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Efeitos conexos do contrato


QUESTÕES PARA PRATICAR

(17 questões)
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01
Q650282
Aplicada em: 2016
Banca: TRT 4º Região
Órgão: TRT - 4ª REGIÃO (RS)

Considere as assertivas abaixo sobre efeitos conexos do contrato de trabalho.


I - Pertencerá exclusivamente ao empregado a invenção ou o modelo de utilidade por ele desenvolvido com utilização das instalações do empregador, desde que desvinculado do contrato de trabalho.


II - Salvo prova em contrário, consideram-se desenvolvidos na vigência do contrato a invenção ou o modelo de utilidade, cuja patente seja requerida pelo empregado até 6 (seis) meses após a extinção do vínculo empregatício.


III - O empregador, titular da patente, poderá conceder ao empregado, autor de invento ou aperfeiçoamento, participação nos ganhos econômicos resultantes da exploração da patente, mediante negociação com o interessado ou conforme disposto em norma da empresa, o que não será incorporado ao salário.


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