Questões de Concurso Comentadas sobre plano nacional de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes em direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990

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Q3637026 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
 O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto Juvenil tem como referência fundamental, qual dos documentos abaixo? Marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3619366 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto Juvenil tem como objetivo principal:  
Alternativas
Q3618430 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A violência contra crianças e adolescentes é praticada de várias maneiras, por diferentes autores/atores e em distintos lugares. A classificação mais usual das geralmente denominadas formas de violência é: física, psicológica e sexual. Em relação à violência sexual, analisar os itens abaixo:

I. Pode acontecer de uma única forma, através do contato físico indesejado.
II. É o abuso delituoso de crianças e adolescentes, em especial de sua sexualidade, negando, inclusive, o direito das crianças e adolescentes a sua sexualidade em desenvolvimento.
III. É o tipo de violência mais tênue, pois não deixa traços visíveis no corpo e nem se manifesta no comportamento da criança ou do adolescente.

Está(ão) CORRETO(S): 
Alternativas
Q3574118 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No que se refere ao Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, registre V, para verdadeiro, e F, para falso:

(__)O Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes visa a articular, consolidar e desenvolver políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos humanos da criança e do adolescente, a fim de protegê-los de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, abuso, crueldade e opressão.

(__)Consiste em um objetivo do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, contribuir para o fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência.

(__)As ações do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes serão executadas por meio da ação conjunta da União e, de forma facultativa, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de entidades públicas e privadas.


Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Alternativas
Q3455316 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Analise os itens a seguir de acordo com os eixos do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

I – O eixo da Comunicação e Mobilização Social – visa atualizar a legislação sobre crimes sexuais, combater a impunidade, disponibilizar serviços de notificação e responsabilização qualificados.
II – O eixo da Prevenção – visa assegurar ações preventivas contra a violência sexual. Ações de educação, sensibilização e de autodefesa. 
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Q4052878 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Com base em seus conhecimentos sobre o tema: abuso sexual contra crianças e adolescentes, analise os itens a seguir:



I. Presença do abuso de poder onde o mais forte subjuga o mais fraco a fim de satisfazer seus desejos e vontades


II. Existência do elo “confiança e responsabilidade” unindo a criança (adolescente) à pessoa do agressor. Sendo a traição da confiança um dos aspectos mais marcantes desse tipo de violência.


III. A ocorrência da violência psicológica, associada ou não a violência física.


IV. O silêncio imposto à vítima a fim de que não revele o abuso.



Julgue verdadeiro ou falso: As principais características do abuso sexual contra crianças e adolescentes estão presentes nos itens: 

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Q4052877 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, foi instituído no: 
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Q4008143 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto Juvenil possui seis eixos estratégicos. Quais são?  
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Q3246893 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Art. 244-A e § do ECA, incluído pela Lei nº 9.975/2000 e Lei nº 13.441/2017, sobre crime de submissão de criança à prostituição ou exploração sexual, não prevê:
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Q2666232 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

No Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil, o eixo de Defesa e Responsabilização têm atribuição institucional de fiscalizar, investigar e responsabilizar. Precisam ser considerados especialmente estratégicos para a efetiva participação no processo de monitoramento. Uma das fontes prioritárias de informações a nível nacional na obtenção de dados sobre as ocorrências de notificações de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, é conhecida como:

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Q2063156 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes - Matriz 2: Exploração Sexual, constitui-se com um dos objetivos:
I - Desenvolver capacitação de formação continuada dos (as) profissionais que atuam junto mulheres vítimas de violência a partir dos 18 anos.
II- Sensibilizar a sociedade em geral quanto às formas de identificação da exploração sexual contra crianças e adolescentes, para seguir o fluxo de atendimento e divulgar os canais de denúncia disponíveis e as ações para proteção das vítimas e testemunhas de violência.
III- Estimular e reduzir a implementação de programas de formação profissional e de inserção no mundo do trabalho de adolescentes, como estratégia preventiva às situações de exploração sexual. 
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Q1960387 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A violência sexual, em especial contra crianças e adolescentes, envolve inúmeros fatores que não são atingidos em uma única intervenção ou instituição. A reflexão sobre a incompletude institucional, os saberes científicos e as decisões a serem tomadas, seja pelo Poder Público, seja na intimidade da família, repõe a centralidade e o desafio de efetivamente a criança e o adolescente serem respeitados como sujeitos de direitos, detentores da prioridade absoluta. Nessa direção, em Azambuja e Ferreira (2011), encontramos que, no cotidiano da intervenção, é fundamental 
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Q1796801 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
(CONCURSO CRATO/2021) Em relação ao Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (2013), no que se refere ao EIXO: participação e protagonismo e ao objetivo: Promover a participação ativa de crianças e adolescentes pela defesa de seus direitos na elaboração e execução de políticas de proteção. Constitui-se um dos indicadores de monitoramento deste eixo:
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Q1701021 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em qual ano surgiu o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil, com a aprovação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)?
Alternativas
Q1317402 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil é um instrumento de garantia e defesa de direitos de crianças e adolescentes em situação ou risco de violência sexual. O Plano estrutura-se em torno de seis eixos estratégicos, sendo definidos em cada um deles os objetivos e metas a serem alcançados, as ações a serem executadas, os prazos e as parcerias. A Análise da Situação é um desses eixos e significa, entre outros aspectos, realizar o monitoramento, avaliação do Plano e das condições e garantindo
Alternativas
Q676871 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil surge na primeira década de 2000, decorrente de um intenso processo de mobilização e intensas mudanças legislativas que tiveram impacto direto na tipificação de todas as formas de violência sexual. A adoção da experiência de Códigos de Conduta contra a Exploração Sexual em diferentes segmentos econômicos (turismo, transporte etc.); a criação do serviço de disque denúncia nacional gratuito – Disque 100; e, ainda, a realização do III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Brasil, em 2008, foram consideradas como conquistas previstas no referido Plano, reforçadas pela instituição de planos temáticos, como o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (2006) e o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (2008). De acordo com o Estudo Proteger e Responsabilizar, o Plano Nacional em 2000 tornou-se referência e ofereceu uma síntese específica para a estruturação de políticas, programas e serviços para o enfrentamento à violência sexual. Assinale a síntese específica oferecida pelo Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto Juvenil para a estruturação de políticas, programas e serviços para o enfrentamento à violência sexual, conforme o enunciado.
Alternativas
Ano: 2012 Banca: IMAM Órgão: Prefeitura de Lavras - MG
Q1232142 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Plano de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto Juvenil, apresenta garantias e defesas estratégicas no intuito de resgatar o compromisso de todos os segmentos e setores sociais a fim de eliminar qualquer forma de violência contra crianças e adolescentes. 
Este plano está fundamentado:
Alternativas
Respostas
18: E
19: A
20: A
21: D
22: A
23: D
24: A
25: D
26: A
27: A
28: B
29: B
30: C
31: A
32: E
33: C
34: D