Questões de Direito do Trabalho - Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego para Concurso - Página 33

Q106968

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Correios Prova: CESPE - 2011 - Correios - Analista de Correios - Advogado |

Q106968 Direito do Trabalho

Acerca da suspensão e interrupção do contrato de trabalho, julgue o item subsequente.

Considere a seguinte situação hipotética. Márcia concordou formalmente com a suspensão de seu contrato de trabalho, por período de quatro meses, para participar de um curso de qualificação profissional oferecido pelo seu empregador. O instrumento coletivo de trabalho que rege a categoria profissional de Márcia autoriza o afastamento de empregados para tal fim. Nessa situação hipotética, o empregador não terá a obrigação de pagar, durante todo o tempo de duração do curso, os salários de Márcia.

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Q105042

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 4ª REGIÃO (RS) Prova: FCC - 2011 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q105042 Direito do Trabalho

Jair, empregado da empresa Z, sofreu acidente de trabalho quando uma máquina de montagem de peças causou- lhe ferimento no pé, tendo sido afastado de seu emprego por quinze dias. O afastamento por motivo de acidente de trabalho, neste caso, constitui hipótese

A

autorizadora de rescisão indireta do contrato de trabalho.

B

de extinção do contrato de trabalho sem justa causa.

C

de suspensão do contrato de trabalho.

D

de alteração do contrato de trabalho.

E

de interrupção do contrato de trabalho.

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Q104941

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 4ª REGIÃO (RS) Prova: FCC - 2011 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q104941 Direito do Trabalho

Considere:

I. Kátia, empregada da empresa P, está gozando suas férias.

II. Luana, empregada da empresa M, está em horário de almoço (intervalo intrajornada remunerado).

III. Lindoval, empregado da empresa G, está gozando sua “licença- paternidade”.

IV. Bárbara, empregada da empresa GG, está afastada de seu emprego para cumprimento de encargo público obrigatório.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho são hipóteses de interrupção do contrato de trabalho as indicadas SOMENTE em

A

II, III e IV.

B

I, II e III.

C

I e II.

D

III e IV.

E

I e III.

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Q97405

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2011 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |

Q97405 Direito do Trabalho

A Consolidação das Leis do Trabalho prevê hipóteses de interrupção do contrato de trabalho, autorizando o empregado a não comparecer ao serviço sem prejuízo do salário até três dias consecutivos em caso de

A

se alistar como eleitor.

B

doação voluntária de sangue.

C

falecimento de ascendente.

D

falecimento de irmão.

E

casamento.

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Q97404

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2011 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |

Q97404 Direito do Trabalho

A Consolidação das Leis do Trabalho permite a transferência de empregado para localidade diversa da que resultar do contrato em caso de necessidade de serviço. Nesse caso, o empregador

A

ficará obrigado a um pagamento suplementar, nunca inferior a 30% dos salários que o empregado percebia naquela localidade, enquanto durar essa situação.

B

está desobrigado ao pagamento de qualquer verba suplementar, tendo em vista que a transferência ocorreu em caso de necessidade de serviço e não será por tempo indeterminado.

C

só ficará obrigado a um pagamento suplementar, nunca inferior a 35% dos salários que o empregado percebia naquela localidade, se a transferência ultrapassar sessenta dias, sendo devido enquanto durar essa situação.

D

ficará obrigado a um pagamento suplementar, nunca inferior a 25% dos salários que o empregado percebia naquela localidade, enquanto durar essa situação.

E

só ficará obrigado a um pagamento suplementar, nunca inferior a 30% dos salários que o empregado percebia naquela localidade, se a transferência ultrapassar noventa dias, sendo devido enquanto durar essa situação.

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Q97348

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2011 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q97348 Direito do Trabalho

Considere as seguintes assertivas a respeito da suspensão e da interrupção do contrato de trabalho:

I. A natureza jurídica da remuneração paga na interrupção contratual é salário.

II. Durante a interrupção do contrato de trabalho o tempo de afastamento do trabalhador é considerado na contagem de tempo de serviço para os efeitos legais.

III. Na suspensão do contrato de trabalho ocorrerá a cessação temporária da prestação de serviço, mas ocorrerá o pagamento do salário.

Está correto o que se afirma APENAS em

A

I.

B

I e II.

C

II.

D

II e III.

E

III.

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Q97347

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2011 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q97347 Direito do Trabalho

A reversão, ou seja, o retorno do empregado que ocupava cargo de confiança ao cargo de origem, é

A

vedada pela Consolidação das Leis do Trabalho, fazendo jus o empregado a uma indenização de seis salários contratados com os acréscimos legais.

B

vedada pela Consolidação das Leis do Trabalho em razão do princípio da imutabilidade contratual.

C

vedada pela Consolidação das Leis do Trabalho em razão do princípio da proteção.

D

vedada pela Consolidação das Leis do Trabalho sujeitando o empregador a multa administrativa de cinco salários mínimos vigentes.

E

permitida pela Consolidação das Leis do Trabalho.

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Q86139

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 4ª REGIÃO (RS) Provas: FCC - 2011 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2011 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |

Q86139 Direito do Trabalho

José, empregado da empresa X, há onze anos atrás, passou a exercer o cargo B, recebendo gratificação pela função exercida. Sem justo motivo, sua empregadora pretende revertê-lo para o seu cargo efetivo. Neste caso, a empresa X

A

poderá retirar-lhe a gratificação devendo indenizar José no valor da gratificação suprimida multiplicada por seis.

B

poderá retirar-lhe a gratificação, tendo em vista que José não exercerá mais a função pela qual recebe a gratificação.

C

só poderá retirar-lhe a gratificação se autorizado pelo sindicato da categoria, bem como indenizar José em um salário mínimo por ano de exercício da função.

D

poderá retirar-lhe a gratificação devendo indenizar José no valor da gratificação suprimida multiplicada por onze.

E

não poderá retirar-lhe a gratificação tendo em vista o princípio da estabilidade financeira.

Q86133

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 4ª REGIÃO (RS) Provas: FCC - 2011 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2011 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |

Q86133 Direito do Trabalho

Trata-se de hipótese de interrupção do contrato de trabalho

A

o período de afastamento para desempenho de encargo público como, por exemplo, cargo público eletivo.

B

o período de suspensão disciplinar não relevada pelo empregador ou cancelada pela Justiça do Trabalho.

C

a participação em greve, sem recebimento de salário.

D

a ausência ao trabalho dos representantes dos trabalhadores no Conselho Curador do Fundo de Garantia por tempo de serviço, decorrentes de atividades desse órgão.

E

a ausência por motivo de licença sem remuneração concedida pelo empregador tendo em vista a existência de motivo plausível.

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Q85317

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Provas: FCC - 2011 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2011 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |

Q85317 Direito do Trabalho

O empregado que, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro, terá o seu contrato de trabalho

A

interrompido pelo tempo em que a reunião se realizar, não compreendendo a viagem de ida até o local onde será realizada a reunião e a de volta.

B

suspenso pelo tempo que se fizer necessário, compreendendo a viagem de ida até o local onde será realizada a reunião e a de volta.

C

interrompido pelo tempo que se fizer necessário, compreendendo a viagem de ida até o local onde será realizada a reunião e a de volta.

D

suspenso pelo tempo em que a reunião se realizar, não compreendendo a viagem de ida até o local onde será realizada a reunião e a de volta.

E

suspenso pelo prazo máximo de quinze dias, compreendendo a viagem de ida até o local onde será realizada a reunião, e a de volta, desde que não ultrapasse este prazo legal.

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Q85122

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Prova: FCC - 2011 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q85122 Direito do Trabalho

Na suspensão do contrato de trabalho, em regra, NÃO há prestação de serviços, bem como

A

não se paga salário, não se produzem recolhimentos vinculados ao contrato, mas computa-se tempo de serviço

B

paga-se salário, mas não se computa tempo de serviço e não se produzem recolhimentos vinculados ao contrato.

C

não se paga salário, não se computa tempo de serviço e não se produzem recolhimentos vinculados ao contrato.

D

paga-se salário, computa-se tempo de serviço, mas não se produzem recolhimentos vinculados ao contrato.

E

não se paga salário, não se computa tempo de serviço, mas se produzem recolhimentos vinculados ao contrato.

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Q2983749

Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: TERRACAP Prova: FUNIVERSA - 2010 - TERRACAP - Engenheiro Agrimensor |

Q2983749 Direito do Trabalho

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), datada de 1.º de maio de 1943, representou uma grande conquista para os trabalhadores. Quanto às suas disposições, acerca das férias, assinale a alternativa correta.

A

Os empregados que contem com menos de 12 meses de trabalho não farão jus às férias coletivas.

B

É direito do empregado marcar seu período de 30 dias de férias anuais, desde que no curso do período concessivo e comunicado ao empregador com, no mínimo, 30 dias de antecedência; todavia, somente em casos excepcionais serão as férias concedidas em dois períodos, um dos quais não poderá ser inferior a 10 dias corridos.

C

Durante as férias, o empregado não poderá prestar serviços a outro empregador, salvo se estiver obrigado a fazê-lo em virtude de contrato de trabalho regularmente mantido com aquele.

D

A CLT não prevê que o abono de férias integre a remuneração do empregado, para fins de legislação trabalhista.

E

O pagamento da remuneração das férias e, se for o caso, do abono, será entregue ao empregado até cinco dias antes do início de seu gozo.

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Q2977406

Ano: 2010 Banca: IV - UFG Órgão: CMTC de Goiânia - GO Prova: UFG - 2010 - CMTC-GO - Assistente Administrativo |

Q2977406 Direito do Trabalho

De acordo com o artigo 4º da Consolidação das Leis do Trabalho, considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada. Computar-se-ão, na contagem do tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver

A

afastado do trabalho prestando serviço militar ou por motivo de acidente do trabalho.

B

em licença por motivo de doença de pessoa da família.

C

afastado temporariamente, nos casos de calamidade pública.

D

afastado por motivos de doença temporária.

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Q497544

Ano: 2010 Banca: IADES Órgão: CFA Prova: IADES - 2010 - CFA - Analista Jurídico |

Q497544 Direito do Trabalho

No que se refere à suspensão e interrupção do contrato de trabalho assinale a alternativa incorreta.

A

A denominada aposentadoria por invalidez é, em relação ao contrato de trabalho, causa de prorrogação.

B

Quando requerida pelo empregado a rescisão do contrato de trabalho, o mesmo está automaticamente dispensado do cumprimento de aviso prévio.

C

A caracterização da justa causa depende das condições de atualidade, gravidade e causalidade.

D

O empregado poderá considerar rescindido o contrato de trabalho e pleitear a devida indenização quando correr perigo manifesto de mal considerável.

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Q400629

Ano: 2010 Banca: ADVISE Órgão: Câmara Municipal de Puxinanã - PB Prova: ADVISE - 2010 - Câmara Municipal de Puxinanã - PB - Advogado |

Q400629 Direito do Trabalho

São casos de suspensão de contrato de trabalho,exceto

A

Aposentadoria por invalidez

B

Faltas injustificadas

C

Ausência para exercício de cargo público

D

Encargo sindical (se houver afastamento)

E

Férias

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Q400628

Ano: 2010 Banca: ADVISE Órgão: Câmara Municipal de Puxinanã - PB Prova: ADVISE - 2010 - Câmara Municipal de Puxinanã - PB - Advogado |

Q400628 Direito do Trabalho

Sobre o contrato individual de trabalho, observe os enunciados abaixo:

I. Para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo inferior a 6 (seis) meses mesmo no tipo de atividade.

II. As relações contratuais de trabalho podem ser objeto de livre estipulação das partes interessadas em tudo quanto não contravenha às disposições de proteção ao trabalho, aos contratos coletivos que lhes sejam aplicáveis e às decisões I. As relações contratuais de trabalho podem ser objeto de livre estipulação das partes interessadas em tudo quanto não contravenha às disposições de proteção ao trabalho, aos contratos coletivos que lhes sejam aplicáveis e às decisões das autoridades competentes.

III. Nos contratos de subempreitada responderá o subempreiteiro pelas obrigações derivadas do contrato pelas obrigações derivadas do contrato de trabalho que celebrar, cabendo, todavia, aos empregados o direito de reclamação contra o empreiteiro principal pelo inadimplemento daquelas obrigações por parte do primeiro.

Está(ão) corretas:

A

I, II e III.

B

I e II.

C

I e III

D

II e III.

E

Apenas a II está correta

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Q358924

Ano: 2010 Banca: TRT 3R Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: TRT 3R - 2010 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho |

Q358924 Direito do Trabalho

No que tange a suspensão e a interrupção do contrato de trabalho, marque a proposição CORRETA:

A

O empregado admitido em caráter substitutivo a outro empregado aposentado por invalidez poderá ser dispensado sem indenização caso a aposentadoria seja revertida, desde que tenha havido ciência inequívoca do caráter interino da contratação quando da celebração do vínculo com o substituto.

B

Segundo dispõe a CLT não pode ser considerada alteração unilateral do contrato de trabalho quando o empregador determina que seu empregado reverta ao cargo efetivo que ocupava, deixando o exercício de função de confiança

C

Nos termos da CLT, os empregados de confiança podem ser transferidos sem sua prévia anuência para localidade diversa da que foi inicialmente pactuada.

D

O empregado poderá deixar de comparecer ao trabalho pelo tempo que for necessário, sem prejuízo do salário, todas as vezes que tiver de comparecer em juízo

E

A pena de suspensão aplicada ao empregado por período superior a trinta dias poderá resultar, nos termos da CLT, em hipótese caracterizadora de abandono de emprego e culminar em aplicação de justa causa ao empregado.

Q358906

Ano: 2010 Banca: TRT 3R Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: TRT 3R - 2010 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho |

Q358906 Direito do Trabalho

Quanto a interrupção do contrato de trabalho, assinale a alternativa CORRETA:

A

cabe a previdência social a responsabilidade pelo pagamento dos dias não trabalhados pelo empregado;

B

durante a interrupção do contrato de trabalho não incidem encargos sociais sobre o salário do empregado;

C

o empregado pode faltar injustificadamente ao serviço até cinco dias no ano sem perder o direito aos salários e às férias integrais;

D

o contrato de trabalho não pode ser interrompido no curso do cumprimento do aviso prévio;

E

o afastamento do empregado para cumprimento das exigências do serviço militar, ou de outro encargo público, não é motivo para alteração ou rescisão do contrato de trabalho pelo empregador.

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Q310393

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2010 - SERPRO - Analista - Gestão de Pessoas |

Q310393 Direito do Trabalho

Texto associado

Julgue os próximos itens acerca do instituto da estabilidade
provisória.

Se um empregado tiver sofrido acidente de trabalho em 31/1/2009 e, em 6/3/2010, tiver cessado o respetivo auxílio- doença acidentário em face de alta médica com imediato retomo do trabalhador ao emprego, então esse empregado terá sido detentor do direito à estabilidade provisória até o dia 6/3/2011.

Certo

Errado

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Q310384

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2010 - SERPRO - Analista - Gestão de Pessoas |

Q310384 Direito do Trabalho

Texto associado

No que diz respeito à suspensão e à interrupção do contrato de
trabalho, cada um dos próximos itens apresenta uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Rafael, com 17 anos de idade, trabalha em uma confeitaria e pretende tomar-se eleitor. Nessa situação, para alistar-se, Rafael poderá faltar ao trabalho, de forma justificada, até dois dias, consecutivos ou não.

Certo

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Questões de Concurso Sobre alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego em direito do trabalho

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