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Comentadas sobre medidas de proteção à criança e ao adolescente em direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990
Foram encontradas 728 questões
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Vila Velha - ES
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Secretário Escolar |
Q1216727
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o ECA, as medidas Específicas de Proteção
previstas poderão ser aplicadas isolada ou
cumulativamente, bem como substituídas a qualquer
tempo. Na aplicação das medidas serão levadas em conta
as necessidades pedagógicas, favorecendo sempre as
medidas que visem ao fortalecimento dos vínculos:
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Vila Velha - ES
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Secretário Escolar |
Q1216726
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Livro II, Título II do Estatuto da Criança e
Adolescente (ECA), as medidas de proteção para a criança
e para o adolescente, previstas nos artigos 98 à 102, são
aplicáveis nos casos em que os seus direitos forem
ameaçados ou efetivamente violados em decorrência de
uma ação ou omissão da sociedade ou do Estado, de uma
falta, omissão ou abuso por parte dos pais ou
responsáveis, e de sua própria conduta . Conforme o
disposto no art. 101 do ECA, uma das medidas de proteção
aplicável à criança e ao adolescente é o acolhimento
institucional que, juntamente com o acolhimento familiar.
São medidas:
São medidas:
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-CE
Prova:
CESPE - 2020 - MPE-CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial |
Q1136528
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do
Adolescente, a garantia da prioridade absoluta compreende
Ano: 2019
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2019 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Educador Social |
Q2942445
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Serviço de Acolhimento Familiar é uma medida protetiva, temporária e excepcional, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que visa a acolher crianças e adolescentes em situação de risco social (negligência, abandono, abusos), em uma Família Acolhedora, previamente cadastrada, selecionada e vinculada a um programa.
Sobre esse serviço, é correto afirmar:
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Campo Bom - RS
Prova:
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Professor - Ciências |
Q2060752
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em relação a produtos e serviços, à criança e ao adolescente, é proibida a venda de:
I. Revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes que deverão ser comercializadas em embalagem lacrada, com a advertência de seu conteúdo.
II. Bilhetes lotéricos e equivalentes.
III. Fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida.
Quais estão corretas?
I. Revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes que deverão ser comercializadas em embalagem lacrada, com a advertência de seu conteúdo.
II. Bilhetes lotéricos e equivalentes.
III. Fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida.
Quais estão corretas?
Ano: 2019
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP-PR
Prova:
Quadrix - 2019 - CRP - PR - Orientador Fiscal Trainne |
Q2042375
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou quaisquer pessoas encarregadas de cuidar de crianças e de adolescentes que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou mediante qualquer outro pretexto sujeitar‐se‐ão a algumas medidas. Considerando essa informação, julgue o item subsequente.
É facultativo o encaminhamento da criança a tratamento especializado.
É facultativo o encaminhamento da criança a tratamento especializado.
Ano: 2019
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP-PR
Prova:
Quadrix - 2019 - CRP - PR - Orientador Fiscal Trainne |
Q2042373
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou quaisquer pessoas encarregadas de cuidar de crianças e de adolescentes que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou mediante qualquer outro pretexto sujeitar‐se‐ão a algumas medidas. Considerando essa informação, julgue o item subsequente.
Há previsão legal de encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico.
Há previsão legal de encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico.
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Novo Horizonte - SP
Prova:
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Novo Horizonte - SP - Professor de Educação Básica - Matemática |
Q2037881
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, as medidas de proteção à criança
e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nessa Lei forem ameaçados ou
violados:
I. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado. II. Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável. III. Em razão de sua conduta.
Quais estão corretas?
I. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado. II. Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável. III. Em razão de sua conduta.
Quais estão corretas?
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Suzano - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Assistente Social |
Q2031197
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Ao estabelecer as medidas específicas de proteção, o
Estatuto da Criança e do Adolescente rompe com a doutrina da situação irregular, que presidia o direito anterior
e adota a doutrina da proteção integral. Privacidade,
prevalência da família, interesse superior da criança e
do adolescente, são alguns dos princípios que regem a
aplicação dessas medidas. Dessa forma, sempre que os
direitos reconhecidos no ECA forem ameaçados ou violados, a autoridade competente poderá aplicar as medidas
previstas no art.101, entre as quais:
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO
Órgão:
Prefeitura de Paraíba do Sul - RJ
Prova:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2019 - Prefeitura de Paraíba do Sul - RJ - Assistente Social |
Q2011618
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente-ECA, no que se refere à aplicação das medidas protetivas, analise as
proposições como (V) verdadeiras ou (F) falsas.
( ) Na promoção de direitos e na proteção da criança e do adolescente deve ser dada prevalência às medidas que os mantenham ou reintegrem na sua família natural ou extensa ou, se isto não for possível, que promovam a sua integração em família substituta;
( ) O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas provisórias e excepcionais, utilizáveis como forma de transição para reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para colocação em família substituta, implicando privação de liberdade;
( ) Imediatamente após o acolhimento da criança ou do adolescente, a entidade responsável pelo programa de acolhimento institucional ou familiar elaborará um plano individual de atendimento, visando à reintegração familiar, ressalvada a existência de ordem escrita e fundamentada em contrário de autoridade judiciária competente, caso em que também deverá contemplar sua colocação em família substituta, observadas as regras e princípios desta Lei;
( ) A autoridade judiciária manterá, em cada comarca ou foro regional, um cadastro contendo informações atualizadas sobre as crianças e adolescentes em regime de acolhimento familiar e institucional sob sua responsabilidade, com informações pormenorizadas sobre a situação jurídica de cada um, bem como as providências tomadas para sua reintegração familiar ou colocação em família substituta.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
( ) Na promoção de direitos e na proteção da criança e do adolescente deve ser dada prevalência às medidas que os mantenham ou reintegrem na sua família natural ou extensa ou, se isto não for possível, que promovam a sua integração em família substituta;
( ) O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas provisórias e excepcionais, utilizáveis como forma de transição para reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para colocação em família substituta, implicando privação de liberdade;
( ) Imediatamente após o acolhimento da criança ou do adolescente, a entidade responsável pelo programa de acolhimento institucional ou familiar elaborará um plano individual de atendimento, visando à reintegração familiar, ressalvada a existência de ordem escrita e fundamentada em contrário de autoridade judiciária competente, caso em que também deverá contemplar sua colocação em família substituta, observadas as regras e princípios desta Lei;
( ) A autoridade judiciária manterá, em cada comarca ou foro regional, um cadastro contendo informações atualizadas sobre as crianças e adolescentes em regime de acolhimento familiar e institucional sob sua responsabilidade, com informações pormenorizadas sobre a situação jurídica de cada um, bem como as providências tomadas para sua reintegração familiar ou colocação em família substituta.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Ano: 2019
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Campos Novos - SC
Prova:
FEPESE - 2019 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Orientador Social |
Q1648250
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a alternativa que apresenta de forma correta um princípio para aplicação de medida protetiva
aos direitos das crianças e adolescentes.
Ano: 2019
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Jandaia do Sul - PR
Prova:
FAUEL - 2019 - Prefeitura de Jandaia do Sul - PR - Professor de Educação Física |
Q1623113
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
(Lei 8.069/90) é um conjunto de leis específicas para
cuidar das pessoas menores de 18 anos que vivem
no Brasil. O ECA prevê proteção integral às crianças
e adolescentes brasileiros, estabelecendo os direitos e deveres do Estado e dos cidadãos responsáveis
pelos mesmos. Para tanto, a importância do
conteúdo do ECA deve ser conhecida pelas crianças
e adolescentes, de forma a construir uma sociedade
mais justa e igualitária. Assim, todos reconhecem
seus direitos e deveres e podem lutar por eles.
Dentre os diretos e deveres reconhecidos pelo ECA,
no Capítulo I (Disposições Gerais), Artigo 98: As
medidas de proteção à criança e ao adolescente
são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos
nesta lei forem ameaçados ou violados:
I. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado. II. Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável. III. Em razão de sua conduta.
É CORRETO o que se afirma em:
I. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado. II. Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável. III. Em razão de sua conduta.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Sertânia - PE
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Sertânia - PE - Guarda Municipal |
Q1608207
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Leia as afirmativas a seguir:
I. À luz da lei 8.069/90, as crianças e os adolescentes têm primazia de receber proteção e socorro em circunstâncias de risco.
II. A poluição sonora é o excesso de ruídos que afeta a saúde física e mental da população. A poluição sonora é considerada crime ambiental.
Marque a alternativa CORRETA:
I. À luz da lei 8.069/90, as crianças e os adolescentes têm primazia de receber proteção e socorro em circunstâncias de risco.
II. A poluição sonora é o excesso de ruídos que afeta a saúde física e mental da população. A poluição sonora é considerada crime ambiental.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Órgão:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Prova:
Prefeitura de Fortaleza - CE - 2019 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Conselheiro Tutelar |
Q1278473
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, qual o
instrumento de previsão, registro e gestão das atividades a ser
desenvolvido com o adolescente, em programas de acolhimento
institucional, sendo um dos propósitos garantir a reintegração
familiar?
Q1220555
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
P. é responsável pelo menor Q., sendo acusado de utilizar castigo físico como forma de educação. As autoridades competentes, ao tomar ciência do fato, aplicam a sanção de encaminhamento do menor a programa oficial ou comunitário de proteção à família. Essa sanção, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, deve ser aplicada pelo:
Ano: 2019
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Ribeirão Claro - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2019 - Prefeitura de Ribeirão Claro - PR - Psicólogo |
Q1169546
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Baseados na Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990,
que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente, quanto às medidas específicas de
proteção e os princípios que regem a aplicação das
medidas, analise as assertivas e assinale a
alternativa correta.
I. Condição da criança e do adolescente como sujeitos de direitos: crianças e adolescentes são os titulares dos direitos previstos nesta e em outras Leis, bem como na Constituição Federal.
II. Proteção integral e prioritária: a interpretação e aplicação de toda e qualquer norma contida nesta Lei deve ser voltada à proteção integral e prioritária dos direitos de que crianças e adolescentes são titulares.
III. Interesse superior da criança e do adolescente: a intervenção deve atender prioritariamente aos interesses e direitos da criança e do adolescente, sem prejuízo da consideração que for devida a outros interesses legítimos no âmbito da pluralidade dos interesses presentes no caso concreto.
IV. Privacidade: a promoção dos direitos e proteção da criança e do adolescente deve ser efetuada no respeito pela intimidade, direito à imagem e reserva da sua vida privada.
V. Intervenção precoce: a intervenção das autoridades competentes deve ser efetuada logo que a situação de perigo seja conhecida.
I. Condição da criança e do adolescente como sujeitos de direitos: crianças e adolescentes são os titulares dos direitos previstos nesta e em outras Leis, bem como na Constituição Federal.
II. Proteção integral e prioritária: a interpretação e aplicação de toda e qualquer norma contida nesta Lei deve ser voltada à proteção integral e prioritária dos direitos de que crianças e adolescentes são titulares.
III. Interesse superior da criança e do adolescente: a intervenção deve atender prioritariamente aos interesses e direitos da criança e do adolescente, sem prejuízo da consideração que for devida a outros interesses legítimos no âmbito da pluralidade dos interesses presentes no caso concreto.
IV. Privacidade: a promoção dos direitos e proteção da criança e do adolescente deve ser efetuada no respeito pela intimidade, direito à imagem e reserva da sua vida privada.
V. Intervenção precoce: a intervenção das autoridades competentes deve ser efetuada logo que a situação de perigo seja conhecida.
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de São Miguel Arcanjo - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Câmara de São Miguel Arcanjo - SP - Procurador Legislativo |
Q1134984
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Tendo em conta as Súmulas dos Tribunais Superiores a
respeito do procedimento de apuração de ato infracional,
bem como das medidas protetivas, disciplinados no Estatuto da Criança e Adolescente, é correto afirmar:
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PA
Prova:
CESPE - 2019 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto. |
Q1100215
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Na aplicação das medidas específicas de proteção à criança e ao
adolescente, são preferíveis aquelas que visem
Ano: 2019
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de Unaí - MG
Prova:
COTEC - 2019 - Prefeitura de Unaí - MG - Auxiliar de Cuidador Social |
Q1056728
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No que diz respeito ao trabalho e às práticas empregatícias desenvolvidas por crianças e adolescentes, sob amparo
legal, é possível dizer:
Ano: 2019
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de Unaí - MG
Prova:
COTEC - 2019 - Prefeitura de Unaí - MG - Auxiliar de Cuidador Social |
Q1056727
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a alternativa que elenca um dos principais fatores a ser considerado no processo de suspensão do poder
familiar:
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