Questões de Concurso
Comentadas sobre dos contratos de natureza trabalhista em direito do trabalho
Foram encontradas 1.016 questões
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Campinas - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Campinas - SP - Analista de Gestão de Pessoas |
Q3606270
Direito do Trabalho
No que se refere à admissão do empregado público, é
correto afirmar que
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CREFITO - 1ª Região (PE, PB, RN e AL)
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - CREFITO - 1ª Região (PE, PB, RN e AL) - Advogado |
Q3605462
Direito do Trabalho
Nos contratos individuais de trabalho, só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento e, ainda
assim, desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia. Sobre o retorno de um empregado público à jornada prevista no edital do concurso a que se submeteu,
após ter laborado em regime de jornada inferior por vários anos, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q3598831
Direito do Trabalho
Hermínio, estudante de Direito, estudando o tema proteção ao trabalho do menor, apresentará um pequeno trabalho a respeito
do contrato de aprendizagem. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, deverá constar no seu trabalho que o contrato de aprendizagem
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q3598829
Direito do Trabalho
Considere as seguintes situações hipotéticas:
I. Beatrice celebrou contrato de experiência com a empresa Verdade Ltda. com prazo de trinta dias, o qual foi prorrogado por trinta e, posteriormente, por mais trinta dias, totalizando 90 dias.
II. Rita celebrou contrato de experiência com a empresa Mentira Ltda. com prazo de 60 dias, que foi prorrogado por mais 60 dias, totalizando 120 dias.
III. Neide celebrou contrato de experiência com a empresa Travessura Ltda. com prazo de 45 dias e prorrogado por mais 45 dias, totalizando 90 dias.
De acordo com a normas prevista na Consolidação das Leis do Trabalho, em razão das prorrogações contratuais e dos respectivos prazos, passarão a vigorar por prazo indeterminado o(s) contratos(s) de
I. Beatrice celebrou contrato de experiência com a empresa Verdade Ltda. com prazo de trinta dias, o qual foi prorrogado por trinta e, posteriormente, por mais trinta dias, totalizando 90 dias.
II. Rita celebrou contrato de experiência com a empresa Mentira Ltda. com prazo de 60 dias, que foi prorrogado por mais 60 dias, totalizando 120 dias.
III. Neide celebrou contrato de experiência com a empresa Travessura Ltda. com prazo de 45 dias e prorrogado por mais 45 dias, totalizando 90 dias.
De acordo com a normas prevista na Consolidação das Leis do Trabalho, em razão das prorrogações contratuais e dos respectivos prazos, passarão a vigorar por prazo indeterminado o(s) contratos(s) de
Q3592191
Direito do Trabalho
Conforme o art. 3º da CLT, considera-se empregado toda pessoa
física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador,
sob a dependência desse e mediante salário.
Entre os requisitos que caracterizam essa relação está a subordinação que, do ponto de vista jurídico, caracteriza-se como:
Entre os requisitos que caracterizam essa relação está a subordinação que, do ponto de vista jurídico, caracteriza-se como:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Advogado Creas/Suas |
Q3575987
Direito do Trabalho
A CLT, Decreto-Lei n.º 5.452, foi um dos primeiros
instrumentos de inclusão social do Brasil. Por essa
razão, costuma ser qualificada como patrimônio do
trabalhador e passaporte da cidadania. A norma foi
assinada por Getúlio Vargas em 1º de maio de 1943.
Diferentemente do que informam diversos textos, o
anúncio da CLT não foi feito em São Januário, campo do
Vasco da Gama, na época o maior estádio de futebol do
Rio de Janeiro, que costumava ser palco das festas do
Dia do Trabalhador. Foi da sacada do palácio do
Ministério do Trabalho, no centro da antiga capital, que o
presidente anunciou a novidade, num discurso dirigido à multidão que participava das comemorações
organizadas pelo governo. Como era o tempo do Estado
Novo (1937-1945), a norma que instituiu a CLT não foi
discutida pelo Senado nem pela Câmara, que
permaneceram fechados durante toda a ditadura
varguista. O decreto-lei partiu do Poder Executivo (Fonte:
Agência Senado). Desde 2017, a CLT dispõe sobre o
teletrabalho. Sobre este tema, assinale a alternativa
correta:
Q3562112
Direito do Trabalho
De acordo com a CLT, assinale a alternativa correta
sobre o contrato individual do trabalho.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SANESUL
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - SANESUL - Técnico em Recursos Humanos |
Q3537778
Direito do Trabalho
Recentemente uma empresa de saneamento
admitiu 50 novos funcionários. Os empregados,
de regime celetista, assinarão primeiramente o
contrato de experiência, que poderá ter duração
máxima de
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Apiaí - SP
Prova:
Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Apiaí - SP - Advogado |
Q3533201
Direito do Trabalho
À luz das disposições previstas na Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT), especialmente nos artigos 442 a
456, bem como à luz dos princípios fundamentais do
Direito do Trabalho, como a proteção ao trabalhador e a
inalterabilidade contratual lesiva, e considerando também
a doutrina clássica e contemporânea sobre a matéria,
assinale a alternativa correta no que se refere ao
contrato individual de trabalho e suas possíveis
alterações durante a vigência do vínculo empregatício.
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Nonoai - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Procurador Jurídico |
Q3531113
Direito do Trabalho
No que diz respeito à prestação de serviços pelo
empregado em regime de teletrabalho, no âmbito do
Decreto-Lei nº 5.452/1943 - Consolidação das Leis do
Trabalho, analisar os itens.
I. Aos estagiários e aprendizes fica permitida a adoção do regime de teletrabalho ou trabalho remoto.
II. O regime de teletrabalho se equipara à ocupação de operador de telemarketing ou de teleatendimento.
III. O acordo individual poderá dispor sobre os horários e meios de comunicação entre o empregado e empregador.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Aos estagiários e aprendizes fica permitida a adoção do regime de teletrabalho ou trabalho remoto.
II. O regime de teletrabalho se equipara à ocupação de operador de telemarketing ou de teleatendimento.
III. O acordo individual poderá dispor sobre os horários e meios de comunicação entre o empregado e empregador.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
GHC-RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - GHC-RS - Analista (Gestão de Pessoas) |
Q3502830
Direito do Trabalho
Em 2022, foram introduzidas alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
que regulamentaram o teletrabalho. Sobre o assunto, analise as assertivas a seguir, assinalando C,
se corretas, ou I, se incorretas.
() Aos empregados em regime de teletrabalho aplicam-se as disposições previstas na legislação local e nas convenções e nos acordos coletivos de trabalho relativas à base territorial do estabelecimento de lotação do empregado.
() Ao contrato de trabalho do empregado admitido no Brasil que optar pela realização de teletrabalho fora do território nacional aplica-se a legislação brasileira, excetuadas as disposições constantes da legislação específica, salvo disposição em contrário estipulada entre as partes.
() A prestação de serviços na modalidade de teletrabalho não precisará constar no instrumento de contrato individual de trabalho.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
() Aos empregados em regime de teletrabalho aplicam-se as disposições previstas na legislação local e nas convenções e nos acordos coletivos de trabalho relativas à base territorial do estabelecimento de lotação do empregado.
() Ao contrato de trabalho do empregado admitido no Brasil que optar pela realização de teletrabalho fora do território nacional aplica-se a legislação brasileira, excetuadas as disposições constantes da legislação específica, salvo disposição em contrário estipulada entre as partes.
() A prestação de serviços na modalidade de teletrabalho não precisará constar no instrumento de contrato individual de trabalho.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Q3499611
Direito do Trabalho
O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) busca promover a saúde dos
trabalhadores brasileiros, assegurando sua segurança alimentar e nutricional. De acordo com a
legislação vigente, sobre o alcance do PAT para trabalhadores não celetistas, assinale a alternativa
correta.
Q3498688
Direito do Trabalho
O teletrabalho é a prestação de serviços,
preponderantemente fora das dependências do
empregador, com a utilização de tecnologias de
informação e de comunicação que, por sua natureza,
não se constituem como trabalho externo. Sua
realização requer:
I- Contrato de Trabalho.
II- Assinatura das partes envolvidas.
III- Descrição detalhada das atividades desenvolvidas.
IV- Indefinição de metas.
V- Apresentação de um plano de trabalho.
Assinale a alternativa CORRETA.
I- Contrato de Trabalho.
II- Assinatura das partes envolvidas.
III- Descrição detalhada das atividades desenvolvidas.
IV- Indefinição de metas.
V- Apresentação de um plano de trabalho.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
ION de Niterói - RJ
Prova:
SELECON - 2025 - ION de Niterói - RJ - Analista de Recursos Humanos |
Q3496437
Direito do Trabalho
Uma empresa de grande porte implementou um novo
sistema de controle de frequência para seus estagiários, exigindo
registros diários por meio de um aplicativo digital. Um estagiário
questionou a obrigatoriedade do controle eletrônico, alegando que
a Lei do Estágio não previa tal exigência. Em relação ao controle
de frequência dos estagiários, podemos afirmar que:
Q3492185
Direito do Trabalho
Quanto à sistemática das relações de trabalho
temporário e à empresa de prestação de serviços a
terceiros (terceirização), assinale a alternativa que se
apresenta CORRETAMENTE alinhada às normas
trabalhistas brasileiras.
Q3492183
Direito do Trabalho
A respeito das normas que tratam sobre o contrato
individual de trabalho, no âmbito da Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT), analise as sentenças a
seguir:
I- O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, ou para prestação de trabalho intermitente.
II- Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, é contínua, ocorrendo sem alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, regidos por legislação própria.
III- As importâncias, casos habituais, pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação, diárias para viagem, prêmios e abonos, integram a remuneração do empregado e se incorporam ao contrato de trabalho, constituindo base de incidência de encargo trabalhista e previdenciário.
Assinale a alternativa CORRETA.
I- O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, ou para prestação de trabalho intermitente.
II- Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, é contínua, ocorrendo sem alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, regidos por legislação própria.
III- As importâncias, casos habituais, pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação, diárias para viagem, prêmios e abonos, integram a remuneração do empregado e se incorporam ao contrato de trabalho, constituindo base de incidência de encargo trabalhista e previdenciário.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CAESB-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Advogado - Especialidade: Advogado |
Q3444198
Direito do Trabalho
O contrato de trabalho pode ser definido como um negócio
jurídico pelo qual uma pessoa natural se obriga a prestar serviços
a outra pessoa física ou jurídica. O objeto desse tipo de contrato é
a prestação de serviço subordinado e não eventual do empregado
ao empregador, mediante o pagamento de salário. Acerca do
contrato individual de trabalho e de suas características, assinale
a opção correta.
Ano: 2025
Banca:
COMVEST - UNICAMP
Órgão:
UNICAMP
Prova:
COMVEST - UNICAMP - 2025 - UNICAMP - Analista de Recursos Humanos |
Q3403707
Direito do Trabalho
Em uma empresa de consultoria, o gerente do setor de
pessoal enfrenta desafios para compreender as nuances
das modalidades de contratação previstas na CLT, com
especial ênfase no regime de trabalho descontínuo.
Diante da decisão estratégica da empresa de
implementar essa forma de contratação para demandas
específicas, o gerente necessita determinar qual das
seguintes alternativas reflete com precisão os direitos
trabalhistas e a estrutura de remuneração para o
trabalhador, considerando aspectos como salário
proporcional, férias proporcionais, 13º salário, FGTS,
entre outros.
Qual alternativa descreve corretamente a situação do trabalhador que é convocado conforme a necessidade e recebe pagamento proporcional ao período efetivamente trabalhado?
Qual alternativa descreve corretamente a situação do trabalhador que é convocado conforme a necessidade e recebe pagamento proporcional ao período efetivamente trabalhado?
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Pitangueiras - PR
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Pitangueiras - PR - Advogado |
Q3382368
Direito do Trabalho
A pandemia de covid-19 exigiu a atualização de diversas
normas trabalhistas no cenário de distanciamento. Nos
termos do Decreto-Lei nº 5.242/1941 — Consolidação das
Leis do Trabalho, em relação ao teletrabalho, analisar os
itens.
I. O empregado submetido ao regime de teletrabalho poderá prestar serviços por jornada.
II. A prestação de serviço mediante teletrabalho poderá ser acordada de forma verbal ou escrita.
III. Estagiários podem adotar o regime de teletrabalho.
Está CORRETO o que se afirma:
I. O empregado submetido ao regime de teletrabalho poderá prestar serviços por jornada.
II. A prestação de serviço mediante teletrabalho poderá ser acordada de forma verbal ou escrita.
III. Estagiários podem adotar o regime de teletrabalho.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TRT - 24ª REGIÃO (MS)
Provas:
FGV - 2025 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Administrativa - Contabilidade (Reaplicação)
|
FGV - 2025 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade (Reaplicação) |
FGV - 2025 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Engenharia (Reaplicação) |
FGV - 2025 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Estatística (Reaplicação) |
FGV - 2025 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Medicina (Reaplicação) |
FGV - 2025 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Psicologia (Reaplicação) |
FGV - 2025 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Serviço Social (Reaplicação) |
FGV - 2025 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Área Apoio Especializado - Tecnologia da Informação (Reaplicação) |
Q3349584
Direito do Trabalho
Contrato intermitente é aquele no qual a prestação de serviços,
com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de
períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinado
em horas, dias ou meses.
Das categorias profissionais listadas a seguir, assinale aquela que a CLT excluiu do contrato intermitente.
Das categorias profissionais listadas a seguir, assinale aquela que a CLT excluiu do contrato intermitente.
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