Questões de Concurso Comentadas sobre do trabalho em condições especiais em direito do trabalho

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Q3572937 Direito do Trabalho
Sobre os procedimentos de segurança da poda de árvores descrita na NR 38, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q3562692 Direito do Trabalho
No que se refere ao Equipamento de Proteção Individual (EPI), analise a afirmativa a seguir:

O Equipamento de Proteção Individual (EPI), de fabricação nacional ou importado, só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do ___________, que corresponde ao documento que comprova as especificações técnicas do EPI.
Fonte: https://redeetec.mec.gov.br

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna na afirmativa: 
Alternativas
Q3561277 Direito do Trabalho
No que se refere aos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), constam em legislações algumas obrigações referentes ao empregador, avalie as questões apresentadas a seguir, identificando as corretas:

I.Fornecer EPI adequado ao trabalho realizado. II.Repor o EPI danificado. III.Uso e conservação do EPI.
São obrigações referentes ao empregador, o que se afirma em:
Alternativas
Q3559681 Direito do Trabalho
Sobre as obrigações do empregado do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), marque a alternativa correta:
Alternativas
Q3556782 Direito do Trabalho
Para a garantia da segurança do trabalhador durante a realização de suas atividades, o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) é fundamental. Com relação a esses equipamentos, compete à organização na qual o trabalhador atua,
Alternativas
Q3555370 Direito do Trabalho
De acordo com a NR-5, não é atribuição da CIPA:
Alternativas
Q3479163 Direito do Trabalho
De acordo com o Decreto-Lei n.º 5.452/1943 (CLT). Em relação a Segurança e da Medicina do Trabalho. Analise os itens a seguir.
Cabe às empresas:

I – adotar as medidas que lhes sejam determinadas pelo órgão regional competente;
II - facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente.
III - cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho;

Estão corretos os itens:
Alternativas
Q3477205 Direito do Trabalho
"De janeiro a março de 2023, 918 vítimas de trabalho escravo foram resgatadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O número registrado é recorde para um 1º trimestre em 15 anos. Dados do mesmo órgão apontam que, entre 1995 e 2021, mais de 57 mil pessoas foram encontradas em situação de trabalho análogo à escravidão em todos os estados brasileiros e em atividades econômicas diversas - agrícolas, na cidade e no campo. A prática fere os direitos humanos e é crime, que pode gerar multa e prisão".
Disponível em: quue-e--o-rabalho-escaavo-coonnempporanneoo/ ades/livro-gratuito-explica-o-que-e-o-trabalho-escravo-contemporaneo/

Apesar do trabalho escravo já ter sido legalmente extinto do Brasil há mais de um século, ainda hoje encontramos trabalhadores exercendo suas funções em condições que são consideradas análogas à escravidão. Qual dos itens abaixo NÃO cita uma das práticas que caracterizam essa condição?
Alternativas
Q3474989 Direito do Trabalho
Com base nas normas relacionadas ao uso dos Equipamentos de Proteção Individual, é correto afirmar que o trabalhador: 
Alternativas
Q3474018 Direito do Trabalho
A NR 15 - trata de atividades e operações insalubres. De acordo com os subitens do item 15.1, podemos afirmar que no exercício de trabalho em condições de insalubridade, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a:
Alternativas
Q3469270 Direito do Trabalho

Em uma indústria de construção civil, os empregados frequentemente trabalham em ambientes onde há riscos de quedas de objetos e ferimentos causados por materiais pesados. A empresa fornece equipamentos de proteção individual (EPIs), como capacetes, Óculos de segurança e luvas, para garantir a segurança dos trabalhadores. No entanto, um empregado recusou injustificadamente o uso dos EPIs fornecidos pela empresa, alegando desconforto e interferência em seu trabalho.


De acordo com a legislação trabalhista, qual é a consequência de uma recusa injustificada por parte desse empregado ao uso de EPIs fornecidos pela empresa? Assinale a alternativa correta. 

Alternativas
Q3469268 Direito do Trabalho
Conforme a Legislação sobre higiene e segurança do trabalho. Quem é responsável por instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais, de acordo com o Artigo 157 da CLT? 
Alternativas
Q2530631 Direito do Trabalho
Idosa de 90 anos é resgatada em condições análogas à escravidão em casa na Zona Norte do Rio
Segundo a fiscalização, a vítima é a trabalhadora doméstica mais idosa encontrada em condição de trabalho análogo à escravidão no Brasil. Ela foi resgatada no dia 22 de agosto.
Uma idosa de 90 anos, que trabalhava como doméstica em uma casa no Grajaú, na Zona Norte do Rio, foi resgatada por uma força-tarefa que envolve o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho e agentes da Polícia Federal. O resgate aconteceu no dia 22 de agosto, após uma denúncia anônima.
(Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/. Acesso em: 21/09/2023.)
No Brasil, pode ser considerado trabalho análogo à escravidão algumas situações; analise-as.
I. Submeter o trabalhador a trabalhos forçados.
II. Restringir a locomoção do trabalhador.
III. Submeter o trabalhador a condições degradantes de trabalho.
Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q2288280 Direito do Trabalho
Com a ratificação pelo Brasil da Convenção nº 138 e da Convenção nº 182 da Organização Internacional do Trabalho, o sistema de proteção em relação ao trabalho do menor no País foi reforçado, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que:
Alternativas
Q2281168 Direito do Trabalho
De acordo com as Normas Regulamentadoras em segurança e medicina do trabalho, com relação ao funcionamento da CIPA, assinale a alternativa INCORRETA
Alternativas
Q2265631 Direito do Trabalho
Silvana tem 22 anos de idade e Rodrigo, 17 anos de idade. Ambos foram contratados como empregados, com registros nas carteiras profissionais, para serem auxiliares de garçom em uma famosa churrascaria. A jornada de trabalho de ambos é de segunda-feira ao sábado, das 19 às 03 horas, com intervalo de 1 hora para refeição.

Acerca da situação apresentada, de acordo com os ditames da CLT, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2252570 Direito do Trabalho
Desde o surgimento do direito do trabalho já havia a preocupação com a exploração do trabalho prestado pelo menor. Atualmente, são diversas as legislações que visam a proteção do trabalho do menor. Sobre o tema, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2230570 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa que apresenta os fatores levados em consideração no dimensionamento (número de integrantes) da CIPA. 
Alternativas
Q2230566 Direito do Trabalho
Julgue as afirmativas a seguir de acordo com as disposições da NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, e assinale a alternativa correta.
I. Para que se tenha validade, as decisões da CIPA deverão ser unânimes.
II. O membro titular perderá o mandato, sendo substituído por suplente, quando faltar a mais de quatro reuniões ordinárias sem justificativa.
III. No caso de afastamento definitivo do presidente, a organização indicará o substituto, em dois dias úteis, preferencialmente entre os membros da CIPA. 
Alternativas
Q2230556 Direito do Trabalho
Com base na NR-06 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI, analise as afirmativas a seguir.
I. Cabe ao empregador orientar e treinar o empregado sobre o uso do EPI.
II. A organização deve disponibilizar EPI ao empregado, mesmo que o empregado opte por não utilizar.
III. Em caso de danos ou extravio do EPI, a empresa não é obrigada a realizar a substituição.
Está correto o que se afirma apenas em: 
Alternativas
Respostas
341: A
342: A
343: C
344: E
345: B
346: D
347: A
348: A
349: B
350: B
351: D
352: D
353: A
354: D
355: E
356: D
357: A
358: A
359: E
360: D