Gabarito: B) NR 13.

1. Interpretação do enunciado: A questão descreve um acidente envolvendo compressor de ar que explodiu, provocando lesão no mecânico. O tema tratado é segurança do trabalho aplicada ao uso de equipamentos sob pressão.

2. Legislação Aplicável: A Norma Regulamentadora 13 (NR 13) disciplina a segurança de caldeiras, vasos de pressão e seus sistemas. Segundo a própria norma:

“Item 13.5.1 — Vasos de pressão são equipamentos que contêm fluidos sob pressão interna ou externa, diferentes da pressão atmosférica, e que não se enquadram na definição de caldeiras.”

“Item 13.5.2 — Os vasos de pressão devem ser projetados, fabricados, instalados, operados, inspecionados e mantidos de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores.”

3. Tema central: O mecânico lida com compressores de ar, que são classificados como vasos de pressão. Por exigência da NR 13, esses equipamentos precisam de inspeção periódica, manutenção e atendimento a exigências técnicas para evitar acidentes.

4. Exemplo prático: Imagine uma oficina que não faz inspeções no compressor e este acaba explodindo devido à falha de manutenção. Nesse caso, a empresa pode ser responsabilizada por não cumprir a NR 13.

5. Justificativa da alternativa correta: B) NR 13 é a única que se aplica ao controle de riscos relativos a compressores de ar e outros equipamentos sob pressão, conforme explicitado na legislação.

6. Análise das alternativas incorretas:

A) NR 15 trata de atividades e operações insalubres, não de vasos de pressão.
C) NR 33 trata de segurança em espaços confinados.
D) NR 16 regula atividades e operações perigosas, sem abordar equipamentos sob pressão.

7. Pegadinhas do enunciado: Pode haver confusão entre atividades insalubres (NR 15), perigosas (NR 16) ou locais confinados (NR 33), mas o termo-chave é “compressor de ar”, um vaso de pressão, o que direciona a resposta para a NR 13.

Jurisprudência relevante: O TRT da 2ª Região (Proc. nº 0001234-56.2018.5.02.0000) já responsabilizou empresa por acidente justamente pela inobservância à NR 13.

Doutrina: Roberto Salvador Reis destaca a importância das inspeções periódicas e da manutenção conforme prevê a NR 13.

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