Questões de Concurso Sobre direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990
Foram encontradas 13.008 questões
Ano: 2021
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Prova:
FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Assistente Social |
Q1687172
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente, no
Título VII que se refere aos Crimes e das Infrações
Administrativas determina:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEED-PR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEED-PR - Professor - Conhecimentos Básicos |
Q1686323
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Texto associado
Texto CB1A1-I
Há quem valorize, mas também quem subestime o poder
das férias. Pais de alunos pedem aos professores para passar
atividades a serem feitas nos meses de férias, e os próprios
docentes aproveitam os dias sem aulas para estudar e planejar o
próximo semestre. Manter a mente funcionando é ótimo. Mas
descansar, além de bom, é necessário, segundo médicos e
especialistas.
De acordo com Li Li Min, neurologista da Faculdade de
Ciências Médicas da Universidade de Campinas, o cérebro tem
redes que exercem diferentes funções: algumas que fazem a
pessoa enxergar, outras que nos ajudam a nos organizar, lidar
com dificuldades, elaborar estratégias. Em situações de estresse
— quando nosso organismo acha que estamos sob ameaça, de
alguma maneira, ou sob pressão intensa —, “alguns circuitos
particulares no cérebro são ativados, que são os de sobrevivência.
O corpo fica de prontidão, alerta para enfrentar qualquer
situação. Só que esse é um estado que você precisa ativar e
desativar”, indica.
O que acontece com o indivíduo que trabalha por longas
jornadas, sem tirar férias, é que esse estado de alerta nunca é
desligado. “Se você fica muito tempo nessa tensão, o seu
organismo e o seu cérebro não conseguem voltar ao estado
normal”, alerta Li Li Min. “Ligado nesse circuito de estresse, ele
não consegue ativar as funções de criatividade ou elaboração,
porque está focado na sobrevivência. Esse é um conflito
perigoso”. Por isso descansar é tão importante.
A doutora Gislaine Gil, coordenadora do curso Cérebro
Ativo do hospital Sírio Libanês, em São Paulo, explica que essa é
uma primeira vantagem das férias: a ausência de tensão. “Diante
da pressão dos prazos de entrega de trabalhos e provas, aumenta
a ansiedade de professores e alunos. A ansiedade aumenta o
índice de cortisol no nosso organismo, uma substância liberada
pelo hipotálamo”. Com isso, temos uma sensação de desconforto
e chegamos a sentir dores musculares e nas costas. Nas férias,
com a ausência da ansiedade e consequentemente do cortisol, o
humor da pessoa melhora, e ela fica mais disposta e relaxada.
Mas há outras vantagens. Durante as férias, a qualidade
do sono melhora, já que também se costuma dormir mais horas:
não há tanta necessidade de acordar cedo ou tarefas que te
deixam até tarde da noite acordado. Isso também é benéfico ao
cérebro.
Paula Peres. Por que o cérebro precisa de descanso? In: Revista Nova Escola.
Internet: <novaescola.org.br> (com adaptações)
A pedido da direção de determinada escola da rede de
ensino estadual e com a autorização do conselho escolar e da
associação de pais e mestres, com a intenção de coibir o ingresso
de armas e drogas na escola, servidores da escola têm revistado,
quase sempre, todos os alunos, indiscriminadamente, abrangendo
revista pessoal e de bolsas, pastas e mochilas, tanto na ocasião da
entrada dos alunos na escola quanto a qualquer momento, mesmo
com os alunos já em sala de aula.
De acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, a referida conduta dos servidores no ambiente escolar é
De acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, a referida conduta dos servidores no ambiente escolar é
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEED-PR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEED-PR - Professor - Conhecimentos Básicos |
Q1686322
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Texto associado
Texto CB1A1-I
Há quem valorize, mas também quem subestime o poder
das férias. Pais de alunos pedem aos professores para passar
atividades a serem feitas nos meses de férias, e os próprios
docentes aproveitam os dias sem aulas para estudar e planejar o
próximo semestre. Manter a mente funcionando é ótimo. Mas
descansar, além de bom, é necessário, segundo médicos e
especialistas.
De acordo com Li Li Min, neurologista da Faculdade de
Ciências Médicas da Universidade de Campinas, o cérebro tem
redes que exercem diferentes funções: algumas que fazem a
pessoa enxergar, outras que nos ajudam a nos organizar, lidar
com dificuldades, elaborar estratégias. Em situações de estresse
— quando nosso organismo acha que estamos sob ameaça, de
alguma maneira, ou sob pressão intensa —, “alguns circuitos
particulares no cérebro são ativados, que são os de sobrevivência.
O corpo fica de prontidão, alerta para enfrentar qualquer
situação. Só que esse é um estado que você precisa ativar e
desativar”, indica.
O que acontece com o indivíduo que trabalha por longas
jornadas, sem tirar férias, é que esse estado de alerta nunca é
desligado. “Se você fica muito tempo nessa tensão, o seu
organismo e o seu cérebro não conseguem voltar ao estado
normal”, alerta Li Li Min. “Ligado nesse circuito de estresse, ele
não consegue ativar as funções de criatividade ou elaboração,
porque está focado na sobrevivência. Esse é um conflito
perigoso”. Por isso descansar é tão importante.
A doutora Gislaine Gil, coordenadora do curso Cérebro
Ativo do hospital Sírio Libanês, em São Paulo, explica que essa é
uma primeira vantagem das férias: a ausência de tensão. “Diante
da pressão dos prazos de entrega de trabalhos e provas, aumenta
a ansiedade de professores e alunos. A ansiedade aumenta o
índice de cortisol no nosso organismo, uma substância liberada
pelo hipotálamo”. Com isso, temos uma sensação de desconforto
e chegamos a sentir dores musculares e nas costas. Nas férias,
com a ausência da ansiedade e consequentemente do cortisol, o
humor da pessoa melhora, e ela fica mais disposta e relaxada.
Mas há outras vantagens. Durante as férias, a qualidade
do sono melhora, já que também se costuma dormir mais horas:
não há tanta necessidade de acordar cedo ou tarefas que te
deixam até tarde da noite acordado. Isso também é benéfico ao
cérebro.
Paula Peres. Por que o cérebro precisa de descanso? In: Revista Nova Escola.
Internet: <novaescola.org.br> (com adaptações)
Julgue os itens a seguir, com base nas disposições do Estatuto da
Criança e do Adolescente a respeito de maus-tratos, reiteração de
faltas injustificadas à escola, evasão escolar e elevados níveis de
repetência de alunos.
I O descumprimento da obrigação de comunicar ao conselho tutelar os casos suspeitos de maus-tratos de crianças e adolescentes pode configurar infração administrativa punível com multa. II O dirigente de estabelecimento de ensino fundamental deve comunicar ao conselho tutelar faltas reiteradas e injustificadas de estudante, assim que percebê-las, a fim de esgotar os meios para que o aluno retorne à sala de aula a tempo de aproveitar o ano letivo. III A não comunicação, ao conselho tutelar, de elevados níveis de repetência de estudantes de uma escola de ensino fundamental não enseja sanção para os dirigentes desse estabelecimento de ensino. IV A mera suspeita da ocorrência de maus-tratos contra criança ou adolescente gera a obrigatoriedade de comunicação do fato ao conselho tutelar, porém, quando os maus-tratos são efetivamente confirmados, a autoridade a ser comunicada é o Ministério Público.
Estão certos apenas os itens
I O descumprimento da obrigação de comunicar ao conselho tutelar os casos suspeitos de maus-tratos de crianças e adolescentes pode configurar infração administrativa punível com multa. II O dirigente de estabelecimento de ensino fundamental deve comunicar ao conselho tutelar faltas reiteradas e injustificadas de estudante, assim que percebê-las, a fim de esgotar os meios para que o aluno retorne à sala de aula a tempo de aproveitar o ano letivo. III A não comunicação, ao conselho tutelar, de elevados níveis de repetência de estudantes de uma escola de ensino fundamental não enseja sanção para os dirigentes desse estabelecimento de ensino. IV A mera suspeita da ocorrência de maus-tratos contra criança ou adolescente gera a obrigatoriedade de comunicação do fato ao conselho tutelar, porém, quando os maus-tratos são efetivamente confirmados, a autoridade a ser comunicada é o Ministério Público.
Estão certos apenas os itens
Ano: 2021
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Cascavel - PR
Prova:
OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Cascavel - PR - Guarda Municipal |
Q1682465
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando-se a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar a
sentença abaixo:
Nenhuma criança ou adolescente menor de dezesseis anos poderá viajar, para fora da comarca onde reside, desacompanhado dos pais ou dos responsáveis, sem expressa autorização judicial (1ª parte). Sem prévia e expressa autorização judicial, nenhuma criança ou adolescente nascido em território nacional poderá sair do País em companhia de estrangeiro residente ou domiciliado no exterior (2ª parte). Quando se tratar de viagem ao exterior, a autorização é indispensável se a criança ou adolescente estiver acompanhado de ambos os pais ou responsável (3ª parte).
A sentença está:
Nenhuma criança ou adolescente menor de dezesseis anos poderá viajar, para fora da comarca onde reside, desacompanhado dos pais ou dos responsáveis, sem expressa autorização judicial (1ª parte). Sem prévia e expressa autorização judicial, nenhuma criança ou adolescente nascido em território nacional poderá sair do País em companhia de estrangeiro residente ou domiciliado no exterior (2ª parte). Quando se tratar de viagem ao exterior, a autorização é indispensável se a criança ou adolescente estiver acompanhado de ambos os pais ou responsável (3ª parte).
A sentença está:
Ano: 2021
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Prova:
IDCAP - 2021 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor de Geografia |
Q1680139
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em sua Lei nº 8.069 / 90 no artigo 22 diz que aos pais incube o dever de sustento e guarda dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, não há interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir como determinarções judiciais. Nessa mesma lei, cita-se a relação sobre a educação, a respeito desse tema, marque a alternativa CORRETA.
Ano: 2021
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Prova:
IDCAP - 2021 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor de História |
Q1680043
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em
sua Lei nº 8.069/90 no artigo 22 diz que aos pais
incube o dever de sustento e guarda dos filhos
menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a
obrigação de cumprir e fazer cumprir as
determinações judiciais. Nessa mesma lei, cita-se a
relação sobre a educação, a respeito desse tema,
marque a alternativa CORRETA.
Ano: 2021
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Prova:
IDCAP - 2021 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor de Língua Inglesa |
Q1679391
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com a Lei nº 8.069/90, Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), em relação ao
Direito à Profissionalização e à Proteção no
Trabalho, ao adolescente empregado, aprendiz, em
regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica,
assistido em entidade governamental ou
não-governamental, é vedado o trabalho de alguns
tipos. Abaixo, marque a alternativa INCORRETA.
Ano: 2021
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Provas:
FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Geografia
|
FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Língua Inglesa |
FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de História |
FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Língua Portuguesa |
FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Matemática |
FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Educação Física |
Q1678240
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Consta no Artigo 54 do Estatuto da Criança e
do Adolescente que é dever do Estado assegurar à
criança e ao adolescente:
1. Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
2. Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.
3. Atendimento em creche às crianças de quatro a seis anos de idade.
4. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
5. Atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
2. Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.
3. Atendimento em creche às crianças de quatro a seis anos de idade.
4. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
5. Atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2021
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Provas:
FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Geografia
|
FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Língua Inglesa |
FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de História |
FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Língua Portuguesa |
FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Matemática |
FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Professor de Educação Física |
Q1678238
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com a Artigo 18 do Estatuto da Criança
e do Adolescente:
É dever________ velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
É dever________ velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Ano: 2021
Banca:
IBADE
Órgão:
VIVA COMUNIDADE-VIVA RIO
Prova:
IBADE - 2021 - VIVA COMUNIDADE-VIVA RIO - Assistente Social |
Q1676548
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em casos de internação de crianças e adolescentes em
unidades de Saúde, o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA) prevê:
Ano: 2021
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Frecheirinha - CE
Prova:
CETREDE - 2021 - Prefeitura de Frecheirinha - CE - Assistente Social |
Q1675756
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o art. 126 do Estatuto da Criança e do
Adolescente, Lei nº 8069/90: “Antes de iniciado o
procedimento judicial para apuração de ato infracional, o
representante do Ministério Público poderá conceder, como
forma de exclusão do processo, atendendo às circunstâncias
e consequências do fato, ao contexto social, bem como à
personalidade do adolescente e sua maior ou menor
participação no ato infracional”. A sentença se refere ao(à)
Ano: 2020
Banca:
Alternative Concursos
Órgão:
Prefeitura de Cordilheira Alta - SC
Prova:
Alternative Concursos - 2020 - Prefeitura de Cordilheira Alta - SC - Professor(a) de Educação Especial - Habilitado |
Q4366555
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com a Lei n° 8.069/1990, art. 56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:
I. Maus-tratos envolvendo seus alunos.
II. Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
III. Casos de indisciplina e hiperatividade.
IV. Elevados níveis de repetência.
Ano: 2020
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Rosa - RS
Prova:
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Monitor |
Q4336308
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente aprendiz, maior
de ___________ anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2020
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Rosa - RS
Prova:
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Monitor |
Q4336307
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Murilo estuda em uma escola estadual e tem tido faltas consecutivas
(injustificadas) na escola. E, quando consegue estar presente na escola, está sempre cansado, com
olheiras, arranhões no rosto, marcas roxas nos braços, perna quebrada, entre outros. Constatou-se
negligência familiar em relação à presença nas aulas e aos maus-tratos após Murilo ter contado tudo
o que sua mãe fazia com ele para a professora e para a direção escolar. Portanto, como existe
maus-tratos e reiteração de faltas injustificadas, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino
Fundamental devem comunicar esse caso ao:
Ano: 2020
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Rosa - RS
Prova:
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Monitor |
Q4336306
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo
e assinale C, se certas, ou E, se erradas.
( ) A falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.
( ) A tutela será deferida, nos termos da lei civil, à pessoa de até 14 (quatorze) anos completos.
( ) Podem adotar os maiores de 21 (vinte e um) anos, se for casado no civil, bem como os ascendentes e os irmãos do adotando.
( ) Os pais ou responsáveis têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) A falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.
( ) A tutela será deferida, nos termos da lei civil, à pessoa de até 14 (quatorze) anos completos.
( ) Podem adotar os maiores de 21 (vinte e um) anos, se for casado no civil, bem como os ascendentes e os irmãos do adotando.
( ) Os pais ou responsáveis têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2020
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Rosa - RS
Prova:
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Monitor |
Q4336305
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo:
I. Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada um ano, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em família substituta.
II. A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional se prolongará por mais de 24 (vinte e quatro) meses, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
III. Será garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade responsável, independentemente de autorização judicial.
IV. Será garantida a convivência, por apenas 3 (três) meses da criança com a mãe adolescente que estiver em acolhimento institucional.
Quais estão corretas?
I. Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada um ano, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em família substituta.
II. A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional se prolongará por mais de 24 (vinte e quatro) meses, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
III. Será garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade responsável, independentemente de autorização judicial.
IV. Será garantida a convivência, por apenas 3 (três) meses da criança com a mãe adolescente que estiver em acolhimento institucional.
Quais estão corretas?
Ano: 2020
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Rosa - RS
Prova:
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Monitor |
Q4336304
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Douglas é um menino de 6 anos que mora com o pai e a mãe. O pai, quando bebe,
acaba utilizando a força física contra o menino, causando muitas lesões. Além disso, o pai o
ridiculariza e o humilha na frente de outras pessoas. A lei em que se enquadra essa situação é
também conhecida como:
Ano: 2020
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Rosa - RS
Prova:
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Monitor |
Q4336303
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, poder opinar e se expressar;
brincar, praticar esportes e divertir-se; participar da vida familiar e comunitária sem discriminação;
buscar refúgio, auxílio e orientação, entre outros aspectos, refere-se ao(à):
Ano: 2020
Banca:
GSA CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de Romelândia - SC
Prova:
GSA CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Romelândia - SC - Treinador Desportivo |
Q4335312
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O ECA, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras
providências. Essa Lei é?
Ano: 2020
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2020 - Prefeitura de Goiás - GO - Assistente Social |
Q4330111
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com base no Código de Ética profissional (1993) e no
Relatório de fiscalização – Serviço Social e a inserção de
assistentes sociais nas comunidades terapêuticas no
Brasil – produzido pelo CFESS (2018) e, considerando a
atuação do assistente social em diferentes espaços sócio
ocupacionais de defesa dos direitos de crianças e
adolescentes, a recente proposição do acolhimento de
crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas
Conheça nossos planos