Questões de Concurso Comentadas sobre efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego em direito do trabalho

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Q1880636 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa que trata corretamente sobre o regime de sobreaviso e prontidão, nos termos da CLT.
Alternativas
Q1878448 Direito do Trabalho

Analise as afirmativas abaixo a respeito da duração do trabalho:

1. É facultado ao empregado contratado sob regime de tempo parcial converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário.

2. Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de onze horas consecutivas para descanso.

3. A hora do trabalho noturno será computada como de 50 minutos e 30 segundos.

4. Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto quando não excedentes a 10 minutos, observado o limite máximo de 20 minutos diários.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Q1878446 Direito do Trabalho

Analise as afirmativas abaixo a respeito das férias do empregado, conforme disposto na legislação do trabalho:

1. Após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias de 18 dias corridos, quando tiver de 24 até 32 faltas.

2. Os períodos de férias não serão computados, para nenhuma finalidade, como tempo de serviço.

3. É vedado o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.

4. O empregado estudante, menor de 18 anos, terá direito a fazer coincidir as suas férias com as férias escolares.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas. 

Alternativas
Q1878444 Direito do Trabalho

Analise as afirmativas abaixo sobre o aviso prévio, com base na legislação trabalhista:

1. O valor das horas extraordinárias habituais não integra o aviso prévio indenizado.

2. A falta de aviso prévio por parte do empregado autoriza o empregador a descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo.

3. Não é devido o aviso prévio na despedida indireta.

4. Quando a rescisão for promovida pelo empregador, o horário normal de trabalho do empregado, durante o prazo do aviso, será reduzido de 2 horas diárias, sem prejuízo do salário integral.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Q1875609 Direito do Trabalho
Em relação ao direito à concessão e época das férias, assinalar a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1871054 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho.
Alternativas
Q1867422 Direito do Trabalho
Conforme previsão celetista a respeito das férias, NÃO faz jus a férias:
Alternativas
Q3262202 Direito do Trabalho
O intervalo interjornada está previsto no Decreto-Lei nº 5.452/1943 – CLT: “Art. 66 – Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de onze horas consecutivas para descanso”. Considerando o disposto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A contagem do intervalo interjornada inicia-se a partir do momento em que o trabalhador efetivamente cessa os seus trabalhos, seja o normal ou horas extras.
( ) As horas subtraídas do intervalo interjornada deverão ser pagas como horas extras.
( ) Os trabalhadores com uma jornada de trabalho diária de até quatro horas não têm direito ao intervalo interjornada.
( ) É permitida a redução do intervalo interjornada, desde que com o consentimento do trabalhador, pois se trata de uma norma que se refere à sua saúde e segurança.

A sequência está correta em
Alternativas
Q3262201 Direito do Trabalho
“Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de _________, após _______ meses de vigência do contrato de trabalho, concedendo-se dentro dos _______ meses subsequentes à aquisição do direito.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
Alternativas
Q2170849 Direito do Trabalho
No que tange à duração do trabalho, nos termos da CLT, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA:
I - Nos serviços que exijam trabalho aos domingos, com exceção quanto aos elencos teatrais, será estabelecida escala de revezamento, mensalmente organizada e constando de quadro sujeito à fiscalização.
II - Nos casos de excesso de horário por motivo de força maior, a remuneração da hora excedente não será inferior à da hora normal. Nos demais casos de excesso, a remuneração será de 35% (trinta e cinco por cento) superior à da hora normal, e o trabalho não poderá exceder de 2 (duas) horas, desde que a lei não fixe expressamente outro limite.
III - O não atendimento das exigências legais para compensação de jornada, inclusive quando estabelecida mediante acordo tácito, não implica a repetição do pagamento das horas excedentes à jornada normal diária se não ultrapassada a duração máxima semanal, sendo devido apenas o respectivo adicional.
IV - Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a trinta horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não exceda a vinte e seis horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até seis horas suplementares semanais.
Alternativas
Q2096676 Direito do Trabalho
No que se refere ao direito a férias, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, com prejuízo da remuneração.
II – É permitido descontar, do período de férias, as faltas do empregado ao serviço.
III – O período de férias não será computado como tempo de serviço. 
Alternativas
Q2096675 Direito do Trabalho
No que se refere à duração do trabalho, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá 8 (oito) horas diárias em hipótese alguma.
II – O tempo gasto pelo empregado para se dirigir de sua residência ao trabalho é computado na jornada de trabalho.
III – As horas suplementares à duração do trabalho semanal normal serão pagas com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário-hora normal. 
Alternativas
Q2010995 Direito do Trabalho
Com relação ao direito às férias, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

Após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:
I – 30 dias corridos, quando não tiver faltado ao serviço mais de cinco vezes.
II – 24 dias corridos, quando houver tido de 8 a 14 faltas.
III – 18 dias corridos, quando houver tido de 12 a 25 faltas.
Alternativas
Q2010994 Direito do Trabalho
Ainda no que se refere à jornada de trabalho, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de 11 horas consecutivas para descanso.
II – Os intervalos de descanso serão computados na duração do trabalho.
III – A hora do trabalho noturno será computada como de 55 minutos e 20 segundos.
Alternativas
Q2010993 Direito do Trabalho
No que se refere à jornada de trabalho, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – As horas suplementares à duração do trabalho semanal serão pagas com o acréscimo de 30% sobre o salário-hora normal.
II – É facultado ao empregado contratado sob regime de tempo parcial converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário.
III – A remuneração da hora extra será, pelo menos, 50% superior à da hora normal.
Alternativas
Q2001430 Direito do Trabalho
Joana possui um contrato por tempo indeterminado com a empresa J&V Ambientações com um salário de R$ 3.850,00. Em agosto/21 (mesmo com 1 feriado e 4 domingos), ela realizou 24 horas extras em dias da semana, dentro do horário diurno.
De acordo com os dados acima, marque a opção com calculado CORRETO do valor total referente às horas extraordinárias, considerando o DSR (Descanso Semanal Remunerado).
Alternativas
Q2001429 Direito do Trabalho
João Alisson solicitou o calculado das suas férias de 30 dias, cumpriu, no prazo legal, a solicitação do abono pecuniário e no período aquisitivo de suas férias não teve nenhuma falta injustificada. Tendo o salário contratual de R$ 18.000,00 pois possui uma carga de confiança na empresa desde a sua admissão. Assinale com (V) para as afirmações Verdadeiras e (F) para as afirmações Falsas.
( ) O valor BRUTO das férias, considerando a antecipação de 50% do 13º salário é de R$ 41.000. ( ) Será inserido no calculado de suas férias a média dos últimos 12 meses das horas extras realizadas no período. ( ) Terá direito a 1/3 do valor do abono pecuniário. ( ) O valor do FGTS recolhido será de R$ 2.640,00.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
Alternativas
Q2001428 Direito do Trabalho
Giuliana trabalha na empresa G&S Ambientações e possui contrato por prazo indeterminado. Considerando que Giuliana foi admitida em 20/07/2020 e, em 28/08/2021 pela programação do Departamento de Pessoas da organização, tem direito a sair de férias. É importante registrar que a empregada, durante o período aquisitivo de férias, faltou 16 dias sem justificativas legais. Quantos dias de férias, conforme a CLT a empregada terá direito? 
Alternativas
Q1903761 Direito do Trabalho
Sobre os períodos de descanso, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1873074 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa que trata corretamente do intervalo intrajornada.
Alternativas
Respostas
641: D
642: B
643: B
644: B
645: B
646: B
647: C
648: C
649: A
650: B
651: E
652: C
653: A
654: A
655: D
656: A
657: C
658: D
659: C
660: C