre o pagamento anual do 13º salário, analisar os itens abaixo:

I. O empregador que não realizar o pagamento até as datas devidas estará sujeito à multa.
II. O empregado afastado devido ao auxílio doença receberá o valor integral, independente do tempo de afastamento.
III. O empregado que tiver mais de 15 faltas não justificadas no mês poderá ter descontado de seu 13º salário a fração de 1/12 avos relativa ao período.

Está(ão) CORRETO(S): 
Alternativas
Q4341021 Direito do Trabalho
Considerando o regime de sobreaviso, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) O regime de sobreaviso inicialmente era direcionado aos trabalhadores ferroviários para executarem serviços imprevistos ou para substituição de empregados que faltassem à escala organizada.
(_) Cada escala de sobreaviso será de no máximo 12 horas.
(_) No regime de sobreaviso, o empregado fica em casa sabendo que a qualquer momento poderá ser chamado para o serviço. Já no regime de prontidão o empregado fica nas dependências da empresa aguardando ordens.
(_) A súmula nº 428 do TST refere que o uso de instrumentos telemáticos ou informatizados fornecidos pela empresa ao empregado, por si só, não caracteriza o regime de sobreaviso.
Alternativas
Q4341020 Direito do Trabalho
Sobre a realização de trabalho noturno em uma empresa, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4341019 Direito do Trabalho
O período de descanso representa um momento de transição e fortalecimento dos objetivos dos trabalhadores. Assinalar a alternativa que NÃO está de acordo com o descanso entre as jornadas:
Alternativas
Q4341018 Direito do Trabalho
Atualmente, o banco de horas é adotado pela grande maioria das empresas para viabilizar processos de folha de pagamento e flexibilizar a relação com o empregado. Sobre essa modalidade de compensação de horas, analisar os itens abaixo:

I. É uma medida que pode ser adotada por qualquer empregador desde que tenha previsão em convenção coletiva, acordo coletivo de trabalho ou acordo individual escrito;
II. Durante o período do acordo, o empregado deve fazer jornada máxima semanal de 44 horas.
III. A compensação das horas deve ocorrer dentro do período máximo de 6 meses se o acordo for coletivo e prazo máximo de 1 ano se firmado acordo individual.

Está(ão) CORRETO(S): 
Alternativas
Q4341017 Direito do Trabalho
Sobre as modalidades de contratos individuais de trabalho permitidos pela CLT, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: 

(_) O contrato por prazo determinado é indicado para situações de serviços transitórios como, por exemplo, substituição de férias e licenças.
(_) Intermitente é uma modalidade não contínua de contrato expresso com subordinação, com alternância de períodos e de inatividade. A inatividade será considerada tempo à disposição da empresa, não podendo prestar serviço a outros contratantes.
(_) O contrato de experiência não pode ultrapassar o prazo de 90 dias.
(_) No contrato de estágio, existe vínculo empregatício entre o estagiário e a empresa e a duração do estágio na mesma concedente não poderá ser superior a dois anos
Alternativas
Q4323524 Direito do Trabalho
Sobre o regramento celetista acerca do trabalho do menor e da mulher, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Ano: 2022 Banca: UERR Órgão: UERR Prova: UERR - 2022 - UERR - Analista Técnico Jurídico |
Q4318473 Direito do Trabalho
Acerca do entendimento do TST sobre o intervalo intrajornada mínimo para repouso e alimentação, julgue os itens a seguir.
I É inválida cláusula de convenção coletiva de trabalho que contemple a redução do intervalo intrajornada.
II O pagamento do período suprimido pelo empregador do intervalo mínimo intrajornada para repouso e alimentação possui natureza indenizatória.
III Ultrapassada habitualmente a jornada de seis horas de trabalho, é devido o gozo do intervalo intrajornada de, no mínimo, quinze minutos.
Assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
3061: D
3062: D
3063: B
3064: D
3065: A
3066: A
3067: E
3068: D
3069: B
3070: C
3071: B
3072: A
3073: C
3074: E
3075: E
3076: D
3077: A
3078: C
3079: A
3080: A