Questões de Direito Constitucional - Quinto Constitucional da OAB e do MP para Concurso

Foram encontradas 49 questões

Q2281611 Direito Constitucional
No tocante ao controle de constitucionalidade e ao Poder Judiciário, julgue o seguinte item com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
O quinto constitucional é garantido no Tribunal Superior do Trabalho (TST). 
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Q2208136 Direito Constitucional

Acerca da justiça eleitoral, da justiça estadual e da advocacia pública, julgue o item subsequente.


Um quinto das vagas dos tribunais eleitorais deve ser preenchido por juízes egressos da advocacia e do Ministério Público, alternadamente.

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Q2166779 Direito Constitucional
Maria e Ana, estudantes de direito, questionaram o seu professor a respeito da possibilidade de uma pessoa que não tenha ingressado na carreira da magistratura, após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, vir a ocupar um lugar no Tribunal de Justiça de determinado Estado. O professor respondeu, corretamente, que a situação alvitrada por Maria e Ana: 
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Q2110280 Direito Constitucional
No que diz respeito ao Poder Judiciário, à defesa do Estado e das instituições democráticas e à ordem financeira, julgue o próximo item. 

Enquanto no primeiro grau de jurisdição a seleção de membros do Poder Judiciário se faz mediante concurso público, nos tribunais é feita a nomeação de juízes de carreira, de profissionais da advocacia e do Ministério Público, sendo reservada a fração de quatro quintos das vagas a juízes concursados. 
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Q1982309 Direito Constitucional

A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.


Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados e do Tribunal do Distrito Federal e Territórios será composto de membros do Ministério Público que tenham mais de dez anos de carreira e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada com mais de quinze anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes. 

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Respostas
1: C
2: E
3: D
4: E
5: E