Segundo o Plano de Empregos e Salários da Eletrocar, assin...
O empregado admitido através de concurso, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho, ficará sujeito ao período de experiência de ___________, de efetivo exercício no emprego, durante o qual sua adaptabilidade e capacidade serão objeto de avaliação obrigatória e permanente, para o desempenho do emprego.
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: Plano de Empregos e Salários da Eletrocar, item 8.1: “O empregado admitido através de concurso, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho, ficará sujeito ao período de experiência de 90(noventa) dias, de efetivo exercício no emprego, durante o qual sua adaptabilidade e capacidade serão objeto de avaliação obrigatória e permanente, para o desempenho do emprego.” Como o enunciado remete expressamente a esse plano, a lacuna deve ser preenchida com 90 dias, conforme a alternativa C.
- Quando o enunciado mencionar um plano, regulamento ou estatuto específico, a resposta deve observar a literalidade desse ato.
- Em questões de prazo, confira o número exato previsto na norma aplicável.
- No regime celetista, não confunda período de experiência com estágio probatório de servidor estatutário.
- Se a questão tratar de contrato de experiência celetista, observe o limite máximo de 90 dias.
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Comentários
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Empregado público celetista → contrato de experiência de até 90 dias.
Art. 445 - O contrato de trabalho por prazo determinado não poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos, observada a regra do art. 451. Parágrafo único. O contrato de experiência não poderá exceder de 90 (noventa) dias.
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