Dois irmãos em idade escolar residem com seus
responsáveis nas proximidades de uma escola pública.
Um deles já frequenta determinada etapa da educação
básica nessa unidade, enquanto o outro busca matrícula
na mesma etapa ou ciclo. Segundo o ECA, assinale a
afirmativa CORRETA:

Question

Dois irmãos em idade escolar residem com seus
responsáveis nas proximidades de uma escola pública.
Um deles já frequenta determinada etapa da educação
básica nessa unidade, enquanto o outro busca matrícula
na mesma etapa ou ciclo. Segundo o ECA, assinale a
afirmativa CORRETA: Alternativa A: A proximidade da residência assegura prioridade de
ingresso, enquanto a reunião de irmãos na mesma
instituição fica condicionada à existência de vagas
remanescentes. Ou Alternativa B: O direito de frequência conjunta aplica-se quando os
irmãos possuem a mesma idade escolar, cabendo à
rede avaliar a compatibilidade entre as turmas
disponíveis. Ou Alternativa C: O direito à escola pública e gratuita próxima da
residência compreende garantia de vagas no mesmo
estabelecimento para irmãos que frequentem a
mesma etapa ou ciclo. Ou Alternativa D: A garantia de matrícula conjunta alcança estudantes
da mesma família que estejam em etapas distintas,
desde que o estabelecimento ofereça ambas as
modalidades procuradas. Ou Alternativa E: A preferência entre irmãos depende de
regulamentação do sistema local, pois o Estatuto
assegura proximidade residencial sem vincular a
matrícula à mesma unidade.

Instituto de Apoio à Gestão Educacional · Accepted Answer

Alternativa [C] O direito à escola pública e gratuita próxima da
residência compreende garantia de vagas no mesmo
estabelecimento para irmãos que frequentem a
mesma etapa ou ciclo.

Dois irmãos em idade escolar residem com seus responsáveis ...

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