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Questões de Concurso Comentadas sobre das relações laborais em direito do trabalho

Questões Discursivas

Foram encontradas 1.286 questões

Q2159222 Direito do Trabalho

A respeito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.


Os meios telemáticos e informatizados de comando, de controle e de supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e aos diretos de comando, de controle e de supervisão do trabalho alheio.

Alternativas
Q2159221 Direito do Trabalho

A respeito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.


Os profissionais liberais, as instituições de beneficência e as associações recreativas não se equiparam ao empregador.

Alternativas
Q2159220 Direito do Trabalho

A respeito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.


Não há distinção entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o trabalho executado no domicílio do empregado e o trabalho realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.

Alternativas
Q2159219 Direito do Trabalho

A respeito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.


Considera‑se empregador apenas a empresa coletiva que, ao assumir os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal do serviço.

Alternativas
Q2159216 Direito do Trabalho

A respeito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.


A CLT estatui as normas que regulam apenas as relações individuais de trabalho.

Alternativas
Q2134254 Direito do Trabalho
Acerca da terceirização de serviços no âmbito da administração pública, de acordo com a jurisprudência majoritária do TST, 
Alternativas
Q2131232 Direito do Trabalho
O empregado A foi contratado em regime de tempo parcial para uma jornada de trabalho semanal de vinte e cinco horas, distribuídas em cinco horas diárias em cinco dias da semana. Considerando-se a situação hipotética, dadas as afirmativas,  
I. O salário a ser pago ao empregado A será proporcional à sua jornada, em relação aos empregados que cumprem, nas mesmas funções, tempo integral.
II. A duração da jornada de trabalho do empregado A poderá ser acrescida de até seis horas suplementares semanais, que serão pagas com um acréscimo de 50% sobre o salário-hora normal, ou compensadas diretamente até a semana imediatamente posterior à da sua execução, devendo ser feita a sua quitação na folha de pagamento do mês subsequente, caso não sejam compensadas.
III. O empregado A, após o período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, terá direito a férias de trinta dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de cinco vezes, vedada, contudo, a conversão de um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário.
IV. Ao empregado A, será obrigatória a concessão de um intervalo para repouso e para alimentação de, no mínimo, uma hora, cuja não concessão ou a concessão parcial implica o pagamento, de natureza indenizatória, apenas do período suprimido, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho. 
verifica-se que está/ão correta/s 
Alternativas
Q2110585 Direito do Trabalho
Assinale a opção correta no que se refere ao ente responsável pelos direitos trabalhistas dos empregados, em caso de criação de novo município por desmembramento. 
Alternativas
Q2094608 Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar.
Alternativas
Q2087832 Direito do Trabalho
No Brasil, a valorização do trabalho e do trabalhador, conforme preceitos traçados pelo OIT, fora inserida na Constituição de 1934, a primeira a Constituição Brasileira a incorporar os direitos sociais e a ordem econômica em nosso país. Em 1º de maio de 1943, foi promulgada a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Deve-se ressaltar que a CLT não teve apenas efeito sobre as relações de trabalho, mas também no âmago do trabalhador, fazendo com que ele passasse a se valorizar e, com isso, exigir ser valorizado, como descreve Márcio Túlio Viana: “desse modo, ao lado da CLT, a imagem do nosso trabalhador foi mudando – até para ele mesmo. Antes, o trabalho já valorizava os produtos que ele fazia, agora, ele próprio ganhava um valor que antes parecia não ter. Já não era preguiçoso ou ignorante. Era de raça boa, exemplo para o mundo. E tinha agora uma identidade – a identidade que os anarquistas queriam lhe dar e que a própria CLT lhe oferecia, mesmo de maneira um tanto diferente”. (VIANA, 2013.)
A ideia do trabalho como forma de realização do homem em sociedade infelizmente atinge uma parcela pequena de trabalhadores, de modo que no mundo do trabalho atual convivem, sob a mesma legislação, trabalhadores com características muito distintas. Além disso, na atualidade brasileira, especificamente: 
Alternativas
Q2072207 Direito do Trabalho
No Cadastro Individual, é essencial registrar a ocupação dos(as) usuários(as) e sua situação no mercado de trabalho. Sobre as definições da situação no mercado de trabalho, a pessoa que trabalha explorando o seu próprio empreendimento com, pelo menos, um empregado, é considerado ______.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Alternativas
Q3959288 Direito do Trabalho
Sobre os avanços da informalidade no Brasil, no ano de 2017, foi implementada a “Reforma Trabalhista”, através da Lei nº 13.467/2017. A Lei altera 201 pontos da CLT (BRASIL, 2017). Segundo Krein (2018), a implantação de tais mudanças teve como principal finalidade:
Alternativas
Q2668058 Direito do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, ao admitirem trabalhadores como empregados, equiparam-se ao empregador para efeitos exclusivos da relação de emprego:

-

1. os profissionais liberais.

2. as instituições de beneficência.

3. as associações recreativas.

4. as instituições sem fins lucrativos.

-

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Q2667636 Direito do Trabalho

No tocante ao tema da terceirização, analise o trecho abaixo da Lei Federal no 13.429, de 31 de março de 2017:


“É ......................... à contratante a utilização dos trabalhadores em atividades ............................ daquelas que foram objeto do contrato com a empresa prestadora de serviços.”


Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

Alternativas
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: GHC-RS Prova: FUNDATEC - 2022 - GHC-RS - Administrador |
Q2544274 Direito do Trabalho
Sobre o teletrabalho, recentemente incluído no Código de Leis Trabalhistas (CLT), através da Lei nº 13.467/2017, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2304696 Direito do Trabalho
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, é CORRETO afirmar que a conduta de exigir atestado ou exame, de qualquer natureza, para comprovação de esterilidade ou gravidez, na admissão ou permanência no emprego é:
Alternativas
Q2197926 Direito do Trabalho
Erivelton é movimentador de carga avulso e, nessa condição, seu trabalho é realizado mediante intermediação obrigatória do sindicato da categoria, sob regência de legislação específica que estabelece deveres do sindicato, entre os quais 
Alternativas
Q2111065 Direito do Trabalho
Arquimedes retirou-se da empresa Céu de Brigadeiro, em que figurou como sócio, tendo averbado essa retirada no contrato social e depositado essa alteração no órgão de registro em 24/08/2022. Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, sabendo-se que a retirada se deu de modo lícito, sem qualquer fraude, Arquimedes ficará responsável de forma  
Alternativas
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: PGE-AM Prova: FCC - 2022 - PGE-AM - Analista Procuratorial |
Q2104835 Direito do Trabalho
Sócrates laborou na empresa Morro dos Ventos Uivantes Ltda., de 2015 a 2020, tendo sido dispensado em virtude da pandemia de Covid-19, quando a empresa experimentou enorme queda no seu faturamento. Com o fechamento da empresa, Sócrates pretende ingressar com reclamatória trabalhista, mas desconhece o paradeiro dos atuais sócios, só possuindo o endereço do sócio Arquimedes, que se retirou da empresa. Com base no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, Arquimedes responderá de forma
Alternativas
Q2022083 Direito do Trabalho
Apresentamos, a seguir, deveres dos trabalhadores. Apenas uma alternativa está incorreta: 
Alternativas
Respostas
281: C
282: E
283: C
284: E
285: E
286: D
287: B
288: E
289: B
290: A
291: B
292: A
293: E
294: E
295: A
296: D
297: B
298: D
299: C
300: D