Questões de Direito do Consumidor - Ações Coletivas na Defesa do Consumidor para Concurso

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Q1093764
Direito do Consumidor Ações Coletivas na Defesa do Consumidor ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá - Procurador |
Q1093764 Direito do Consumidor
O processo coletivo é formado por diversos princípios básicos, que são suas linhas mestras. Dentre eles, existe o que afirma não depender a demanda coletiva da vontade das partes, mas, sim, da necessidade social de sua propositura. Esse princípio é o da
Alternativas
Q1082470
Direito do Consumidor Ações Coletivas na Defesa do Consumidor ,
Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Processual |
Q1082470 Direito do Consumidor
A sociedade cooperativa Alfa desenvolveu um grande empreendimento habitacional e promoveu a sua comercialização com os cooperativados. Apesar disso, não entregou as unidades no prazo avençado, o que resultou no ajuizamento de uma ação coletiva pela associação dos cooperativados, ente muito respeitado e regularmente constituído há dois anos, sendo postulado o reconhecimento da mora e a fixação de multa por dia de atraso.
À luz da narrativa acima, o Código de Defesa do Consumidor:
Alternativas
Q1077044
Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor , Ações Coletivas na Defesa do Consumidor , Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC , Contratos de Consumo
Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Procurador |
Q1077044 Direito do Consumidor
É correto afirmar de acordo com o Código de Defesa do Consumidor:
Alternativas
Q1068478
Direito do Consumidor Ações Coletivas na Defesa do Consumidor ,
Ano: 2019 Banca: Prefeitura de Rondonópolis - MT Órgão: Prefeitura de Rondonópolis - MT Prova: Prefeitura de Rondonópolis - MT - 2019 - Prefeitura de Rondonópolis - MT - Procurador Jurídico |
Q1068478 Direito do Consumidor
Considere a seguinte situação hipotética: O Município de Rondonópolis-MT, representado por seus Procuradores, ajuizou ação coletiva de consumo e obteve a condenação de determinado fornecedor ao pagamento de indenização de prejuízos causados individualmente aos consumidores substituídos. Quanto à execução da referida sentença condenatória, o Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990) prescreve que a legitimidade ativa
Alternativas
Q1048867
Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor , Defesa do Consumidor Em Juízo , Ações Coletivas na Defesa do Consumidor , Tutela Processual do Consumidor , Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC , Contratos de Consumo
Ano: 2019 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2019 - MPE-GO - Promotor de Justiça Substituto - Anulada |
Q1048867 Direito do Consumidor
No âmbito do Direito do Consumidor, assinale a alternativa que está de acordo com posicionamento sumulado do Superior Tribunal de Justiça (STJ):
Alternativas
Respostas
31: A
32: A
33: A
34: A
35: C
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