Questões de Direito do Trabalho - Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego para Concurso - Página 35

Q120535

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: FUNDAÇÃO CASA Prova: VUNESP - 2010 - FUNDAÇÃO CASA - Analista Administrativo - Direito |

Q120535 Direito do Trabalho

Será suspenso o contrato de trabalho do empregado que se ausentar

A

até 2 (dois) dias consecutivos ou não, para o fim de se alistar eleitor, nos termos da lei respectiva.

B

no período de tempo em que tiver de cumprir as exigências do Serviço Militar referidas na letra “c” do art. 65 da Lei n.º 4.375, de 17/08/1964 (Lei do Serviço Militar).

C

nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.

D

até 30 (trinta) dias consecutivos, em caso de suspensão disciplinar.

E

pelo tempo que se fizer necessário, quando, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro.

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Q120534

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: FUNDAÇÃO CASA Prova: VUNESP - 2010 - FUNDAÇÃO CASA - Analista Administrativo - Direito |

Q120534 Direito do Trabalho

Quanto ao local de trabalho do empregado, é correto afirmar que

A

ao empregador é vedado transferir o empregado, sem a sua anuência, para localidade diversa da que resultar do contrato, ainda que a transferência não acarrete necessariamente a mudança do seu domicílio.

B

o empregado não pode ser transferido sem sua anuência, mesmo quando exercer cargo de confiança.

C

é licita a transferência quando ocorrer extinção do estabelecimento em que trabalhar o empregado.

D

em caso de necessidade de serviço, o empregador poderá transferir o empregado, obrigando-se a um pagamento suplementar de, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) do salário que o empregado percebia naquela localidade.

E

as despesas resultantes da transferência correrão por conta do empregado.

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Q112105

Ano: 2010 Banca: IESES Órgão: CRM-DF Prova: IESES - 2010 - CRM-DF - Advogado |

Q112105 Direito do Trabalho

É correto afirmar (marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas).
( ) Não se considera alteração unilateral a determinação do empregador para que o respectivo empregado reverta ao cargo efetivo, anteriormente ocupado, deixando o exercício de função de confiança.
( ) Ao empregador é vedado transferir o empregado, sem a sua anuência, para localidade diversa da que resultar do contrato.
( ) Em caso de necessidade de serviço, com ou sem anuência, o empregador poderá transferir o empregado para localidade diversa da que resultar do contrato.
( ) Nos contratos por prazo determinado o tempo de afastamento não será computado na contagem do prazo para a respectiva terminação.
( ) A suspensão por mais de 30 (trinta) dias consecutivos importa na rescisão por justa causa do empregado.
A sequência correta, de cima para baixo, é:

A

V – V – F – F – F

B

F – V – V – F – V

C

V – F – F – V – V

D

V – F – V – F – F

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Q110620

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Prova: CESPE - 2010 - MPS - Área de Atuação – Administrativa |

Q110620 Direito do Trabalho

Texto associado

De acordo com o Regime Jurídico Único (RJU) e a Consolidação
de Leis do Trabalho (CLT), julgue os itens subsequentes.

O trabalhador sujeito ao regime celetista possui direito a ausência de um dia de trabalho, que não será computado como falta ao serviço, a cada doze meses, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada.

Certo

Errado

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Q93800

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |

Q93800 Direito do Trabalho

Texto associado

Com relação ao aviso prévio, julgue os itens que se seguem.

A redução da jornada em duas horas, no curso do aviso prévio, enquadra-se em uma das hipóteses de interrupção do contrato de trabalho.

Certo

Errado

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Q84968

Ano: 2010 Banca: TRT 2R (SP) Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: TRT 2R (SP) - 2010 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho - prova 1 |

Q84968 Direito do Trabalho

Em relação à Teoria Geral do Direito do Trabalho, com base na lei, doutrina e Jurisprudência sumulada pelo TST, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:

I. As cláusulas do regulamento interno da empresa, que alterem ou revoguem as vantagens praticadas anteriormente, somente atingirão os trabalhadores admitidos após alteração ou revogação do regulamento, salvo se mais benéficas aos empregados.

II. A utilização do direito comparado e da jurisprudência está expressamente autorizada no texto consolidado, sendo consideradas como fonte de integração da lei.

III. Havendo a coexistência de dois regulamentos estabelecidos pela empregadora, disciplinando as mesmas matérias, a opção do empregado por um deles importará a renúncia às regras previstas no outro.

IV. Se determinado trabalhador for contratado na Argentina, por empresa de nacionalidade Francesa, para prestar serviços no Brasil, não existindo qualquer dispositivo no contrato individual do trabalho regulando de maneira contrária, a norma trabalhista aplicável será a vigente no Brasil à época da prestação.

V. A substituição do período de redução da jornada, durante o cumprimento do aviso prévio trabalhado, pelo pagamento de horas correspondentes é considerada ato nulo de pleno direito, vez que praticado com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar dispositivo contido na Consolidação das Leis do Trabalho.

A

Apenas a assertiva I é correta.

B

Apenas as assertivas I e V são corretas.

C

Apenas as assertivas II e IV são corretas

D

Todas as assertivas são corretas.

E

Apenas a assertiva IV está incorreta.

Q82709

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q82709 Direito do Trabalho

Lúcia, empregada da empresa X, recebeu hoje a notícia de que seu irmão faleceu. Mara, também empregada da empresa X, irá se casar com o seu colega de trabalho, Mário, na próxima terça-feira. Nestes casos, Lúcia e Mara, respectivamente, poderão deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, até

A

três e cinco dias consecutivos.

B

dois e três dias consecutivos.

C

dois dias consecutivos.

D

três dias consecutivos.

E

cinco dias consecutivos.

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Q82546

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2010 - TRT - 22ª Região (PI) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q82546 Direito do Trabalho

Com relação à alteração do contrato de trabalho, considere:

I. Mudança do local de trabalho, sem anuência do empregado, com a alteração de seu domicílio.
II. Transferência quando ocorrer extinção do estabelecimento em que trabalhar o empregado.
III. Transferência do empregado para localidade diversa da qual resultar do contrato quando desta decorra necessidade do serviço, sob pagamento suplementar, nunca inferior a 25% do salário, enquanto durar esta situação.

É lícita a alteração do contrato de trabalho o que consta APENAS em

A

I.

B

II.

C

III.

D

I e II.

E

II e III.

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Q82444

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 12ª Região (SC) Prova: FCC - 2010 - TRT - 12ª Região (SC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q82444 Direito do Trabalho

Nos contratos individuais de trabalho, a determinação do empregador para que o respectivo empregado reverta ao cargo efetivo, anteriormente ocupado, deixando o exercício de função de confiança,

A

não é considerada alteração unilateral.

B

é considerada alteração unilateral, sendo necessária a existência de norma coletiva autorizadora.

C

é considerada alteração unilateral, sendo necessária apenas a anuência expressa do empregado.

D

é considerada alteração unilateral, sendo necessária, além da anuência expressa do empregado, o pagamento de indenização.

E

é considerada alteração unilateral, não sendo necessária anuência do empregado, desde que seja paga a correspondente indenização.

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Q82442

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 12ª Região (SC) Prova: FCC - 2010 - TRT - 12ª Região (SC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q82442 Direito do Trabalho

Considere: o empregado que falta por um dia, em cada 12 meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; o empregado que falta até dois dias consecutivos ou não, para o fim de alistar eleitor nos termos da lei respectiva e o empregado que falta até dois dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge. Nestes casos, durante os dias em que faltaram, os empregados terão os respectivos contratos de trabalho

A

interrompido, interrompido e suspenso.

B

suspenso.

C

suspenso, suspenso e interrompido.

D

interrompido.

E

interrompido, suspenso e interrompido.

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Q82374

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 12ª Região (SC) Prova: FCC - 2010 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q82374 Direito do Trabalho

Kátia, empregada da empresa G, está grávida de cinco semanas. Seu irmão, Cássio, também empregado da empresa G, tendo em vista a gravidez de sua esposa, aguarda o nascimento do seu filho para Novembro de 2010. Considerando que Márcio, filho de Cássio, nasceu hoje com vida e que Kátia sofreu um aborto não criminoso, os contratos de trabalho de Márcio e Kátia poderão ser, respectivamente,

A

interrompidos pelo período de três dias e por até duas semanas.

B

suspensos pelo período de cinco dias e por até duas semanas.

C

interrompidos pelo período de cinco dias e por até três semanas.

D

suspensos pelo período de cinco dias e por até três semanas.

E

interrompidos pelo período de cinco dias e por até duas semanas.

Q80016

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2010 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q80016 Direito do Trabalho

Em regra, a suspensão do contrato individual de trabalho é a paralisação temporária do contrato de trabalho quando a empresa

A

está obrigada a remunerar os dias de afastamento, como por exemplo, o período de férias.

B

está obrigada ao pagamento do salário, como por exemplo, no afastamento por três dias em razão de casamento.

C

está obrigada ao pagamento do salário, como por exemplo, quando tiver que comparecer em juízo.

D

não está obrigada ao pagamento do salário, como por exemplo, na licença-paternidade.

E

não está obrigada ao pagamento do salário, como por exemplo, na falta injustificada.

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Q79713

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q79713 Direito do Trabalho

Considerando que hoje é domingo e a empresa F não possui expediente de trabalho, todos os seus funcionários encontram-se no gozo de repouso semanal remunerado, com exceção de Mário que está realizando prova de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior. Nos casos dos empregados e de Mário ocorreu a

A

suspensão e extinção do contrato de trabalho, respectivamente.

B

suspensão do contrato de trabalho.

C

interrupção e suspensão do contrato de trabalho, respectivamente.

D

suspensão e interrupção do contrato de trabalho, respectivamente.

E

interrupção do contrato de trabalho.

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Q78864

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q78864 Direito do Trabalho

Segundo a CLT, o empregado que deixar de comparecer ao serviço pelo tempo que se fizer necessário, quando tiver que se apresentar em juízo, e o empregado que estiver em licença paternidade, terão o contrato de trabalho

A

suspenso e interrompido, respectivamente.

B

interrompido e suspenso, respectivamente.

C

suspenso.

D

interrompido.

E

extinto e interrompido, respectivamente.

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Q75408

Ano: 2010 Banca: FEPESE Órgão: UDESC Prova: FEPESE - 2010 - UDESC - Advogado |

Q75408 Direito do Trabalho

Assinale a alternativa correta.

A

Integram o salário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos pagos pelo empregador, inclusive utilidades concedidas pelo empregador como seguro de vida e de acidentes pessoais e previdência privada.

B

A quitação passada pelo empregado, mesmo sem a assistência de entidade sindical de sua categoria, ao empregador, com observância dos requisitos exigidos nos parágrafos do art. 477 da CLT, tem eficácia liberatória em relação às parcelas expressamente consignadas no recibo, salvo se oposta ressalva expressa sem a necessidade de especificar o valor dado à parcela ou parcelas impugnadas.

C

A contratação de servidor público, após a Constituição de 1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no seu art. 37, II, e § 2º, sendo inclusive indevido o direito ao pagamento de qualquer valor pelo trabalho prestado ante a ilicitude da contratação.

D

Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia seja em acordo individual ou por meio de norma coletiva.

E

Segundo a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, a contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos da administração pública direta, mas pode gerar com os órgãos da administração pública indireta e fundacional.

Q62743

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR) Prova: FCC - 2010 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q62743 Direito do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em regra, a suspensão disciplinar do empregado por mais de trinta dias consecutivos

A

não importa rescisão do contrato de trabalho, tendo em vista o Princípio da Proteção.

B

importa rescisão injusta do contrato de trabalho.

C

importa rescisão de contrato de trabalho com reconhecimento imediato de culpa recíproca entre as partes tipificada pela norma legal.

D

importa rescisão do contrato de trabalho com justa causa.

E

não importa rescisão do contrato de trabalho, tendo em vista o princípio da continuidade da relação de emprego.

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Q62742

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR) Prova: FCC - 2010 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q62742 Direito do Trabalho

Considere:

I. O dia de descanso aos domingos, tendo em vista o labor regular durante a semana.

II. Férias.

III. Duas semanas de licença médica de empregada em razão de aborto espontâneo.

IV. Suspensão disciplinar.

Tratam-se de hipóteses de interrupção de contrato de trabalho as indicadas APENAS em

A

I, II e IV.

B

II, III e IV.

C

I e II.

D

I e III.

E

I, II e III.

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Q60595

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho - Parte II |

Q60595 Direito do Trabalho

Em cada uma das opções que se seguem, é apresentada uma situação hipotética referente à interrupção e suspensão do contrato de trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.

A

Renata, empregada de uma empresa pública, teve seu contrato suspenso de 1.º/3/2008 a 31/3/2010, período em que ficou afastada para concluir curso de mestrado no exterior. Em 1.º/6/2009, foi implantado novo plano de cargos e salários na empresa, o que resultou em aumento de salário de todos os empregados. Nessa situação, como o seu contrato estava suspenso na época da implantação do novo plano, Renata não tem direito ao enquadramento - mesmo que retorne às atividades regulares na empresa - nem à majoração salarial.

B

César teve de afastar-se do emprego no dia 1.º/4/2010 para cumprir as exigências do serviço militar. O período de afastamento deve durar, no mínimo, nove meses. Nessa situação, o empregador de César poderá considerar rescindido o contrato de trabalho.

C

Rubens firmou acordo individual de trabalho que previa a suspensão do contrato, por quatro meses, para que pudesse participar de curso de qualificação profissional oferecido pelo empregador, cuja duração equivale à suspensão pactuada. Nessa situação, é válido o acordo firmado entre Rubens e seu empregador.

D

Míriam teve seu contrato suspenso de 5/1/2009 a 5/4/2009 para participar de curso de qualificação e aperfeiçoamento ofertado pelo empregador. Em 1.o/3/2010, surgiu nova oportunidade para Míriam participar de outro curso de qualificação e aperfeiçoamento, também ofertado pelo empregador. Nessa situação, Míriam poderá ter seu contrato suspenso para participação no novo curso.

E

Um dos empregados de Elias terá seu contrato de trabalho suspenso para participar de curso de qualificação e aperfeiçoamento por ele ofertado. Nessa situação, Elias não estará obrigado a pagar o salário mensal do empregado durante todo o período de afastamento.

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Q60246

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho - Parte I |

Q60246 Direito do Trabalho

Assinale a opção correta a respeito da figura do empregado e das figuras afins.

A

A mãe social responsável por uma casa lar onde são abrigadas, no máximo, cinco crianças, deve residir juntamente com os menores que lhe forem confiados e propiciar-lhes condições próprias de uma família.

B

Entre os direitos trabalhistas das mães sociais, inclui-se o direito a férias, as quais, em decorrência da peculiaridade da atividade por elas exercida, devem ser gozadas em companhia das crianças sob sua responsabilidade na casa lar.

C

A mãe social deve ter, no mínimo, dezoito anos de idade.

D

Desde a promulgação da CF, os empregados domésticos têm assegurado o gozo de folga nos feriados.

E

Considere que um arquiteto tenha sido contratado, em 1995, para trabalhar em uma grande empresa e que, no dia 15/5/2009, ele tenha sido eleito diretor, razão pela qual, durante o exercício do cargo, não esteve sujeito a subordinação jurídica. Nesse caso, é correto afirmar que o seu contrato de trabalho como arquiteto esteve suspenso enquanto exerceu o cargo de diretor e que o tempo de serviço relativo a esse período não foi computado para os fins desse contrato.

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Q58588

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR) Provas: FCC - 2010 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2010 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q58588 Direito do Trabalho

Joana está gozando regularmente de suas férias. João não está trabalhando neste domingo tendo em vista que laborou regularmente nos demais dias da semana. Vitório está ausente de seus serviços em razão do nascimento de seu filho. Moisés foi eleito para o cargo de diretor não permanecendo a subordinação jurídica inerente à relação de emprego e Jair está afastado de seu emprego para exercer cargo público não obrigatório. Nestes casos, consideram- se suspensos APENAS os contratos de trabalho de

A

Joana, Moisés e Jair.

B

Joana, João e Vitório.

C

Joana e Moisés.

D

Moisés e Jair.

E

Vitório e Jair.

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Questões de Concurso Sobre alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego em direito do trabalho

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