Questões de Concurso
Sobre contratos de trabalho especiais em direito do trabalho
Foram encontradas 214 questões
No que se refere aos tipos de contrato de trabalho, julgue o item seguinte.
O contrato de trabalho temporário existe para atender a uma demanda transitória da empresa, como em casos de sazonalidade, ou seja, picos de produção para atender às necessidades de clientes, situação a qual pode acontecer, por exemplo, com uma empresa que comercializa chocolate na época da Páscoa.
No que se refere aos tipos de contrato de trabalho, julgue o item seguinte.
O contrato de experiência visa proporcionar a análise das expectativas que a empresa e o trabalhador depositam um no outro, para que, assim, ao final do período experimental, as partes possam chegar à conclusão de um estar ou não adequado ao outro. A empresa, então, decidirá se o trabalhador estará apto para o trabalho, podendo ele se seguirá ou não com seu trabalho na empresa.
I. O contrato de trabalho intermitente deve ser celebrado por escrito e deve conter especificamente o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao valor horário do saláriomínimo ou àquele devido aos demais empregados do estabelecimento que exerçam a mesma função em contrato intermitente ou não.
II. O empregador convocará, por qualquer meio de comunicação eficaz, para a prestação de serviços, informando qual será a jornada, com, pelo menos, três dias corridos de antecedência.
III. Recebida a convocação, o empregado terá o prazo de um dia útil para responder ao chamado, presumindo-se, no silêncio, a recusa.
IV. Aceita a oferta para o comparecimento ao trabalho, a parte que descumprir, sem justo motivo, pagará à outra parte, no prazo de trinta dias, multa de 50% (cinquenta por cento) da remuneração que seria devida, permitida a compensação em igual prazo.
Estão CORRETOS os itens:
I. As parcelas a que terá direito o empregado [em contrato intermitente] são apenas remuneração; décimo terceiro salário proporcional e repouso semanal remunerado.
II. As parcelas a que terá direito o empregado [em contrato intermitente] são unicamente remuneração; décimo terceiro salário proporcional e férias proporcionais com acréscimo de um terço.
III. No tempo de serviço do empregado [em contrato intermitente], quando readmitido, serão computados os períodos, ainda que não contínuos, em que tiver trabalhado anteriormente na empresa, salvo se houver sido despedido por falta grave, recebido indenização legal ou se aposentado espontaneamente.
Estão CORRETOS os itens:
( ) Considera-se teletrabalho ou trabalho remoto a prestação de serviços fora das dependências do empregador, de maneira preponderante ou não, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação, que, por sua natureza, não configure trabalho externo.
( ) Fica permitida a adoção do regime de teletrabalho ou trabalho remoto para estagiários e aprendizes.
( ) O empregado submetido ao regime de teletrabalho ou trabalho remoto poderá prestar serviços por jornada ou por produção ou tarefa.
( ) O regime de teletrabalho ou trabalho remoto se equipara à ocupação de operador de telemarketing ou de teleatendimento.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
I. O contrato de trabalho intermitente pode ser celebrado de forma oral ou por escrito. II. A recusa do empregado ao chamado do empregador descaracteriza a subordinação. III. A eventualidade na prestação de serviços é uma característica fundamental do contrato intermitente. IV. O empregado em contrato intermitente recebe, ao final de cada período trabalhado, remuneração, férias proporcionais com adicional de 1/3, décimo terceiro proporcional, repouso semanal remunerado e adicionais legais.
Assinale a opção que indica apenas as afirmações corretas: