Questões de Concurso Comentadas sobre direito digital
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Nele, depois do Poder Executivo Federal, os órgãos que têm a maior representatividade numérica são
Nesse contexto de tratamento de dados pessoais, de acordo com a citada lei, a empresa pública federal Alfa, quando estiver operacionalizando políticas públicas e no âmbito da execução delas, terá o
Maria adquiriu determinado produto junto à sociedade empresária Alfa, que atua na venda de aparelhos eletrodomésticos. Na ocasião, forneceu algumas informações pessoais, mais especificamente o CPF e o respectivo endereço, informações estas que permaneceram arquivadas no âmbito da referida sociedade empresária.
À luz da narrativa, as informações fornecidas por Maria, nos termos da Lei nº 13.709/2018, devem ser consideradas dados
A sociedade empresária Alfa recebeu dados cadastrais de um consumidor. Ato contínuo, decidiu que esses atos seriam avaliados, para determinados fins da atividade empresarial, por João, pessoa natural.
Considerando a sistemática estabelecida pela Lei nº 13.709/2018, é correto afirmar que Alfa deve ser considerada
Quanto à LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A utilização de cookies precisam respeitar as diretrizes e princípios da LGPD.
II. Os cookies não coletam dados dos usuários, portanto não precisam seguir a LGPD.
III. Somente os cookies de sessão que precisam seguir as diretrizes da LGPD.
Sobre as afirmativas:
Bloqueio refere-se à suspensão temporária de operação de tratamento de dados.
Consentimento consiste na autorização, expressa ou tácita, pelo titular, para uso de seus dados pessoais.
Dado pessoal sensível compreende informações de cunho pessoal, como, por exemplo, filiação partidária ou sindical.