Questões de Concurso
Sobre alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego em direito do trabalho
Foram encontradas 876 questões
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
EPE
Prova:
FGV - 2022 - EPE - Analista de Gestão Corporativa - Recursos Humanos |
Q1904509
Direito do Trabalho
Sobre as situações previstas na CLT, nas quais as ausências são
expressamente permitidas, analise as afirmativas a seguir.
I. Manoel se ausentou do trabalho 1 dia no ano para acompanhar seu filho de 4 anos ao pediatra.
II. Roberto se ausentou do trabalho por 3 dias no ano para acompanhar sua esposa, grávida, ao exame de ultrassonografia.
III. Eustáquio se ausentou 2 dias alternados do trabalho, após o falecimento de sua esposa.
Está correto o que se afirma em
I. Manoel se ausentou do trabalho 1 dia no ano para acompanhar seu filho de 4 anos ao pediatra.
II. Roberto se ausentou do trabalho por 3 dias no ano para acompanhar sua esposa, grávida, ao exame de ultrassonografia.
III. Eustáquio se ausentou 2 dias alternados do trabalho, após o falecimento de sua esposa.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUNPRESP-EXE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUNPRESP-EXE - Analista de Previdência Complementar - Área Jurídica - Edital nº 1 |
Q1892492
Direito do Trabalho
João possui uma rede de restaurantes com mais de 100 funcionários e, no ano de 2019, em razão da crise econômica vivenciada no Brasil, a qual atingiu diretamente a empresa, João reuniu-se com os funcionários, restando acordada a redução temporária de salários, conforme documento reduzido a termo assinado pelos funcionários.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir com base no direito constitucional dos trabalhadores e nos princípios que regem o direito do trabalho.
É válido o termo assinado pelos funcionários porque a
redução temporária dos salários visa à valorização do
princípio da continuidade da relação de emprego.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUNPRESP-EXE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUNPRESP-EXE - Analista de Previdência Complementar - Área Jurídica - Edital nº 1 |
Q1892491
Direito do Trabalho
João possui uma rede de restaurantes com mais de 100 funcionários e, no ano de 2019, em razão da crise econômica vivenciada no Brasil, a qual atingiu diretamente a empresa, João reuniu-se com os funcionários, restando acordada a redução temporária de salários, conforme documento reduzido a termo assinado pelos funcionários.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir com base no direito constitucional dos trabalhadores e nos princípios que regem o direito do trabalho.
O termo assinado é nulo porque a redução salarial só seria
lícita se disposta em convenção ou acordo coletivo de
trabalho.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Telebras
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações – Advogado |
Q1877554
Direito do Trabalho
Texto associado
Com base nas normas que regem o direito do trabalho e no
entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o item que se segue.
Os casos que configuram o afastamento do empregado do
trabalho por auxílio doença acidentário são exemplos de
interrupção do contrato de trabalho.
Q1903622
Direito do Trabalho
Um empregado que atuava em unidade localizada a 1 km de sua residência, em
virtude da necessidade do serviço, teve seu local de trabalho alterado, de maneira que passou a atuar
em unidade localizada do outro lado da cidade, situada a 10 km de sua residência. Em virtude dessa
mudança, além do transporte metroviário que já utilizava para ir trabalhar, passou a ter que se valer
também de uma linha de ônibus, além do metrô que já utilizava. Insatisfeito, o empregado procurou
seu superior hierárquico e comunicou que não concorda com a mudança do seu local de trabalho e
que, portanto, essa não poderia ocorrer. Em face da situação narrada, é possível afirmar que:
Q1903619
Direito do Trabalho
Empregado de uma empresa estatal, tendo recebido aviso prévio, antes de
concretizada a sua dispensa, registra sua candidatura para o cargo de suplente de 4º vice-presidente
do sindicato da categoria profissional de que faz parte. Tendo em vista o entendimento consolidado
no âmbito do TST, é possível afirmar que o registro da candidatura desse empregado:
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Santos - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - Prefeitura de Santos - SP - Procurador |
Q1873075
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa que traz um caso de suspensão do
contrato de trabalho.
Ano: 2021
Banca:
COSEAC
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
COSEAC - 2021 - Prefeitura de Niterói - RJ - Analista Administrativo |
Q1838181
Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT) estabelece que o empregado poderá
deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo
do salário, em algumas situações específicas.
Dentre as opções abaixo, a que está em
DESACORDO com a CLT é:
Ano: 2021
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
COMUR de Novo Hamburgo - RS
Provas:
FUNDATEC - 2021 - COMUR de Novo Hamburgo - RS - Agente de Atendimento e Vendas
|
FUNDATEC - 2021 - COMUR de Novo Hamburgo - RS - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q1837359
Direito do Trabalho
Em relação ao disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), considere as
assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Considera-se como serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador. ( ) Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. ( ) Não serão computados, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado por motivo de acidente do trabalho.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Considera-se como serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador. ( ) Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. ( ) Não serão computados, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado por motivo de acidente do trabalho.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PG-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Direito e Legislação |
Q1812181
Direito do Trabalho
No que se refere a suspensão e interrupção do contrato de trabalho,
julgue o próximo item.
Os dias em que o empregado se ausentar do trabalho para prestar exame de vestibular para ingresso em curso superior são considerados como interrupção do contrato de trabalho.
Os dias em que o empregado se ausentar do trabalho para prestar exame de vestibular para ingresso em curso superior são considerados como interrupção do contrato de trabalho.
Ano: 2021
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Câmara de Teresina - PI
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2021 - Câmara de Teresina - PI - Assessor Jurídico Legislativo |
Q1785935
Direito do Trabalho
Pedro é celetista e foi afastado de seu
emprego por motivo de doença pelo prazo de
dez dias. Considerando o ocorrido, o caso de
Pedro se enquadra em qual instituto e suas
especificidades?
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFITO-4° Região (MG)
Prova:
Quadrix - 2021 - CREFITO-4° Região (MG) - Analista de Pessoal |
Q1785643
Direito do Trabalho
Texto associado
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
Suponha-se que Joana tenha acabado de se tornar mãe
e vá gozar da sua licença maternidade pelo período de
seis meses. Nesse caso, durante esse período, o
empregador de Joana ficará isento do depósito
correspondente a 8% da remuneração paga ou devida,
no mês anterior, na conta vinculada do fundo de
garantia por tempo de serviço (FGTS).
Ano: 2021
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Prova:
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Analista de Recursos Humanos (Folha de Pagamento) |
Q1771224
Direito do Trabalho
Quando se falta por motivo de doença, há
necessidade de apresentar atestado médico para a
empresa, a fim de abonar a falta. Quanto a esse tema,
sabe-se que o atestado médico:
Ano: 2021
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tramandaí - RS
Prova:
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Tramandaí - RS - Procurador Jurídico |
Q1755086
Direito do Trabalho
Considerando o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
APEX Brasil
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - APEX Brasil - Analista - Processos Contábeis |
Q1750732
Direito do Trabalho
Determinado empregado de uma empresa privada foi
diagnosticado com covid-19, e o médico da empresa apresentou
atestado concedendo-lhe 14 dias de afastamento.
Nessa situação hipotética, o afastamento do empregado caracteriza
Nessa situação hipotética, o afastamento do empregado caracteriza
Ano: 2021
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
CRM-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - CRM - MG - Analista de Departamento Pessoal e Contábil |
Q1745862
Direito do Trabalho
O artigo 473 da CLT estabelece que o empregado poderá
deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário
nas seguintes situações, exceto:
Ano: 2021
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Suzano - SP
Prova:
CONSULPLAN - 2021 - Prefeitura de Suzano - SP - Assistente Jurídico |
Q1745001
Direito do Trabalho
Os contratos são feitos para serem cumpridos: pacta sunt
servanda. Esse princípio também é válido para o contrato
individual de trabalho. A alteração de função é a alteração
que ocorre na qualificação profissional do empregado.
Assim, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TC-DF - Procurador |
Q1714782
Direito do Trabalho
Texto associado
A empresa A e a empresa B formam um grupo econômico
para fins trabalhistas. A empresa A administra e controla a
empresa B e contratou João para prestar serviço empregatício às
duas empresas durante a mesma jornada de trabalho. O
documento de formalização dessa contratação contém cláusula
prevendo que a prestação de serviços às empresas do grupo não
caracteriza mais de um contrato de trabalho.
No decorrer da execução do contrato de trabalho, João
passou a chegar atrasado no serviço de forma reiterada, sem
apresentar justificativa. Seu chefe direto passou, então, a exigir
de João a execução de atividades alheias ao contrato laboral e
incompatíveis com a sua qualificação profissional, o que causava
constrangimentos ao empregado.
Considerando essa situação hipotética bem como a legislação pertinente e o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o item seguinte.
O ato do empregador de exigir de João a realização de atividades distintas e incompatíveis com sua qualificação profissional caracteriza o jus variandi.
O ato do empregador de exigir de João a realização de atividades distintas e incompatíveis com sua qualificação profissional caracteriza o jus variandi.
Q1710718
Direito do Trabalho
O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem
prejuízo do salário,
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara Municipal de Pindorama - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Câmara Municipal de Pindorama - SP - Procurador Jurídico |
Q1721503
Direito do Trabalho
Determinado empregado, afastado por motivo de doença, teve seu auxílio-doença convertido em aposentadoria por invalidez pelo órgão previdenciário. Diante da situação, ato contínuo, o empregado requereu ao empregador o imediato pagamento das verbas rescisórias, quais sejam, aviso prévio indenizado, férias proporcionais, 13° salário proporcional e acréscimo de 40% sobre o fundo de garantia do tempo de serviço.
Considerando a legislação trabalhista, é correto afirmar que o empregado
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