Questões de Concurso
Sobre dos contratos de natureza trabalhista em direito do trabalho
Foram encontradas 1.251 questões
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Americana - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Americana - SP - Oficial Administrativo |
Q3492971
Direito do Trabalho
Segundo o que prevê o Decreto nº 5452/43 (CLT), contrato individual de trabalho é:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara Municipal de Itatiba - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Câmara Municipal de Itatiba - SP - Assistente Jurídico Legislativo |
Q3464841
Direito do Trabalho
Com relação ao trabalho temporário,
disciplinado pela Lei Federal nº 6.017/1974, é
CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
MS Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Vereda - BA
Prova:
MS Consultoria - 2024 - Prefeitura de Vereda - BA - Advogado |
Q3446953
Direito do Trabalho
Analise as afirmações abaixo sobre
tipologia de contrato de trabalho por
tempo determinado, a seguir assinale a
alternativa correta.
I – Os empregados que são contratados em regimes de trabalho determinados por tempo, possuem seus direitos reduzidos, neste caso, os mesmos não recebem aviso prévio, multa de 40% sobre o FGTS e seguro-desemprego.
II – É necessário que seja estabelecido para contrato por tempo determinado aderência onde a natureza justifique a predeterminação de um prazo de contrato.
III – Não pode ser estabelecido contrato por tempo determinado a contratação de atividades de caráter efêmero.
I – Os empregados que são contratados em regimes de trabalho determinados por tempo, possuem seus direitos reduzidos, neste caso, os mesmos não recebem aviso prévio, multa de 40% sobre o FGTS e seguro-desemprego.
II – É necessário que seja estabelecido para contrato por tempo determinado aderência onde a natureza justifique a predeterminação de um prazo de contrato.
III – Não pode ser estabelecido contrato por tempo determinado a contratação de atividades de caráter efêmero.
Ano: 2024
Banca:
MS Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Vereda - BA
Prova:
MS Consultoria - 2024 - Prefeitura de Vereda - BA - Advogado |
Q3446952
Direito do Trabalho
A Lei 13.467/2017 trouxe uma nova
tipologia de contrato de trabalho
caracterizado pela prestação de serviço,
com subordinação, não contínua,
acontecendo com alternância de períodos
de prestação de serviços e de inatividade.
Assinale a alternativa correspondente.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caçapava - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caçapava - SP - Escriturário |
Q3434491
Direito do Trabalho
Julgue as afirmativas a seguir à luz das
disposições do Decreto Lei nº 5.452/1943
(CLT):
I. O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, ou para prestação de trabalho intermitente.
II. Convenção Coletiva de Trabalho é o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais Sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho.
III. O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 60% (sessenta por cento), 40% (quarenta por cento) e 25% (vinte e cinco por cento) do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.
Está correto o que se afirma em:
I. O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, ou para prestação de trabalho intermitente.
II. Convenção Coletiva de Trabalho é o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais Sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho.
III. O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 60% (sessenta por cento), 40% (quarenta por cento) e 25% (vinte e cinco por cento) do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - INOVA Capixaba - ES - Analista - Folha de Pagamento |
Q3424777
Direito do Trabalho
No tocante aos denominados contratos por tarefa, é
correto afirmar que o registro da condição de trabalho
por tarefa no contrato de trabalho do empregado é
necessário:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Sete Barras - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Sete Barras - SP - Agente Administrativo Pessoal |
Q3377324
Direito do Trabalho
Quanto ao contrato individual de trabalho
estabelecido no Decreto-Lei nº 5.452/1943, é
correto afirmar:
Ano: 2024
Banca:
FIOCRUZ
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde Pública - Médico do Trabalho |
Q3334944
Direito do Trabalho
A Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015,
dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico. À luz desta
Lei, podemos afi rmar que:
Ano: 2024
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Mantenópolis - ES
Prova:
IDESG - 2024 - Prefeitura de Mantenópolis - ES - Procurador Municipal |
Q3283979
Direito do Trabalho
Sobre o contrato individual de trabalho, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), considere
as assertivas abaixo:
I. A CLT admite a contratação de trabalhadores por prazo determinado, em casos de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo.
II. O contrato de trabalho por prazo determinado pode ser renovado apenas uma vez, respeitando o limite máximo de dois anos de duração.
III. O contrato de trabalho por prazo indeterminado pode ser rescindido por iniciativa do empregador, sem que haja a necessidade de aviso prévio.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. A CLT admite a contratação de trabalhadores por prazo determinado, em casos de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo.
II. O contrato de trabalho por prazo determinado pode ser renovado apenas uma vez, respeitando o limite máximo de dois anos de duração.
III. O contrato de trabalho por prazo indeterminado pode ser rescindido por iniciativa do empregador, sem que haja a necessidade de aviso prévio.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Mantenópolis - ES
Prova:
IDESG - 2024 - Prefeitura de Mantenópolis - ES - Advogado do Creas |
Q3283933
Direito do Trabalho
Sobre o contrato de trabalho, é INCORRETO afirmar que:
Q3271128
Direito do Trabalho
O contrato de trabalho por prazo determinado será
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
UNESP
Prova:
VUNESP - 2024 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I - Área de Atuação: Gestão de Pessoas |
Q3256282
Direito do Trabalho
De acordo com a CLT, após cada período de 12 meses
de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá
direito a férias, na seguinte proporção:
Q3248779
Direito do Trabalho
Na reforma trabalhista de 2017 foi criado o termo de quitação
anual de obrigações trabalhistas. Ciente disso, uma sociedade
empresária deseja saber maiores detalhes a respeito deste
instituto, visando incorporar tal mecanismo na gestão de seus
recursos humanos.
De acordo com a norma de regência, a respeito do termo de quitação anual de obrigações trabalhistas, assinale a afirmativa correta.
De acordo com a norma de regência, a respeito do termo de quitação anual de obrigações trabalhistas, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 20ª REGIÃO (SE)
Prova:
FCC - 2024 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q3233091
Direito do Trabalho
Mário Cesar, deficiente visual, possui contrato de aprendizagem com duração de dezoito meses que terminará quando ele tiver 25 anos e dois meses completos de idade. Já Ana Clara, deficiente auditiva, possui contrato de aprendizagem duração de dois anos que terminará quando ela tiver 23 anos e seis meses completos de idade. Neste caso de acordo coma Consolidação das Leis do Trabalho, considerando apenas os dados informados, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Timbó - SC
Prova:
FURB - 2024 - Prefeitura de Timbó - SC - Advogado |
Q3170290
Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é o principal
conjunto de normas que regulam as relações de trabalho
no Brasil. Instituída pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de
maio de 1943, a CLT estabelece os direitos e deveres
tanto dos trabalhadores quanto dos empregadores,
abrangendo uma ampla gama de temas relacionados ao
trabalho. Quanto ao Direito do Trabalho é correto afirmar:
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 20ª REGIÃO (SE)
Prova:
FCC - 2024 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q3169920
Direito do Trabalho
O teletrabalho, regulamentado pela Reforma Trabalhista (Lei nº
13.467/2017), trouxe novas dinâmicas para a relação de trabalho no
Brasil. Em relação aos direitos e deveres de empregados e
empregadores no regime de teletrabalho, considere:
I. Os empregados em regime de teletrabalho que prestam serviços por produção ou tarefa não têm direito a horas extras.
II. As normas coletivas aplicáveis aos empregados em regime de teletrabalho são as relativas à base territorial do estabelecimento de lotação do empregado.
III. O empregador não pode exigir de estagiários e aprendizes a prestação de serviços em regime de teletrabalho.
IV. Os custos com infraestrutura, como internet e energia elétrica, devem ser cobertos pelo empregador, mas ele pode exigir a comprovação dos gastos pelo empregado.
V. O teletrabalho não permite a adoção de normas de segurança e saúde do trabalho, visto que o ambiente de trabalho é de responsabilidade exclusiva do empregado.
Está coreto o que se afirma APENAS em
I. Os empregados em regime de teletrabalho que prestam serviços por produção ou tarefa não têm direito a horas extras.
II. As normas coletivas aplicáveis aos empregados em regime de teletrabalho são as relativas à base territorial do estabelecimento de lotação do empregado.
III. O empregador não pode exigir de estagiários e aprendizes a prestação de serviços em regime de teletrabalho.
IV. Os custos com infraestrutura, como internet e energia elétrica, devem ser cobertos pelo empregador, mas ele pode exigir a comprovação dos gastos pelo empregado.
V. O teletrabalho não permite a adoção de normas de segurança e saúde do trabalho, visto que o ambiente de trabalho é de responsabilidade exclusiva do empregado.
Está coreto o que se afirma APENAS em
Q3154214
Direito do Trabalho
O que diferencia os servidores empregados, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), dos servidores estatutários é a natureza do vínculo que possuem com o poder público e que justifica seus direitos e obrigações.
É correto afirmar que o servidor celetista
É correto afirmar que o servidor celetista
Q3147913
Direito do Trabalho
Suponha que certa operadora de planos de saúde tenha firmado contrato com um médico para a prestação de serviços de telemedicina. O médico receberá 50% do valor de cada consulta agendada pela operadora e trabalhará remotamente em sua residência ou em consultório particular. Ele deve estar conectado das 8 horas às 12 horas, de segunda a sexta-feira, e utilizar sua assinatura digital pessoal e intransferível para emissão de receitas e registro de atendimento no sistema próprio de gestão de recursos humanos do plano de saúde, comprometendo-se, com exclusividade, a atender apenas a consultas agendadas pela operadora no turno matutino. Em relação a essa situação, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara de Osasco - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Câmara de Osasco - SP - Analista de Recursos Humanos |
Q3147364
Direito do Trabalho
O contrato individual de trabalho temporário
poderá ser prorrogado apenas uma vez, por até:
Ano: 2024
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
UNIVALI - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Analista de Recursos Humanos |
Q3135476
Direito do Trabalho
Complete as lacunas com as alternativas corretas.
Durante uma auditoria trabalhista, um Analista de Recursos Humanos foi solicitado a revisar os contratos individuais de trabalho para verificar o cumprimento das normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O analista observou que em alguns contratos faltava a descrição de elementos essenciais que qualificam o contrato como uma relação de emprego, conforme estabelecido pela CLT. Para que o contrato seja reconhecido como contrato de trabalho, ele deve, entre outros aspectos, demonstrar o(a)______(1) do trabalhador e a presença de______(2) pelo empregador.
Marque a resposta que condiz com as informações acima.
Durante uma auditoria trabalhista, um Analista de Recursos Humanos foi solicitado a revisar os contratos individuais de trabalho para verificar o cumprimento das normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O analista observou que em alguns contratos faltava a descrição de elementos essenciais que qualificam o contrato como uma relação de emprego, conforme estabelecido pela CLT. Para que o contrato seja reconhecido como contrato de trabalho, ele deve, entre outros aspectos, demonstrar o(a)______(1) do trabalhador e a presença de______(2) pelo empregador.
Marque a resposta que condiz com as informações acima.
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