O trabalho noturno pode ser realizado por qualquer trabalhador da empresa sem restrições de idade.

A hora noturna deve ter um acréscimo mínimo de 30% sobre a hora diurna.

É considerado como trabalho noturno as atividades executadas no período compreendido entre 23 horas e 5 horas da manhã do dia seguinte em áreas urbanas.

Para trabalhadores rurais, a legislação determina que o trabalho noturno está compreendido entre 22h e 5h em lavouras e entre 21h e 4h na atividade pecuária.

A modalidade de trabalho noturno acontece quando a empresa necessita cumprir seu planejamento de produção, e seus recursos (máquinas e espaço físico) não comportam o número de trabalhadores para conseguir o resultado esperado.