Segundo Ferreira (2012), NÃO é um dos aspectos observados pa...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3736121 Direito do Trabalho
Segundo Ferreira (2012), NÃO é um dos aspectos observados para ser considerado empregado: 
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Gabarito: C

Fundamento decisivo: CLT, art. 3º, caput: "Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário." Como o enunciado pede o aspecto que NÃO é observado para considerar alguém empregado, a alternativa correta é a C, pois menciona natureza eventual, em contraste com o requisito legal de natureza não eventual.

Tema central: Requisitos da relação de emprego
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada como resposta porque ser pessoa física é requisito expresso no art. 3º da CLT. A própria definição legal de empregado começa por "toda pessoa física".
B
Errada
Está errada como resposta porque a prestação de serviços integra o conceito legal de empregado. Sem prestação de serviços a empregador, não se preenche a definição do art. 3º da CLT.
C
Certa
A alternativa C está correta porque contraria diretamente a definição legal de empregado. O art. 3º da CLT exige prestação de serviços de natureza não eventual. Portanto, a eventualidade não integra os elementos caracterizadores da relação de emprego; ao contrário, afasta sua configuração típica.
D
Errada
Está errada como resposta porque a subordinação é elemento legal expresso da relação de emprego, indicado no art. 3º da CLT pela expressão "sob a dependência deste".
E
Errada
Está errada como resposta porque o trabalho mediante pagamento de salário corresponde à onerosidade, elemento previsto expressamente no art. 3º da CLT pela expressão "mediante salário".
Pegadinha da questão
A banca explorou a troca entre a expressão legal correta "natureza não eventual" e a formulação invertida "natureza eventual". Também testou se o candidato reconheceria que "mediante pagamento de salário" corresponde ao requisito legal "mediante salário".
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar requisitos do empregado, confira a literalidade do art. 3º da CLT: pessoa física, prestação de serviços, não eventualidade, dependência e salário.
  • Se a alternativa inverter um requisito legal expresso, como trocar não eventualidade por eventualidade, ela deve ser eliminada.
  • Paráfrases fiéis do texto legal, como "trabalho mediante pagamento de salário", continuam correspondendo ao requisito normativo.

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Subordinação

Habitualidade

Onerosidade

Pessoalidade

Pessoa Física

Alteridade

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo