Questões de Concurso
Sobre saúde em direito constitucional
Foram encontradas 1.089 questões
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Salvador - BA
Provas:
FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Analista - Engenharia Civil
|
FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Analista - Engenharia Elétrica |
FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Assistente Social |
FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Analista em Segurança do Trabalho |
FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Psicólogo |
FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Analista - Arquitetura |
FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Analista - Médico Perito |
FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Analista - Médico do Trabalho |
FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Médico Psiquiatra |
FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Médico Pediatra |
FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Médico Infectologista |
FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Médico Ginecologista |
FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Médico Clínico |
Q1001695
Direito Constitucional
Uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, com forte atuação junto às camadas mais carentes da população, consultou sua assessoria jurídica sobre (1) a forma de organização do serviço público de saúde e (2) a possibilidade de as pessoas com as quais interage participarem da gestão do serviço.
À luz da sistemática constitucional, a assessoria respondeu corretamente que deve ser
Ano: 2019
Banca:
Crescer Concursos
Órgão:
Prefeitura de Lagoa Alegre - PI
Prova:
Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Lagoa Alegre - PI - Técnico de Enfermagem |
Q992631
Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Para atender aos preceitos constitucionais, foi estabelecido como modelo de política de saúde o Sistema Único de Saúde (SUS), representando um marco na luta pelos direitos de cidadania. (Rios, 2009)
Em relação aos preceitos constitucionais sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), é incorreto afirmar que:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Monte Alto - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Câmara de Monte Alto - SP - Procurador Jurídico |
Q992239
Direito Constitucional
As contribuições sociais advindas da receita de concursos de prognósticos deverão financiar, além dos recursos
provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, nos termos da lei,
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Serrana - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Câmara de Serrana - SP - Procurador Jurídico |
Q992149
Direito Constitucional
Observado o texto da Constituição Federal, é correto afirmar que
Ano: 2019
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
Prefeitura de Curitiba - PR
Prova:
NC-UFPR - 2019 - Prefeitura de Curitiba - PR - Procurador |
Q988294
Direito Constitucional
Um dos pilares da seguridade social no Brasil é a saúde, considerada pela Constituição da República um direito de todos
e dever do Estado. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE - 2019 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q987735
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são isentos(as)
de contribuições para a seguridade social os(as)
Ano: 2019
Banca:
CEPUERJ
Órgão:
UERJ
Prova:
CEPUERJ - 2019 - UERJ - Técnico em Enfermagem (Reaplicação) |
Q979402
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, nos artigos 196 e 198, da Seção II Da Saúde, introduziu a garantia dos preceitos universalistas e democráticos. Tais preceitos tratam, respectivamente, de:
Q976275
Direito Constitucional
A Seguridade Social é um conjunto integrado de iniciativas, a cargo do Estado e de toda a sociedade, envolvendo as áreas da saúde, da assistência social e da previdência social (art. 194, caput, da Constituição Federal). Considerando essa disposição constitucional, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-ES
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Auxiliar Perícia Médico-Legal |
Q976115
Direito Constitucional
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Acerca das disposições constitucionais que tratam da saúde, assinale a alternativa correta.
Q971245
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, na Seção II – Da Saúde, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
INAZ do Pará
Órgão:
CORE-PE
Prova:
INAZ do Pará - 2019 - CORE-PE - Assistente Jurídico |
Q970043
Direito Constitucional
Seguridade social consiste num conjunto de ações e políticas
sociais que visam promover o estabelecimento de uma
sociedade mais igualitária e justa, auxiliando os cidadãos e suas
famílias em determinadas situações, como a velhice, o
desemprego e a doença. Constitui-se nos três pilares
fundamentais da seguridade social, de acordo com a
Constituição brasileira:
Q963287
Direito Constitucional
Segundo o caput do art. 194 da Constituição Federal, “a
seguridade social compreende um conjunto integrado de
ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade,
destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à
previdência e à assistência social”.
No que concerne aos atributos das três grandes funções de
governo que compõem a seguridade social, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
IBGP
Órgão:
Prefeitura de Sarzedo - MG
Prova:
IBGP - 2018 - Prefeitura de Sarzedo - MG - Analista Previdenciário |
Q2052751
Direito Constitucional
A contribuição previdenciária da União, na forma da Lei nº
8.212/91, em seu art. 1º define que: “A Seguridade Social
compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa
dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar
o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência
social.”
Nesse contexto, a Seguridade Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes, EXCETO:
Nesse contexto, a Seguridade Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes, EXCETO:
Ano: 2018
Banca:
INAZ do Pará
Órgão:
FunGota de Araraquara - SP
Prova:
INAZ do Pará - 2018 - FunGota de Araraquara - SP - Assistente Administrativo |
Q2039858
Direito Constitucional
A Constituição Federal, no art. 198, ao dispor sobre as ações
e serviços de saúde, estabelece que elas integram:
Ano: 2018
Banca:
INAZ do Pará
Órgão:
FunGota de Araraquara - SP
Prova:
INAZ do Pará - 2018 - FunGota de Araraquara - SP - Assistente Administrativo |
Q2039857
Direito Constitucional
A Constituição Federal, no art. 198, estabeleceu
responsabilidade para a União quanto a aplicação de recursos
mínimos na área da saúde, fixando esse percentual em _____.
Ano: 2018
Banca:
INAZ do Pará
Órgão:
FunGota de Araraquara - SP
Prova:
INAZ do Pará - 2018 - FunGota de Araraquara - SP - Assistente Administrativo |
Q2039855
Direito Constitucional
A Constituição Federal, no art. 198, estabeleceu a origem dos
recursos para financiamento do Sistema Único de Saúde,
sendo estes:
Ano: 2018
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Câmara de Juiz de Fora - MG
Prova:
CONSULPAM - 2018 - Câmara de Juiz de Fora - MG - Assistente Técnico Legislativo – Analista na Área de Saúde Pública |
Q2007167
Direito Constitucional
“É certamente no campo dos programas de saúde
pública que ocorreram os mais bem-sucedidos
avanços em direção a uma reforma de tipo
descentralizador. Ao longo dos anos 80, a coalizão
favorável à consolidação de um sistema
hierarquizado e descentralizado de prestação de
serviços de saúde, com forte presença nos fóruns
nacionais e em aliança com governadores e prefeitos,
conseguiu uma série sucessiva de medidas que
redundaram em uma efetiva reforma do setor. Esta
reforma, que redistribuiu funções e competências
entre os níveis de governo tem uma direção clara: os
municípios passam progressivamente a ter
capacidade decisória, competências e recursos para a
prestação dos serviços básicos de saúde. Se é verdade,
contudo, que uma articulação positiva entre a
burocracia do Ministério da Saúde, a elite profissional
do setor, governadores e prefeitos viabilizou a
aprovação de medidas de reforma a partir do centro
do sistema político, é verdade também que as
dificuldades na implementação destas reformas
decorrem das dificuldades financeiras e institucionais
do governo federal para dar continuidade ao processo
de reformas. Nesta medida, as feições do sistema
descentralizado tornam-se crescentemente
heterogêneas no território nacional, dadas as
diferentes possibilidades financeiras e
administrativas e as distintas disposições políticas de
governadores e prefeitos: em algumas regiões onde os
recursos são mais escassos e as demandas são mais
agudas, o sistema dá sinais evidentes de falência; em
outras regiões, com maiores recursos, os municípios
demonstram capacidade de gestão praticamente
autônoma de seus sistemas de saúde”. IN: ARRETCHE, Marta T. S. Mitos da descentralização:
Mais democracia e eficiência nas políticas públicas?
Revista Brasileira de Ciências Sociais. ANPOCS, n.
31, ano 11, 1996, p. 16.
O Princípio da descentralização em saúde é uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), no artigo 198 da CF. Assim, assinale a opção CORRETA que melhor refere-se ao que o Brasil propôs ao adotar a descentralização em saúde como uma diretriz do SUS segundo ARRETCHE, 1996:
O Princípio da descentralização em saúde é uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), no artigo 198 da CF. Assim, assinale a opção CORRETA que melhor refere-se ao que o Brasil propôs ao adotar a descentralização em saúde como uma diretriz do SUS segundo ARRETCHE, 1996:
Ano: 2018
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Câmara de Juiz de Fora - MG
Prova:
CONSULPAM - 2018 - Câmara de Juiz de Fora - MG - Assistente Técnico Legislativo – Analista na Área de Saúde Pública |
Q2007165
Direito Constitucional
“(...) fazer a memória da construção e conquista do
SUS é importante e necessária, pois mostra como ele
se edificou por meio de um processo de construção a
partir das bases populares, resultado da organização e
da luta política social. Nesse sentido, a estruturação
conceitual do SUS foi elaborada a partir dos anseios
da comunidade, em conjunto com a sociedade,
tomando por base experiências exitosas de outros
países, e não em quatro paredes, a partir de análises e
conclusões de alguns técnicos(...)”. IN: O SUS e a
efetivação do Direito Humano à Saúde. 2017. Disponível em:
https://www.formacontrolesocial.org.br/cartilha.
Com base no Art. 200 da Constituição Federal (Seção II DA SAÚDE) que fala das competências do Sistema Único de Saúde (SUS) AFIRMA-SE:
I. Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos. II. Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, exceto aquelas relacionadas à saúde do trabalhador. III. Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde. IV. Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
Marque a opção CORRETA:
Com base no Art. 200 da Constituição Federal (Seção II DA SAÚDE) que fala das competências do Sistema Único de Saúde (SUS) AFIRMA-SE:
I. Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos. II. Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, exceto aquelas relacionadas à saúde do trabalhador. III. Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde. IV. Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
Marque a opção CORRETA:
Ano: 2018
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Câmara de Juiz de Fora - MG
Prova:
CONSULPAM - 2018 - Câmara de Juiz de Fora - MG - Assistente Técnico Legislativo – Analista na Área de Saúde Pública |
Q2007164
Direito Constitucional
Levando-se em conta o Art. 196 da Constituição
Federal (Seção II DA SAÚDE) que diz: “A saúde é
direito de todos e dever do Estado, garantido
mediante políticas sociais e econômicas que visem à
redução do risco de doença e de outros agravos e ao
acesso universal e igualitário às ações e serviços para
sua promoção, proteção e recuperação”. Assinale a
alternativa CORRETA quanto aos princípios
doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS):
Ano: 2018
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Goioerê - PR
Prova:
FAUEL - 2018 - Prefeitura de Goioerê - PR - Advogado |
Q1841585
Direito Constitucional
Acerca da seguridade social, de acordo com
a Constituição Federal e com a jurisprudência do
Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa
INCORRETA:
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