Questões de Concurso
Sobre alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego em direito do trabalho
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( ) O afastamento do empregado em virtude das exigências do serviço militar, ou de outro encargo público, não constituirá motivo para alteração ou rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador. ( ) O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário até 3 (três) dias consecutivos em virtude de casamento. ( ) A suspensão do empregado por mais de 10 (dez) dias consecutivos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, considere as assertivas abaixo a respeito do teletrabalho:
I. Ficarão sempre a cargo do empregador os custos pela aquisição, manutenção ou fornecimento dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária e adequada à prestação do trabalho remoto, sendo que as utilidades fornecidas por essa modalidade de trabalho compõem a remuneração do empregado.
II. O empregador que desejar retornar o empregado do regime de teletrabalho para o presencial deverá avisar com antecedência mínima de 30 dias, para que o empregado possa ter tempo hábil de reorganizar sua rotina doméstica.
III. A adoção do regime de teletrabalho sempre se dará por meio de aditivo contratual, após acordo mútuo entre empregado e empregador.
IV. O empregador deverá instruir os empregados em regime de teletrabalho quanto às precauções que devem tomar a fim de evitar doenças e acidentes de trabalho, podendo o empregador exigir do trabalhador que firme termo de responsabilidade comprometendo-se a seguir as instruções fornecidas.
Está correto o que se afirma APENAS em
Considerando a situação exposta, é correto afirmar, em relação ao afastamento de Stela no aspecto jurídico-trabalhista, que
Uma empregada de uma empresa de cosméticos falta ao serviço diante do falecimento do seu pai.
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, o empregado tem direito à ausência decorrente de falecimento de ascendente até
João poderá ser reintegrado, com o seu retorno ao emprego e à função antes ocupada, situação em que o período de afastamento será considerado como hipótese de suspensão do contrato de trabalho.
Com relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, julgue o item.
O empregado não poderá deixar de comparecer ao
serviço, sem prejuízo do salário, nos dias em que estiver
realizando provas de exame vestibular para ingresso em
estabelecimento de ensino superior.
Com relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, julgue o item.
Em caso de falecimento do cônjuge ou de ascendente, o
empregado poderá deixar de comparecer ao serviço,
sem prejuízo do salário, por até cinco dias consecutivos.
Com relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, julgue o item.
Em ocorrendo motivo relevante, de interesse para a
segurança nacional, poderá a autoridade competente
solicitar o afastamento do empregado do serviço ou do
local de trabalho, sem que se configure a suspensão do
contrato de trabalho.
Com relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, julgue o item.
Nos contratos por prazo determinado, o tempo de
afastamento, se assim acordarem as partes
interessadas, não será computado na contagem do
prazo para a respectiva terminação.
Com relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, julgue o item.
Em caso de seguro-doença ou auxílio-enfermidade, o
empregado será considerado como em licença
remunerada, durante o prazo desse benefício.
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