Questões de Concurso Comentadas sobre práticas abusivas em direito do consumidor

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Q97195
Direito do Consumidor Práticas Comerciais , Direitos Básicos do Consumidor , Garantia Legal (direito básico) , Práticas Abusivas
Ano: 2008 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-MT Prova: FMP Concursos - 2008 - MPE-MT - Promotor de Justiça |
Q97195 Direito do Consumidor
Relativamente às relações consumeristas, é correto afirmar que:
Alternativas
Q56644
Direito do Consumidor Práticas Comerciais , Proteção Contratual do Consumidor , Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Política Nacional das Relações de Consumo , Práticas Abusivas , Cláusulas Abusivas , Crimes Contra a Relação de Consumo , Oferta
Ano: 2008 Banca: ESAF Órgão: MPO Prova: ESAF - 2008 - MPOG - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Provas 1 e 2 |
Q56644 Direito do Consumidor
Considere a seguinte defi nição para uma conduta considerada infração à ordem econômica:

"Os compradores de determinado bem ou serviço se comprometem a adquiri-lo com exclusividade de determinado vendedor (ou vice-versa), ficando, assim, proibidos de comercializar os bens dos rivais".

Essa definição refere-se a:
Alternativas
Q45810
Direito do Consumidor Práticas Comerciais , Proteção Contratual do Consumidor , Práticas Abusivas ,
Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2008 - Senado Federal - Advogado |
Q45810 Direito do Consumidor
A elevação sem justa causa do preço de produtos ou serviços constitui uma prática comercial abusiva:
Alternativas
Q21415
Direito do Consumidor Práticas Comerciais , Práticas Abusivas ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSS Prova: CESPE - 2008 - INSS - Técnico do Seguro Social |
Q21415 Direito do Consumidor
Acerca dos direitos dos usuários de serviços públicos, julgue os itens
subseqüentes.
Considere-se que uma empresa de águas e esgotos, em procedimento de cobrança de dívida, depois de fazer ameaças a um consumidor, decida deixar de recolher parte dos esgotos produzidos na moradia desse cidadão. Nessa situação, o consumidor pode, com base no Código de Defesa do Consumidor, alegar que foi exposto a constrangimento.
Alternativas
Q168681
Direito do Consumidor Práticas Comerciais , Proteção Contratual do Consumidor , Prescrição e decadência , Publicidade Enganosa , Práticas Abusivas , Prazos no Contrato de Consumo , Oferta , Publicidade
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AM Prova: CESPE - 2007 - MPE-AM - Promotor de Justiça |
Q168681 Direito do Consumidor
Para melhor disciplinar o exercício da profissão de empresário no que se refere ao respeito pelos direitos dos consumidores, o Código de Defesa e Proteção do Consumidor regulou aspectos relevantes das práticas comerciais, particularmente quanto à oferta e à publicidade de produtos e serviços. Acerca dessa disciplina, assinale a opção correta.
Alternativas
Q102336
Direito do Consumidor Práticas Comerciais , Proteção Contratual do Consumidor , Práticas Abusivas , Cláusulas Abusivas
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2007 - TJ-PI - Juiz |
Q102336 Direito do Consumidor

Com base no direito das relações de consumo, assinale a opção correta.

Alternativas
Q101536
Direito do Consumidor Práticas Comerciais , Prescrição e decadência , Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC , Práticas Abusivas , Oferta , Publicidade
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-TO Prova: CESPE - 2007 - TJ-TO - Juiz |
Q101536 Direito do Consumidor
Julgue os itens que se seguem, relativos ao direito das relações de consumo.

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Estão certos apenas os itens

Alternativas
Q2885208
Direito do Consumidor Práticas Comerciais , Práticas Abusivas ,
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: ARCE Provas: FCC - 2006 - ARCE - Engenheiro Civil | FCC - 2006 - ARCE - Analista de Regulação – Analista de Sistemas | FCC - 2006 - ARCE - Analista de Regulação - Engenheiro de Gás Canalizado | FCC - 2006 - ARCE - Engenheiro Eletricista |
Q2885208 Direito do Consumidor

Um consumidor quer contratar serviço de transferência de chamadas com sua operadora de telefonia fixa. Ao solicitar a contratação, é informado pelo atendente que só poderá usufruir deste serviço se adquirir também o serviço de identificação de chamada. Esta prática comercial adotada pela empresa é

Alternativas
Q219151
Direito do Consumidor Práticas Comerciais , Elementos da Relação Jurídica de Consumo , Fornecedor , Práticas Abusivas
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2005 - ANS - Técnico Administrativo |
Q219151 Direito do Consumidor
É facultado ao fornecedor de produtos ou serviços

aplicar fórmula ou índice de reajuste diverso do legal ou contratualmente estabelecido, na superveniência de novo índice específico aplicado ao setor de negócios.
Alternativas
Q342031
Direito do Consumidor Práticas Comerciais , Proteção Contratual do Consumidor , Defesa do Consumidor Em Juízo , Direitos Básicos do Consumidor , Legitimação , Inversão do Ônus da Prova , Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos , Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço , Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço , Práticas Abusivas , Consórcios e Contratos Bancários
Ano: 2004 Banca: MPDFT Órgão: MPDFT Prova: MPDFT - 2004 - MPDFT - Promotor de Justiça |
Q342031 Direito do Consumidor
Ainda sobre o direito de proteção ao consumidor, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q79690
Direito do Consumidor Práticas Comerciais , Práticas Abusivas ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Provas: CESPE - 2004 - STM - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2004 - STM - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q79690 Direito do Consumidor
Acerca de contratos, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

Maria recebeu, por via postal, em sua residência, uma conhecida revista técnica, com ordem para devolvê-la à editora com recusa expressa, caso não a aceitasse sob a modalidade de assinatura.

Nessa situação, se Maria não recusar a revista por escrito, considera-se ter aceito tacitamente a assinatura da revista, tornando-se devedora da editora.
Alternativas
Respostas
89: D
90: D
91: D
92: C
93: C
94: A
95: C
96: a
97: E
98: B
99: E
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