Questões de Direito do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho para Concurso
Foram encontradas 1.201 questões
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q2197923
Direito do Trabalho
O legislador refere-se à categoria como critério associativo de trabalhadores e de empregadores, estabelecendo
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Câmara Municipal de Itatiba - SP
Prova:
IBFC - 2022 - Câmara Municipal de Itatiba - SP - Advogado |
Q2169025
Direito do Trabalho
No que diz respeito às Comissões de
Conciliação Prévia, assinale a alternativa
incorreta.
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
UFJF
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFJF - Assistente em Administração |
Q2166262
Direito do Trabalho
Com relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e
rurais, apresentados na Constituição da República do
Brasil de 1988, analise as afirmativas a seguir.
I. O piso salarial será proporcional à extensão e complexidade do trabalho. II. O salário fixado na contratação só poderá ser reduzido se disposto em convenção ou acordo coletivo. III. Há a restrição do trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 21 anos de idade ou de qualquer trabalho a menores de 15 anos de idade, salvo na condição de aprendiz a partir dos 13 anos de idade.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
I. O piso salarial será proporcional à extensão e complexidade do trabalho. II. O salário fixado na contratação só poderá ser reduzido se disposto em convenção ou acordo coletivo. III. Há a restrição do trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 21 anos de idade ou de qualquer trabalho a menores de 15 anos de idade, salvo na condição de aprendiz a partir dos 13 anos de idade.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Q2165922
Direito do Trabalho
Com base no julgamento da ADI 5794/DF, o Supremo Tribunal Federal posicionou-se acerca da alteração legislativa que suprimiu a compulsoriedade da contribuição sindical.
Nos termos dessa decisão, é correto afirmar que:
Nos termos dessa decisão, é correto afirmar que:
Q2165921
Direito do Trabalho
Com relação à validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente, o Supremo Tribunal Federal fixou no Tema 1046 tese com repercussão geral.
Segundo tal entendimento, a título exemplificativo, poderá ser considerado inconstitucional, dentro do nosso ordenamento jurídico:
Segundo tal entendimento, a título exemplificativo, poderá ser considerado inconstitucional, dentro do nosso ordenamento jurídico: