Questões de Direito do Trabalho - Contratos de Trabalho Especiais para Concurso
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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943), julgue o item.
A indústria de fabricação de produtos que são obtidos
por meio de reações químicas dirigidas, tais como
cimento, açúcar, álcool, vidro e curtume, é obrigada a
contratar químicos.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943), julgue o item.
Ao químico devidamente registrado é permitido se
identificar por meio de anúncios, placas e cartões
comerciais.
Não é admitida no Brasil a revalidação dos diplomas de químicos expedidos por institutos estrangeiros de ensino superior.
Segundo o Decreto‐lei n.º 5.452/1943, julgue o item.
Não há a necessidade de que o contrato firmado entre
o químico e o proprietário de um laboratório seja
apresentado, para registro, ao órgão fiscalizador.
Segundo o Decreto‐lei n.º 5.452/1943, julgue o item.
O exercício da profissão de químico compreende a
engenharia química.