Questões de Concurso Sobre direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990
Foram encontradas 13.005 questões
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Geografia |
Q4117860
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e
do Adolescente (Art. 18), a criança e o adolescente têm
o direito de ser educados e cuidados sem o uso de X,
como formas de correção, disciplina, educação ou
qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da
família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes
públicos executores de medidas socioeducativas ou por
qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los,
educá-los ou protegê-los. Nesse sentido, considera-se X
ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o
uso da força física sobre a criança ou o adolescente que
resulte em sofrimento físico ou lesão.
Marque a alternativa que substitui corretamente o X no texto acima:
Marque a alternativa que substitui corretamente o X no texto acima:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Ensino Fundamental 1° ao 5° ano |
Q4117788
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Acerca dos Direitos Individuais previstos na Lei nº
8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, é
INCORRETO afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Educação Infantil |
Q4117548
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do
Adolescente em cada Município e em cada Região
Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, 1
(um) Conselho Tutelar como órgão integrante da
administração pública local, composto de 5 (cinco)
membros, escolhidos pela população local para mandato
de 4 (quatro) anos, permitida recondução por novos
processos de escolha.
Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos: reconhecida idoneidade moral, residir no município e idade superior:
Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos: reconhecida idoneidade moral, residir no município e idade superior:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Português |
Q4116427
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A adoção de criança e de adolescente reger-se-á
segundo o disposto na Lei nº 8.069/90 - Estatuto da
Criança e do Adolescente.
Sobre essa temática, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)Em caso de conflito entre direitos e interesses do adotando e de outras pessoas, inclusive seus pais biológicos, devem prevalecer os direitos e os interesses do adotando.
(__)O adotando deve contar com, no máximo, dezoito anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.
(__)A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais.
(__)Podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, independentemente do estado civil.
A sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Sobre essa temática, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)Em caso de conflito entre direitos e interesses do adotando e de outras pessoas, inclusive seus pais biológicos, devem prevalecer os direitos e os interesses do adotando.
(__)O adotando deve contar com, no máximo, dezoito anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.
(__)A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais.
(__)Podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, independentemente do estado civil.
A sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Matemática |
Q4116400
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente garante a estes
o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento
de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e
qualificação para o trabalho, assegurando-lhes outros
direitos, entre os quais NÃO consta:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Língua Estrangeira Inglês |
Q4116297
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
indica que a formação técnico-profissional obedecerá
aos seguintes princípios, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Língua Estrangeira Espanhol |
Q4116283
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Marque a alternativa INCORRETA sobre os deveres
assegurados à criança e ao adolescente pelo Estado.
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Língua Estrangeira Espanhol |
Q4116279
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre o Direito à Vida e à Saúde, previsto na Lei nº
8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente,
marque a alternativa INCORRETA.
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Ciências |
Q4116258
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No que se refere ao Direito à Liberdade, ao Respeito e à
Dignidade na Lei nº 8.069/90 do Estatuto da Criança e
do Adolescente, Art. 18-A - a criança e o adolescente
têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso
de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante,
como formas de correção, disciplina, educação ou
qualquer outro pretexto. Portanto, algumas pessoas são
responsáveis pelas crianças e pelos adolescentes,
segundo esse artigo, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de História |
Q4116235
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e
do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA
Q4115935
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Conselho Tutelar é um dos dispositivos de
proteção à infância e a adolescência que foi
instituído a partir do Estatuto da Criança e do
Adolescente. Considerando o disposto no
Estatuto da Criança e do Adolescente sobre o
Conselho Tutelar, analise as afirmativas a
seguir.
I. As decisões do Conselho Tutelar não poderão ser revistas pela autoridade judiciária mesmo que a pedido de quem tenha legítimo interesse.
II. Se, no exercício de suas atribuições, o Conselho Tutelar entender necessário o afastamento do convívio familiar, não pode comunicar o fato ao Ministério Público, cabendo ao referido órgão apenas o afastamento da criança e do adolescente do convívio familiar visando sua proteção.
III. É uma atribuição do Conselho Tutelar encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente.
IV. Constitui atribuição do Conselho Tutelar expedir notificações.
Estão corretas as afirmativas:
I. As decisões do Conselho Tutelar não poderão ser revistas pela autoridade judiciária mesmo que a pedido de quem tenha legítimo interesse.
II. Se, no exercício de suas atribuições, o Conselho Tutelar entender necessário o afastamento do convívio familiar, não pode comunicar o fato ao Ministério Público, cabendo ao referido órgão apenas o afastamento da criança e do adolescente do convívio familiar visando sua proteção.
III. É uma atribuição do Conselho Tutelar encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente.
IV. Constitui atribuição do Conselho Tutelar expedir notificações.
Estão corretas as afirmativas:
Q4115934
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente indica
uma série de aspectos sobre a adoção,
incluindo a adoção por pessoa ou casal
residente fora do país. Considerando a referida
legislação, assinale a alternativa correta.
Q4115933
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com base no disposto no Estatuto da Criança e
do Adolescente analise as afirmativas a seguir
e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Os filhos havidos fora do casamento não poderão ser reconhecidos pelos pais, conjunta ou separadamente, no próprio termo de nascimento, por testamento, mediante escritura ou outro documento público, sendo esse direito apenas dos filhos nascidos dentro do casamento.
( ) É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.
( ) Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.
( ) A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Os filhos havidos fora do casamento não poderão ser reconhecidos pelos pais, conjunta ou separadamente, no próprio termo de nascimento, por testamento, mediante escritura ou outro documento público, sendo esse direito apenas dos filhos nascidos dentro do casamento.
( ) É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.
( ) Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.
( ) A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Q4115932
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente (artigos 15º. a 18º. – B) crianças e
adolescentes têm direito à liberdade, respeito e
a dignidade. Considerando esse aspecto,
assinale a alternativa correta.
Q4115744
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Leia abaixo, o Artigo 19 da LEI Nº 8.069
(13/07/1990) que dispõe sobre o “Estatuto da
Criança e do Adolescente”.
Art. 19. É direito da criança e do adolescente ser ______ e educado no seio de sua família e, _______, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu ______ integral.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Art. 19. É direito da criança e do adolescente ser ______ e educado no seio de sua família e, _______, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu ______ integral.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Ano: 2022
Banca:
Fundação CETAP
Órgão:
Prefeitura de Inhangapi - PA
Prova:
Fundação CETAP - 2022 - Prefeitura de Inhangapi - PA - Assistente Social |
Q4115022
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Texto associado
A questão deve ser resolvida com base no
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069, de 13
de julho de 1990, e suas alterações).
A elaboração de políticas públicas e a execução de ações
destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel
ou degradante, bem como a difusão de formas não violentas de
educação de crianças e de adolescentes, devem ser trabalhadas
de forma articulada pela União, os Estados, o Distrito Federal e
os Municípios por meio das seguintes ações, dentre outras:
I- o respeito aos valores da dignidade da pessoa humana, de forma a coibir a violência, o tratamento cruel ou degradante e as formas violentas de educação, correção ou disciplina.
II- a promoção e a realização de campanhas educativas direcionadas ao público escolar e à sociedade em geral e a difusão desta Lei e dos instrumentos de proteção aos direitos humanos das crianças e dos adolescentes, incluídos os canais de denúncia existentes.
III- a promoção de programas educacionais que disseminem valores éticos de irrestrito respeito à dignidade da pessoa humana, bem como de programas de fortalecimento da parentalidade positiva, da educação sem castigos físicos e de ações de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente
Após a leitura das assertivas, marque a alternativa correta:
I- o respeito aos valores da dignidade da pessoa humana, de forma a coibir a violência, o tratamento cruel ou degradante e as formas violentas de educação, correção ou disciplina.
II- a promoção e a realização de campanhas educativas direcionadas ao público escolar e à sociedade em geral e a difusão desta Lei e dos instrumentos de proteção aos direitos humanos das crianças e dos adolescentes, incluídos os canais de denúncia existentes.
III- a promoção de programas educacionais que disseminem valores éticos de irrestrito respeito à dignidade da pessoa humana, bem como de programas de fortalecimento da parentalidade positiva, da educação sem castigos físicos e de ações de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente
Após a leitura das assertivas, marque a alternativa correta:
Ano: 2022
Banca:
Fundação CETAP
Órgão:
Prefeitura de Inhangapi - PA
Prova:
Fundação CETAP - 2022 - Prefeitura de Inhangapi - PA - Assistente Social |
Q4115021
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Texto associado
A questão deve ser resolvida com base no
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069, de 13
de julho de 1990, e suas alterações).
Aos direitos das crianças e dos adolescentes é conferida
absoluta prioridade que compreende, exceto:
Ano: 2022
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
Prefeitura de Campina da Lagoa - PR
Prova:
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Campina da Lagoa - PR - Professor de Educação Infantil |
Q4114954
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, popularmente conhecida como ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), é um documento legal de referência na luta pela garantia dos direitos de nossas crianças e
adolescentes. Segundo esse documento, qual é a idade em que a pessoa é considerada criança e/ou
adolescente, respectivamente?
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
ISGH
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - ISGH - CCC - Assistente Social |
Q4114855
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considerado o
maior símbolo dessa nova forma de se tratar a infância e a
adolescência no país, inovou ao trazer a proteção integral, na
qual crianças e adolescentes são vistos como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento e com prioridade
absoluta. Considerando as entidades de atendimento em consonância com o ECA, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
Fundação CETAP
Órgão:
Prefeitura de Inhangapi - PA
Prova:
Fundação CETAP - 2022 - Prefeitura de Inhangapi - PA - Agente de Vigilância Sanitária/Almoxarife/Agente Administrativo |
Q4114754
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Texto associado
De acordo com os dispositivos previstos na Lei Municipal
n. 690/2021, de 17 de maio de 2021, responda a questão.
A servidora que adotar ou obtiver a guarda judicial de criança até
1 (um) ano de idade, serão concedidos, nos termos do art. 89:
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