Questões de Direito do Trabalho - Princípios do Direito do Trabalho para Concurso
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A permissão de que o juiz tenha uma atuação mais ativa, auxiliando o trabalhador em busca de uma solução mais justa, até o momento de proferir a sentença se baseia no princípio da
Assinale a alternativa INCORRETA.
Analise as assertivas, classifique-as em VERDADEIRO (V) ou em FALSO (F) e assinale a alternativa correta.
1. O empregador, em regra, pode modificar unilateralmente as condições de trabalho de seus empregados.
2. Para a alteração da condição de trabalho ter validade, não basta o consentimento mútuo do empregado e empregador. É imprescindível que não resulte, direta ou indiretamente, prejuízo ao empregado.
3. O princípio do jus variandi permite que o empregado, em casos excepcionais, exija a alteração das condições de trabalho.
4. Não há previsão legal de redução salarial.
5. É vedada, em regra, a transferência de empregado para localidade diversa daquela em que presta serviço.
Todavia, não há transferência quando o empregado, mesmo passando a trabalhar em outra localidade, não tem necessidade de mudar de residência para poder trabalhar.