Questões de Direito do Trabalho - Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego para Concurso - Página 8

Q3542703

Ano: 2023 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Juscimeira - MT Prova: Gama Consult - 2023 - Prefeitura de Juscimeira - MT - Advogado |

Q3542703 Direito do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a empregada gestante tem direito à licença-maternidade, sem prejuízo do emprego e do salário. A duração da licença-maternidade é de:

A

130 (cento e trinta) dias.

B

180 (cento e oitenta) dias.

C

150 (cento e cinquenta) dias.

D

120 (cento e vinte) dias.

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Q3496259

Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: CREA-ES Prova: IDCAP - 2023 - CREA-ES - Procurador |

Q3496259 Direito do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação a Estabilidade e Garantia de Emprego, assinale a alternativa CORRETA.

A

Reconhecida a inexistência de falta grave praticada pelo empregado, fica o empregador desobrigado a readmiti-lo no serviço e a pagar-lhe os salários a que teria direito no período da suspensão.

B

Ao empregado garantido pela estabilidade que deixar de exercer cargo de confiança, não é assegurada a reversão ao cargo efetivo que haja anteriormente ocupado.

C

O empregado que contar mais de 10 (dez) anos de serviço na mesma empresa não poderá ser despedido senão por motivo de falta grave ou circunstância de força maior, devidamente comprovadas.

D

Extinguindo-se a empresa, sem a ocorrência de motivo de força maior, ao empregado estável despedido não é garantida a indenização por rescisão do contrato por prazo indeterminado, paga em dobro.

E

O empregado acusado de falta grave poderá ser suspenso de suas funções e sua despedida poderá ocorrer a qualquer tempo.

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Q3455321

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Laranjal Paulista - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Agente Social |

Q3455321 Direito do Trabalho

Diante de uma situação de violência doméstica e familiar, em que a mulher necessita afastar-se do local de trabalho para preservar sua integridade física e psicológica, qual medida o juiz pode assegurar para garantir a manutenção do vínculo trabalhista?

A

A manutenção do vínculo trabalhista, quando necessário o afastamento do local de trabalho, por até três meses.

B

A redução da jornada de trabalho sem garantia de manutenção do emprego.

C

A suspensão temporária do contrato de trabalho, por 60 dias.

D

A manutenção do vínculo trabalhista, quando necessário o afastamento do local de trabalho, por até seis meses.

E

O juiz não possui autoridade para intervir nas questões relacionadas ao ambiente de trabalho da vítima de violência doméstica.

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Q2705962

Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Maravilha - AL Prova: ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Procurador |

Q2705962 Direito do Trabalho

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA em relação à suspensão e a interrupção do contrato de trabalho.

A

Ao empregado afastado do emprego, são asseguradas, por ocasião de sua volta, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa.

B

O afastamento do empregado em virtude das exigências do serviço militar, ou de outro encargo público, constituirá motivo para alteração ou rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador.

C

Nos contratos por prazo determinado, o tempo de afastamento, independente de acordo entre as partes interessadas, será computado na contagem do prazo para a respectiva terminação.

D

Ainda que ocorra motivo relevante de interesse para a segurança nacional, não poderá a autoridade competente solicitar o afastamento do empregado do serviço ou do local de trabalho, sem que se configure a suspensão do contrato de trabalho.

E

Para que o empregado tenha direito a voltar a exercer o cargo do qual se afastou em virtude de exigências do serviço militar ou de encargo público, é indispensável que notifique o empregador dessa intenção, por telegrama ou carta registrada, dentro do prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da data em que se verificar a respectiva baixa ou a terminação do encargo a que estava obrigado.

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Q2428496

Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Araraquara - SP Prova: CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Araraquara - SP - Analista de Procuradoria |

Q2428496 Direito do Trabalho

A suspensão do contrato de trabalho é uma situação em que as obrigações e os deveres principais previstos no contrato de trabalho entre empregador e empregado são temporariamente interrompidos, mantendo-se, porém, o vínculo empregatício. Durante o período de suspensão, o empregado deixa de executar suas atividades laborais e, em contrapartida, o empregador deixa de pagar o salário, embora alguns direitos e benefícios possam ser mantidos ou ajustados de acordo com a legislação vigente. Assinale, dentre as alternativas abaixo, a que apresenta situação que NÃO é considerada uma hipótese de suspensão do contrato de trabalho, de acordo com a legislação trabalhista.

A

Suspensão disciplinar, como punição por falta cometida pelo empregado.

B

Falta injustificada no serviço, na qual o empregado deixa de comparecer sem dar justificativa.

C

Aposentadoria por invalidez, causando a suspensão indefinida do contrato de trabalho.

D

Prisão preventiva ou temporária do empregado, com obrigatoriedade de pagamento de sua remuneração pelo empregador.

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Q2397753

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 12ª Região (SC) Prova: FCC - 2023 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q2397753 Direito do Trabalho

A empresa Sanitas Indústrias Farmacêuticas S/A. que tem três estabelecimentos, cada um deles localizado em um Estado diferente, fornece a seus empregados benefício de plano de saúde. Em um dos estabelecimentos, o plano é assegurado ao trabalhador e dependentes, no padrão “apartamento”. Em outro estabelecimento, o plano também abrange dependentes, mas assegura padrão “enfermaria”. No terceiro, o plano não abrange dependentes, mas assegura padrão "apartamento". Visando unificar o benefício, a empresa pretende assegurar, para todas as unidades, o plano de saúde dos trabalhadores e seus dependentes, mas limitados a cônjuge/companheira(o) e filhos até os 21 anos, e no padrão “enfermaria”. Nesse contexto,

A

por se tratar de benefício não previsto em tal, assegurado por liberalidade do empregador, a alteração pode ser realizada, desde que comunicado aos trabalhadores com antecedência de sessenta dias e desde que garantidos os tratamentos médico-hospitalares em relação aos dependentes que estejam em curso.

B

as cláusulas do regulamento Interno da empresa que tratam da concessão de plano de saúde se incorporam aos contratos de trabalho, sendo que sua revogação ou alteração somente atingirá os trabalhadores admitidos após a revogação ou alteração.

C

as cláusulas do regulamento interno da empresa que tratam da concessão de plano de saúde, por serem mais benéficas aos trabalhadores, não podem ser alteradas, devendo ser mantidas, salvo se o trabalhador renunciar às mesmas.

D

as cláusulas do regulamento interno da empresa que tratam da concessão de plano de saúde podem ser alteradas, se a empresa instalar um novo regulamento a respeito, que passará a vigorar seis meses após sua instituição, e desde que amplamente divulgado aos trabalhadores.

E

a empresa poderá instituir um novo regulamento sobre plano de saúde, mas que somente terá validade para os novos empregados contratados, sendo que a ele não poderão aderir os antigos empregados.

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Q2374325

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: VUNESP - 2023 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área: Administrativa |

Q2374325 Direito do Trabalho

Conforme previsão expressa na CLT, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho, o contrato de trabalho poderá ser suspenso, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, com duração equivalente à suspensão contratual, por um período de:

A

um a seis meses, com aquiescência formal do empregado.

B

dois a seis meses, independentemente da aquiescência do empregado.

C

até cinco meses, sem a necessidade de aquiescência do empregado.

D

dois a cinco meses, com aquiescência formal do empregado.

E

até 12 meses, com aquiescência do empregado.

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Q2330392

Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRQ 4ª Região-SP Prova: Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Serviços Técnico/Técnico Contábil - Contabilidade |

Q2330392 Direito do Trabalho

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (DL n.º 5.452/1943) e no regulamento do imposto de renda (Decreto n.º 9.580/2018), julgue o item.

É lícito o regime de compensação de jornada estabelecido por acordo individual, tácito ou escrito, para a compensação no mesmo mês.

Certo

Errado

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Q2329510

Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRQ 4ª Região-SP Prova: Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Atividade de Suporte - Advogado |

Q2329510 Direito do Trabalho

Com base no direito do trabalho, julgue o item.

Em razão de sua natureza, nos contratos por prazo determinado, o tempo de afastamento, seja por causa de suspensão ou de interrupção, será necessariamente computado na contagem do prazo para a respectiva terminação.

Certo

Errado

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Q2326894

Ano: 2023 Banca: IMPARH Órgão: Prefeitura de Pedra Branca - CE Prova: IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Advogado |

Q2326894 Direito do Trabalho

À luz da CLT, assinale a alternativa que corresponde a um quesito CORRETO na situação em que o empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização.

A

Praticar o empregador ou os seus prepostos, contra ele ou pessoas de sua família, ato lesivo da honra e boa fama.

B

O empregador reduzir o seu trabalho, sendo este por peça ou tarefa, sem afetar a importância dos salários.

C

Correr perigo de possível mal.

D

O empregador ou os seus superiores hierárquicos cobrar disciplina.

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Q2304891

Ano: 2023 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Parauapebas - PA Prova: FADESP - 2023 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Procurador |

Q2304891 Direito do Trabalho

A respeito dos contratos de trabalhos, é correto afirmar o seguinte:

A

os contratos de trabalho em regime de tempo parcial são aqueles cuja duração não exceda a trinta horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais.

B

a prestação de serviços na modalidade de teletrabalho deverá constar de forma expressa no contrato individual de trabalho, sendo aplicável ao empregado admitido no Brasil que optar pela realização de teletrabalho fora do território nacional, a legislação brasileira.

C

considera-se exemplo de interrupção do contrato individual do trabalho a ausência ao serviço pelo tempo necessário para acompanhar a esposa ou companheira, em até 6 (seis) consultas médicas, ou em exames complementares, durante o período de gravidez.

D

no contrato de trabalho intermitente, se o empregado aceitar a oferta para o comparecimento ao trabalho e faltar, sem justo motivo, deverá pagar ao tomador de serviço, no prazo de trinta dias, o valor da remuneração que seria devida, como forma de multa.

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Q2303381

Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: CET-Santos Prova: IBFC - 2023 - CET-Santos - Advogado Trabalhista |

Q2303381 Direito do Trabalho

Assinale a alternativa incorreta.

A

O afastamento do empregado em virtude das exigências do serviço militar, ou de outro encargo público, não constituirá motivo para alteração ou rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador

B

Nos contratos por prazo determinado, o tempo de afastamento, se assim acordarem as partes interessadas, não será computado na contagem do prazo para a respectiva terminação

C

Ao empregado afastado do emprego não são asseguradas, por ocasião de sua volta, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa

D

Ocorrendo motivo relevante de interesse para a segurança nacional, poderá a autoridade competente solicitar o afastamento do empregado do serviço ou do local de trabalho, sem que se configure a suspensão do contrato de trabalho

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Q2288573

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: CORE-RS Prova: Instituto Consulplan - 2023 - CORE-RS - Advogado |

Q2288573 Direito do Trabalho

A CLT possui normas que tratam sobre o princípio da imodificabilidade das condições contratuais. Sobre alteração, suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho, assinale a afirmativa correta.

A

O retorno do servidor público (administração direta, autárquica e fundacional) à jornada inicialmente contratada se insere nas vedações do da CLT.

B

A redução de salário, se for negociada entre empregador e sindicato profissional por acordo coletivo de trabalho, será válida nos termos da legislação constitucional.

C

Não é abusiva a transferência do empregado, para local mais distante de sua residência, ocorreu sem a necessidade do serviço, desde que tenha direito a suplemento salarial correspondente ao acréscimo da despesa de transporte.

D

Percebida a gratificação de função por dez ou mais anos pelo empregado, se o empregador, sem justo motivo, revertê-lo a seu cargo efetivo, não poderá retirar-lhe a gratificação tendo em vista o princípio da prevalência de condição da norma mais benéfica em favor do trabalhador.

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Q2286706

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa (Reaplicação) |

Q2286706 Direito do Trabalho

Marina, empregada celetista na sociedade empresária Delta Ltda., apresentou atestado de afastamento de sete dias em razão de doença não relacionada com sua atividade laboral.
Nessa situação hipotética, de acordo com as regras de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, o contrato de trabalho de Marina será

A

interrompido, ela receberá a verba salarial correspondente aos dias de afastamento e o período de sete dias não será computado como tempo de serviço.

B

interrompido, e ela não receberá a verba salarial correspondente aos dias de afastamento, mas o período de sete dias será computado como tempo de serviço.

C

interrompido, ela receberá a verba salarial correspondente aos dias de afastamento e o período de sete dias será computado como tempo de serviço.

D

suspenso, ela receberá a verba salarial correspondente aos dias de afastamento e o período de sete dias será computado como tempo de serviço.

E

suspenso, ela não receberá a verba salarial correspondente aos dias de afastamento e o período de sete dias será computado como tempo de serviço.

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Q2274496

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DATAPREV Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Advocacia |

Q2274496 Direito do Trabalho

Determinado tribunal do trabalho editou uma súmula jurisprudencial prevendo que empregado pode deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por oito dias consecutivos em caso de nascimento de filho.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se seguem, com base nas disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A CLT prevê expressamente que o empregado pode deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por cinco dias consecutivos em caso de nascimento de filho.

Certo

Errado

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Q2252106

Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: COFFITO Prova: Quadrix - 2023 - COFFITO - Advogado |

Q2252106 Direito do Trabalho

Em relação ao direito do trabalho, julgue o item.
O afastamento do empregado em razão das exigências do serviço militar não constituirá motivo para a alteração ou a rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador, sendo que o empregado continuará a receber sua remuneração durante os primeiros noventa dias desse afastamento.

Certo

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Q2252105

Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: COFFITO Prova: Quadrix - 2023 - COFFITO - Advogado |

Q2252105 Direito do Trabalho

Em relação ao direito do trabalho, julgue o item.
Após a reforma trabalhista, nos contratos individuais de trabalho, é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, ainda que isso resulte em prejuízos ao empregado, desde que somente indiretos.

Certo

Errado

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Q2245115

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: AL-MA Prova: FGV - 2023 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Advogado |

Q2245115 Direito do Trabalho

A suspensão contratual se diferencia da interrupção porque nesta o empregador deve pagar o salário do período correspondente, ao passo que naquela, não. De acordo com a CLT, assinale a opção que indica um caso que envolve interrupção e seu respectivo prazo, contanto que devidamente comprovado.

A

Até três dias consecutivos em caso de falecimento do cônjuge.

B

Nos dias em que o empregado estiver realizando provas de concurso público.

C

Até dois dias úteis em virtude de casamento.

D

Um dia por ano para acompanhar filho de até dez anos de idade em consulta médica.

E

Até três dias, em cada doze meses de trabalho, para realizar exames preventivos de câncer.

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Q2243508

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |

Q2243508 Direito do Trabalho

Assinale a alternativa que cita um exemplo de interrupção do contrato de trabalho.

A

Licença remunerada.

B

Período de suspensão disciplinar.

C

Participação pacífica em greve.

D

Afastamento do empregado em casos de prisão.

E

Eleição para cargo de direção sindical.

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Q2237601

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EMPREL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - EMPREL - Analista de Sistemas |

Q2237601 Direito do Trabalho

Conforme a CLT, na contagem de tempo de serviço para efeito de indenização e estabilidade, são computados os afastamentos

A

por motivo de doença grave.

B

para tratamento de saúde aprovado por junta médica.

C

por qualquer motivo de saúde que impeça a frequência ao trabalho.

D

por motivo de acidente do trabalho.

E

para acompanhamento de filho menor acometido de doença grave.

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Questões de Concurso Sobre alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego em direito do trabalho

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