Questões de Concurso Sobre teoria da constituição em direito constitucional

Foram encontradas 4.500 questões

www.qconcursos.com
Q526014
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: IPHAN Provas: IADES - 2014 - IPHAN - Nível Superior - Conhecimentos Básicos | IADES - 2014 - IPHAN - Arqueólogo | IADES - 2014 - IPHAN - Arquiteto ou Engenharia Civil |
Q526014 Direito Constitucional
A Constituição, como norma suprema de um país, impõe limites ao respectivo processo de reformas. Acerca desse tema, assinale a alternativa que não indica previsão permanente expressa da Carta Magna Federal vigente como limite ao processo de emenda ao próprio texto, ainda que com tendência à sua abolição.
Alternativas
Q518526
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: PC-RO Prova: FUNCAB - 2014 - PC-RO - Delegado de Polícia Civil |
Q518526 Direito Constitucional
Acerca do tema “poder constituinte e reforma constitucional", marque a alternativa correta.
Alternativas
Q516429
Direito Constitucional Classificação das Constituições , Teoria da Constituição ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Poá - SP Prova: VUNESP - 2014 - Prefeitura de Poá - SP - Procurador Jurídico |
Q516429 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, utilizando como critério as classificações apontadas pela doutrina, pode ser tida como
Alternativas
Q516128
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFSM Prova: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Advogado |
Q516128 Direito Constitucional
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:

I. de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

II. do Presidente da República.

III. de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.

IV. do Presidente do Senado Federal.
Alternativas
Q513654
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFES Prova: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFES - Advogado |
Q513654 Direito Constitucional
São características do Poder Constituinte Originário:
Alternativas
Q513653
Direito Constitucional Classificação das Constituições , Teoria da Constituição ,
Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFES Prova: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFES - Advogado |
Q513653 Direito Constitucional
A Constituição Brasileira de 1988 singulariza- se quanto à origem, modo de elaboração e alterabilidade, pelos seguintes critérios:
Alternativas
Q513652
Direito Constitucional Classificação das Constituições , Teoria da Constituição ,
Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFES Prova: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFES - Advogado |
Q513652 Direito Constitucional
Em relação aos elementos das Constituições, aquele que manifesta-se nas normas que compõem o elenco de direitos e garantias fundamentais restringindo a atuação dos poderes estatais, denomina-se
Alternativas
Q509168
Direito Constitucional Classificação das Constituições , Teoria da Constituição ,
Ano: 2014 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: IF-SP Prova: FUNDEP - 2014 - IF-SP - Professor - Direito |
Q509168 Direito Constitucional
Sobre os critérios de classificação das constituições, a Constituição Brasileira, em relação a sua estabilidade, pode ser considerada como
Alternativas
Q509165
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2014 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: IF-SP Prova: FUNDEP - 2014 - IF-SP - Professor - Direito |
Q509165 Direito Constitucional
Sobre as características do poder constituinte originário, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q506441
Direito Constitucional Classificação das Constituições , Teoria da Constituição ,
Ano: 2014 Banca: CAIP-IMES Órgão: Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP Prova: CAIP-IMES - 2014 - Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP - Procurador |
Q506441 Direito Constitucional
Constituição flexível é aquela que:
Alternativas
Q477492
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Classificação das Normas Constitucionais ,
Ano: 2014 Banca: CEPERJ Órgão: FSC Provas: CEPERJ - 2014 - FSC - Assistente Técnico Administrativo - Administração | CEPERJ - 2014 - FSC - Agente Administrativo |
Q477492 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais possuem aplicabilidade definida como:
Alternativas
Q474775
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: EMDAGRO-SE Prova: FUNCAB - 2014 - EMDAGRO-SE - Advogado |
Q474775 Direito Constitucional
Uma proposta de emenda constitucional, cuja iniciativa foi subscrita por 28 senadores, foi aprovada em dois turnos, nas duas casas legislativas, com quórum nunca inferior a 3/5, mas também nunca superior a 2/3 dos respectivos membros. A proposta, imediatamente após a aprovação, foi promulgada pelamesa do Senado e, em seguida, publicada.

No texto acima, pode-se identificar o desrespeito aos seguintes limites ao poder constituinte derivado reformador:
Alternativas
Q473263
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Recife - PE Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Recife - PE - Auditor do Tesouro Municipal - Prova II |
Q473263 Direito Constitucional
A Constituição Brasileira de 1988 disciplina o poder de emenda de seu texto, dispondo limitações temporais, circunstanciais, materiais e formais.

Com base no disposto na Constituição, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Q473258
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Recife - PE Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Recife - PE - Auditor do Tesouro Municipal - Prova II |
Q473258 Direito Constitucional
O Brasil subscreveu um Tratado Internacional de Direitos Humanos que assegura a todo cidadão réu em processo cível ou criminal o direito de ser julgado em três instâncias.

Considerando a hipótese acima, assinale a opção correta.
Alternativas
Q472907
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XI |
Q472907 Direito Constitucional
Julgue o item a seguir, relativo aos direitos e às garantias fundamentais.

As cláusulas pétreas existentes na CF estão dispostas apenas em seu artigo quinto, referente aos direitos e às garantias fundamentais.
Alternativas
Q471959
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XIX |
Q471959 Direito Constitucional
Acerca do processo legislativo e do Poder Legislativo, julgue o item.

Proposta de emenda constitucional a respeito da extinção do voto obrigatório pode ser objeto de deliberação do Congresso Nacional.
Alternativas
Q471933
Direito Constitucional Teoria da Constituição , História Constitucional Brasileira ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XIX |
Q471933 Direito Constitucional
       Novembro de 1880. O chefe de polícia da Bahia, Virgílio Silvestre de Faria, tinha, entre as atribuições   do dia, mais um caso de fuga de escravo. Questão corriqueira. Dessa vez, tratava-se de Alexandrina, uma parda clara, quase branca, com dezoito ou dezenove anos, propriedade do professor Rafael Montalvão. Nada incomum haveria nessa história se o chefe de polícia não considerasse que aquela infeliz escrava merecia outro destino, outro lugar naquela sociedade. Decidido a ajudá-la, Virgílio Faria propôs ao senhor de Alexandrina que não alimentasse qualquer capricho contra ela e aceitasse alforriá-la por um preço razoável. O empenho e a sensibilidade da autoridade policial tinham uma razão nada fortuita: Alexandrina era mulher quase branca que se [viu] entregue  às durezas da escravidão.

                                                                      Wlamyra R. de Albuquerque. Introdução. In: O jogo da dissimulação: abolição e cidadania negra no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2009, p. 32-33 (com adaptações).





Considerando os sentidos do texto acima e a temática nele  abordada, julgue o item a seguir.

Conforme a Constituição de 1824, ao liberto (aquele que nasceu escravo e foi libertado), eram garantidos os mesmos direitos do cidadão nascido livre.
Alternativas
Q470591
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2014 Banca: CEC Órgão: Prefeitura de Piraquara - PR Prova: CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Procurador Municipal |
Q470591 Direito Constitucional
O Poder Constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. O poder constituinte decorrente, por sua vez, configura-se no poder/dever de determinados entes da federação de criarem suas constituições, desde que nos limites definidos pela Constituição Federal de 1988. Com relação a essa temática, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q466780
Direito Constitucional Classificação das Constituições , Teoria da Constituição ,
Ano: 2014 Banca: CONTEMAX Órgão: COREN-PB Prova: CONTEMAX - 2014 - COREN-PB - Agente Administrativo |
Q466780 Direito Constitucional
A Constituição Federal caracteriza-se como sendo:
Alternativas
Q465860
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEDS-TO Prova: FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista Socioeducador - Direito |
Q465860 Direito Constitucional
Considerando o tema poder constituinte, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
2901: A
2902: D
2903: D
2904: C
2905: A
2906: B
2907: D
2908: C
2909: A
2910: A
2911: A
2912: D
2913: A
2914: E
2915: E
2916: C
2917: E
2918: D
2919: A
2920: D
www.qconcursos.com