Questões de Concurso
Sobre servidores públicos em direito constitucional
Foram encontradas 2.585 questões
Ano: 2024
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Serra da Raiz - PB
Provas:
ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Psicopedagogo
|
ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Professor de Ensino Fundamental I - Inglês |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Professor de Ensino Fundamental I - História |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Professor de Educação Infantil |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Professor de Ensino Fundamental I - Ciências |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Professor de Ensino Fundamental I - Educação Física |
Q2357579
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que os vencimentos dos cargos do Poder
Legislativo e do Poder Judiciário:
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRT-01
Prova:
Quadrix - 2024 - CRT-01 - Assistente de Tecnologia da Informação |
Q2354823
Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respeito dos servidores públicos.
São estáveis após cinco anos de efetivo exercício
os servidores nomeados para cargo de provimento
efetivo em virtude de concurso público.
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRT-01
Prova:
Quadrix - 2024 - CRT-01 - Assistente de Tecnologia da Informação |
Q2354822
Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respeito dos servidores públicos.
Aplica‑se ao agente público ocupante, exclusivamente,
de cargo em comissão declarado em lei de livre
nomeação e exoneração, de outro cargo temporário,
inclusive mandato eletivo, ou de emprego público, o
Regime Geral de Previdência Social.
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRT-01
Prova:
Quadrix - 2024 - CRT-01 - Assistente de Tecnologia da Informação |
Q2354821
Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respeito dos servidores públicos.
A lei poderá estabelecer formas de contagem de
tempo de contribuição fictício.
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRT-01
Prova:
Quadrix - 2024 - CRT-01 - Assistente de Tecnologia da Informação |
Q2354819
Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respeito dos servidores públicos.
As regras para cálculo de proventos de aposentadoria dos servidores públicos serão disciplinadas em lei federal.
As regras para cálculo de proventos de aposentadoria dos servidores públicos serão disciplinadas em lei federal.
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRT-01
Prova:
Quadrix - 2024 - CRT-01 - Assistente de Tecnologia da Informação |
Q2354818
Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respeito dos servidores públicos.
O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRT-01
Prova:
Quadrix - 2024 - CRT-01 - Assistente de Tecnologia da Informação |
Q2354817
Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respeito dos servidores públicos.
É lícita a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo.
É lícita a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo.
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRT-01
Prova:
Quadrix - 2024 - CRT-01 - Assistente de Tecnologia da Informação |
Q2354816
Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respeito dos servidores públicos.
Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão anualmente os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos.
Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão anualmente os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos.
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRT-01
Prova:
Quadrix - 2024 - CRT-01 - Assistente de Tecnologia da Informação |
Q2354814
Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respeito dos servidores públicos.
Apenas a União poderá instituir um conselho
de política de administração e remuneração de
pessoal, integrado por servidores designados pelos
respectivos Poderes.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Camaçari - BA
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Agente Comunitário de Saúde
|
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Agente de Combate às Endemias |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Assistente Administrativo |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Cuidador Educacional |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Fiscal do Uso do Solo e o Meio Ambiente |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Intérprete de Língua de Sinais |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Transcritor do Sistema de Braille |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Operador de Rádio |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Técnico em Enfermagem do Trabalho |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q2352605
Direito Constitucional
Ana, Pablo, Telma e Pedro, servidores públicos
municipais, foram eleitos para os seguintes mandatos eletivos,
respectivamente: senadora federal; deputado federal; prefeita do
próprio município; e deputado estadual do próprio estado.
Nessa situação hipotética, à luz da Constituição Federal de 1988, todos esses servidores serão afastados dos respectivos cargos públicos, sendo facultado optar pela remuneração somente a
Nessa situação hipotética, à luz da Constituição Federal de 1988, todos esses servidores serão afastados dos respectivos cargos públicos, sendo facultado optar pela remuneração somente a
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara Municipal de São Paulo - SP
Prova:
FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |
Q2351233
Direito Constitucional
Maria, vereadora no Município Alfa, sensível às dificuldades
vivenciadas pelos servidores públicos municipais, apresentou
proposição legislativa que estabelecia uma disciplina normativa a
respeito dos seguintes objetos:
I. reajuste da remuneração dos servidores municipais, utilizando o percentual da inflação no respectivo exercício financeiro.
II. alteração do regime jurídico da categoria, de modo a prever a licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares, a ser concedida conforme a discricionariedade da autoridade máxima da respectiva estrutura estatal de poder; e
III. criação de uma taxa, decorrente do exercício do poder de polícia municipal, cujos recursos seriam encaminhados a um fundo municipal criado em momento anterior, cujos recursos eram direcionados ao aparelhamento da administração municipal.
Ao analisar a constitucionalidade formal dos três objetos que integram a proposição, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores do Município Alfa concluiu corretamente que
I. reajuste da remuneração dos servidores municipais, utilizando o percentual da inflação no respectivo exercício financeiro.
II. alteração do regime jurídico da categoria, de modo a prever a licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares, a ser concedida conforme a discricionariedade da autoridade máxima da respectiva estrutura estatal de poder; e
III. criação de uma taxa, decorrente do exercício do poder de polícia municipal, cujos recursos seriam encaminhados a um fundo municipal criado em momento anterior, cujos recursos eram direcionados ao aparelhamento da administração municipal.
Ao analisar a constitucionalidade formal dos três objetos que integram a proposição, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores do Município Alfa concluiu corretamente que
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista em Gestão Municipal - Administração de Empresas |
Q2349806
Direito Constitucional
No período recente, a garantia de estabilidade do servidor público
está frequentemente em pauta, tanto na política quanto na mídia,
estimulando o pronunciamento de diversos especialistas sobre os
possíveis efeitos da retirada dessa garantia.
No entanto, observa-se que, apesar das diferenças com o setor privado, servidores públicos podem perder o cargo, tendo a Constituição Federal de 1988 elencado algumas situações permissivas.
Assinale a opção que apresenta uma possibilidade de demissão de servidores públicos estáveis.
No entanto, observa-se que, apesar das diferenças com o setor privado, servidores públicos podem perder o cargo, tendo a Constituição Federal de 1988 elencado algumas situações permissivas.
Assinale a opção que apresenta uma possibilidade de demissão de servidores públicos estáveis.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Caraguatatuba - SP
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Procurador |
Q2346675
Direito Constitucional
Interessada em melhor compreender as peculiaridades atinentes ao teto constitucional de remuneração aplicável aos procuradores do Município, Aurélia decidiu aprofundar-se nos dispositivos que versam sobre a matéria, bem como na orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal.
Acerca do tema, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRT-01
Provas:
Quadrix - 2024 - CRT-01 - Assistente Administrativo
|
Quadrix - 2024 - CRT-01 - Agente de Fiscalização |
Quadrix - 2024 - CRT-01 - Assistente Técnico |
Q2345682
Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item.
São estáveis após cinco anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
São estáveis após cinco anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRT-01
Provas:
Quadrix - 2024 - CRT-01 - Assistente Administrativo
|
Quadrix - 2024 - CRT-01 - Agente de Fiscalização |
Quadrix - 2024 - CRT-01 - Assistente Técnico |
Q2345681
Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item.
Aplica‑se ao agente público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, de outro cargo temporário, inclusive mandato eletivo, ou de emprego público, o Regime Geral de Previdência Social.
Aplica‑se ao agente público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, de outro cargo temporário, inclusive mandato eletivo, ou de emprego público, o Regime Geral de Previdência Social.
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRT-01
Provas:
Quadrix - 2024 - CRT-01 - Assistente Administrativo
|
Quadrix - 2024 - CRT-01 - Agente de Fiscalização |
Quadrix - 2024 - CRT-01 - Assistente Técnico |
Q2345680
Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item.
A lei poderá estabelecer formas de contagem de tempo de contribuição fictício.
A lei poderá estabelecer formas de contagem de tempo de contribuição fictício.
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRT-01
Provas:
Quadrix - 2024 - CRT-01 - Assistente Administrativo
|
Quadrix - 2024 - CRT-01 - Agente de Fiscalização |
Quadrix - 2024 - CRT-01 - Assistente Técnico |
Q2345679
Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item.
Poderão ser estabelecidos por lei complementar do respectivo ente federativo idade e tempo de contribuição diferenciados para aposentadoria de servidores com deficiência, previamente submetidos à avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
Poderão ser estabelecidos por lei complementar do respectivo ente federativo idade e tempo de contribuição diferenciados para aposentadoria de servidores com deficiência, previamente submetidos à avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRT-01
Provas:
Quadrix - 2024 - CRT-01 - Assistente Administrativo
|
Quadrix - 2024 - CRT-01 - Agente de Fiscalização |
Quadrix - 2024 - CRT-01 - Assistente Técnico |
Q2345677
Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item.
O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRT-01
Provas:
Quadrix - 2024 - CRT-01 - Assistente Administrativo
|
Quadrix - 2024 - CRT-01 - Agente de Fiscalização |
Quadrix - 2024 - CRT-01 - Assistente Técnico |
Q2345676
Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item.
É lícita a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo.
É lícita a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo.
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRT-01
Provas:
Quadrix - 2024 - CRT-01 - Assistente Administrativo
|
Quadrix - 2024 - CRT-01 - Agente de Fiscalização |
Quadrix - 2024 - CRT-01 - Assistente Técnico |
Q2345675
Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item.
Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão anualmente os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos.
Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão anualmente os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos.
Conheça nossos planos