Comentário da questão – Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

1. Interpretação do enunciado: O tema central é a prevenção da violência sexual, especialmente da exploração sexual contra crianças e adolescentes, tendo como referência a promoção de ações educativas/formativas nos espaços socioassistenciais, escolares e de medida protetiva ou socioeducativa, de acordo com o Plano Nacional de Enfrentamento e o ECA.

2. Legislação aplicável:

• ECA, art. 4º: Prioridade absoluta à vida, dignidade e proteção integral.
• ECA, art. 5º: Nenhuma criança ou adolescente será objeto de negligência, discriminação, exploração ou violência.
• ECA, art. 18: Dever de todos proteger crianças e adolescentes de qualquer tratamento desumano, violento ou vexatório.
• Plano Nacional de Enfrentamento – Eixo I: Prevenção por meio de ações educativas nos espaços coletivos.

3. Tema central e exemplo prático: Para o Terapeuta Ocupacional, é vital conhecer que a atuação preventiva, intersetorial e educativa é central para o combate à exploração sexual, devendo atuar em articulação com as políticas públicas e com a comunidade escolar. Exemplo prático: Em uma escola, um programa multidisciplinar previne situações de risco, trabalha temas como respeito às diferenças e orienta todos os envolvidos sobre identificação e encaminhamento de suspeitas.

4. Justificativa detalhada da alternativa correta (D): A alternativa D é incorreta pois contraria totalmente o princípio da prevenção e da promoção de uma cultura de paz, ao sugerir fomentar “cultura de guerra” e “alimentar outras formas de violência”. Vai de encontro ao ECA e à doutrina especializada, como Maria Berenice Dias, que ressalta a importância da atuação proativa e da prevenção, não da ampliação da violência.

5. Análise crítica das demais alternativas:

• A: Correta. Reflete a necessidade de articulação de políticas intersetoriais e inclusão de temas transversais.
• B: Correta. Assegura repasse de informações educativas nos espaços formais e informais, observando as vulnerabilidades.
• C: Correta. Prevê a inclusão da temática no Projeto Político-Pedagógico, ampliando o alcance da prevenção escolar.
• E: Correta. Destaca a capacitação de profissionais da rede escolar, fundamental para a prevenção qualificada.

6. Estratégia de prova e pegadinhas: A única alternativa que não trata de prevenção ou educação, mas estimula a violência, é a D. Atenção a palavras como “guerra” ou “alimentando outras formas de violência”, que são contraditórias ao objetivo protetivo.

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GAB:D

A questão pede a incorreta:

• Enfatizar a comunidade escolar e as famílias das crianças e adolescentes para uma cultura de guerra, alimentando todas as outras formas de violência, a partir da escola= Essa alternativa nega a existência dos princípios que são preconizados pelo Eca em relação aos direitos da proteção integral criança e do adolescente.

Gab. D

Bons estudos, guerreiros!

Enfatizar a comunidade escolar e as famílias das crianças e adolescentes para uma cultura de guerra, alimentando todas as outras formas de violência, a partir da escola; 

-Questão errada por ser absurda! ;)