Segundo Ferreira (2012), NÃO é um dos aspectos observados pa...
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: CLT, art. 3º, caput: "Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário." Como o enunciado pede o aspecto que NÃO é observado para considerar alguém empregado, a alternativa correta é a C, pois menciona natureza eventual, em contraste com o requisito legal de natureza não eventual.
- Quando a questão cobrar requisitos do empregado, confira a literalidade do art. 3º da CLT: pessoa física, prestação de serviços, não eventualidade, dependência e salário.
- Se a alternativa inverter um requisito legal expresso, como trocar não eventualidade por eventualidade, ela deve ser eliminada.
- Paráfrases fiéis do texto legal, como "trabalho mediante pagamento de salário", continuam correspondendo ao requisito normativo.
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