Prova paraInstituto Consulplan - 2025 - CREFITO - 1ª Região (PE, PB, RN e AL) - Advogado

Aspectos gerais da Comunicação Oficial

Organização dos Poderes

Poder Executivo

Organização Político-Administrativa do Estado

Processo Legislativo

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ordem Econômica e Financeira

Controle de Constitucionalidade

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Intervenção do estado na propriedade

Controle da administração pública

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Serviços Públicos

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Bens Públicos na Administração Pública

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Ações Autônomas de Impugnação

Sujeitos da Relação Processual

Recursos

Resposta do Réu e Revelia

Execução Fiscal e Processo Tributário

Lançamento Tributário

Das relações laborais

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Remuneração e salário

Dos contratos de natureza trabalhista

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Da Licença e do Cancelamento da Inscrição

Lei 12.514 de 2011 - Atividades do médico-residente

Lei n° 6.839 de 1980

Contratos em Espécie

Antijuridicidade

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Despesa Pública

Normas e Legislações de Fisioterapia

Ética e Legislação Profissional