Segundo o Plano de Empregos e Salários da Eletrocar, assin...

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Q3793079 Direito do Trabalho
Segundo o Plano de Empregos e Salários da Eletrocar, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. 

O empregado admitido através de concurso, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho, ficará sujeito ao período de experiência de ___________, de efetivo exercício no emprego, durante o qual sua adaptabilidade e capacidade serão objeto de avaliação obrigatória e permanente, para o desempenho do emprego.  
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: Plano de Empregos e Salários da Eletrocar, item 8.1: “O empregado admitido através de concurso, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho, ficará sujeito ao período de experiência de 90(noventa) dias, de efetivo exercício no emprego, durante o qual sua adaptabilidade e capacidade serão objeto de avaliação obrigatória e permanente, para o desempenho do emprego.” Como o enunciado remete expressamente a esse plano, a lacuna deve ser preenchida com 90 dias, conforme a alternativa C.

Tema central: Período de experiência
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. O item 8.1 do PES da Eletrocar não prevê 45 dias, mas 90 dias de período de experiência.
B
Errada
Incorreta. O PES da Eletrocar não fixa 60 dias, e sim 90 dias de efetivo exercício.
C
Certa
A alternativa C está correta porque reproduz o prazo de 90 dias fixado no item 8.1 do Plano de Empregos e Salários da Eletrocar para o empregado admitido por concurso e regido pela CLT. A resposta decorre da literalidade do ato normativo indicado no próprio enunciado.
D
Errada
Incorreta. O PES da Eletrocar prevê 90 dias, não 120 dias. Além disso, a CLT, art. 445, parágrafo único, estabelece que o contrato de experiência não poderá exceder 90 dias.
Pegadinha da questão
Confundir o período de experiência do empregado celetista concursado com estágio probatório e desconsiderar que a questão exige a regra específica do Plano de Empregos e Salários da Eletrocar.
Dica para questões semelhantes
  • Quando o enunciado mencionar um plano, regulamento ou estatuto específico, a resposta deve observar a literalidade desse ato.
  • Em questões de prazo, confira o número exato previsto na norma aplicável.
  • No regime celetista, não confunda período de experiência com estágio probatório de servidor estatutário.
  • Se a questão tratar de contrato de experiência celetista, observe o limite máximo de 90 dias.

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Comentários

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Empregado público celetista → contrato de experiência de até 90 dias.

Art. 445 - O contrato de trabalho por prazo determinado não poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos, observada a regra do art. 451.   Parágrafo único. O contrato de experiência não poderá exceder de 90 (noventa) dias.

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