Questões de Direito Constitucional para Concurso - Página 707

Q2446856

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Garanhuns - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Garanhuns - PE - Professor Brailista (Regular) |

Q2446856 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.

A Constituição de 1988 obriga a matrícula no ensino religioso, tornando-o uma disciplina obrigatória dentro do horário regular das escolas públicas de Ensino Fundamental.

Certo

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Q2446853

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Garanhuns - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Garanhuns - PE - Professor Brailista (Regular) |

Q2446853 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é permitida a cobrança de taxas no Ensino Fundamental público, desde que o estabelecimento ofereça programas educacionais suplementares de qualidade superior.

Certo

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Q2446814

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Garanhuns - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Garanhuns - PE - Professor Brailista (Regular) |

Q2446814 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.

A Constituição Federal de 1988 define que a educação básica obrigatória e gratuita se aplica dos 6 aos 14 anos, garantindo assim sua oferta gratuita a todos que não tiveram acesso na idade apropriada.

Certo

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Q2446591

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Garanhuns - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Garanhuns - PE - Auditor Fiscal da Receita Municipal |

Q2446591 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.

Democracia é um sistema de governo no qual a vontade da maioria prevalece sobre os direitos das minorias.

Certo

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Q2446578

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Garanhuns - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Garanhuns - PE - Auditor Fiscal da Receita Municipal |

Q2446578 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.

O exercício pleno da cidadania se resume exclusivamente ao direito de votar nas eleições periódicas.

Certo

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Q2446574

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Garanhuns - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Garanhuns - PE - Auditor Fiscal da Receita Municipal |

Q2446574 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.

CIDADANIA é o termo que designa o conjunto de direitos e deveres de um indivíduo. São exemplos de cidadania, o direito ao voto livre e a liberdade de expressão. No que diz respeito ao servidor público, o mesmo deve ser capaz de lidar com ética e responsabilidade afim de garantir o cumprimento dos direitos e deveres dos cidadãos e garantir que a cidadania ocorra de forma plena e real.

Certo

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Q2446394

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FINEP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - FINEP - Analista - Jurídica |

Q2446394 Direito Constitucional

No que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.

A

Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras pelo tempo que a lei fixar ou até seu falecimento, porquanto tal direito é intransmissível aos herdeiros.

B

Em caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.

C

Perderá a nacionalidade brasileira o nacional que adquirir outra nacionalidade, salvo em caso de imposição, pela norma estrangeira, de naturalização ao brasileiro residente em Estado estrangeiro como condição para a permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.

D

A lei estabelecerá o procedimento para regular a desapropriação, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, em qualquer hipótese de necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social.

E

A casa é asilo inviolável do indivíduo, de modo que ninguém nela pode penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, para prestar socorro ou por determinação judicial, e, em qualquer dessas hipóteses, o ingresso só poderá ser feito durante o dia.

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Q2446393

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FINEP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - FINEP - Analista - Jurídica |

Q2446393 Direito Constitucional

No que concerne a mandado de segurança, ação popular e ação civil pública, assinale a opção correta.

A

A ação civil pública é de legitimidade ativa exclusiva do Ministério Público e tem como objetivos a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.

B

O mandado de segurança é a medida cabível para proteger direito líquido e certo não amparado por habeas corpus ou habeas data quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do poder público.

C

A isenção de custas judiciais concedida em favor do autor da ação popular não atinge o quantum relativo aos ônus da sucumbência em nenhuma hipótese.

D

É necessária a expressa autorização dos associados para que a associação respectiva possa impetrar mandado de segurança coletivo em nome da categoria.

E

Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público, à moralidade administrativa e ao patrimônio histórico e cultural, excetuada a defesa do meio ambiente, que exige ação própria específica.

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Q2446391

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FINEP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - FINEP - Analista - Jurídica |

Q2446391 Direito Constitucional

Em relação aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assinale a opção correta.

A

O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e três ministros, nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

B

Compete ao Supremo Tribunal Federal o processo e julgamento originário dos governadores de estado e do Distrito Federal por crimes comuns.

C

A legislatura da Câmara dos Deputados tem duração de quatro anos, enquanto a do Senado Federal tem duração de oito anos.

D

Os subsídios do presidente e do vice-presidente da República e dos ministros de Estado serão fixados por lei a ser aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República.

E

Caso o presidente da República atente contra a probidade na administração pública, ele será julgado por crime de responsabilidade perante o Supremo Tribunal Federal.

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Q2446390

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FINEP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - FINEP - Analista - Jurídica |

Q2446390 Direito Constitucional

Acerca da competência da União, dos estados e dos municípios, assinale a opção correta.

A

Em se tratando de competência concorrente, caso inexista lei federal sobre normas gerais, os estados exercerão a competência legislativa plena para atender a suas peculiaridades, e a superveniência de lei federal sobre normas gerais revoga a lei estadual no que lhe seja contrária.

B

A competência privativa da União para legislar é indelegável, já a competência executiva pode ser delegada aos estados por lei complementar específica.

C

Compete privativamente à União legislar sobre procedimentos em matéria processual.

D

É competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios.

E

É competência concorrente da União, dos estados e do Distrito Federal legislar sobre propaganda comercial.

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Q2446113

Ano: 2024 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Prudentópolis - PR Prova: FAU - 2024 - Prefeitura de Prudentópolis - PR - Orientador Social |

Q2446113 Direito Constitucional

A Política de Educação é:

A

Uma prática educacional.

B

Uma ação socioassistencial.

C

Um direito social.

D

Uma política sazonal.

E

Nenhuma alternativa acima está correta.

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Q2445993

Ano: 2024 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Prudentópolis - PR Prova: FAU - 2024 - Prefeitura de Prudentópolis - PR - Advogado |

Q2445993 Direito Constitucional

A luz das disposições legais e constitucionais, assinale a alternativa correta:

A

O parecer prévio emitido pelos Tribunal de Contas quando da prestação de contas pelo Chefe do Poder Executivo municipal não possui caráter vinculante, deixando de prevalecer por voto de, ao menos, três quintos dos membros da Câmara Municipal.

B

O parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas possui caráter vinculante, de modo que se as contas anuais apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo forem reprovadas pelo Tribunal, não podem ser aprovadas pela Câmara Municipal.

C

O Tribunal Contas detém competência para julgar e rejeitar, em caráter definitivo, as contas anuais apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo municipal, tendo em vista que se trata de órgão de controle externo auxiliar do Poder Legislativo.

D

O parecer prévio emitido pelos Tribunal de Contas quando da prestação de contas pelo Chefe do Poder Executivo municipal não possui caráter vinculante, deixando de prevalecer por voto de, ao menos, dois terços dos membros da Câmara Municipal.

E

As contas do Chefe do Poder Executivo municipal não sujeitar-se-ão à apreciação e julgamento pela casa legislativa local, sob pena de violação à separação dos poderes, corolário da democracia, devendo ser analisadas exclusivamente pelo Tribunal de Contas competente.

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Q2445992

Ano: 2024 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Prudentópolis - PR Prova: FAU - 2024 - Prefeitura de Prudentópolis - PR - Advogado |

Q2445992 Direito Constitucional

No ano de 2015, determinado ente da federação incorporou direitos sociais ao patrimônio jurídico do povo mediante a publicação de Lei que regulamentou alguns daqueles direitos previstos no rol do art. 6º, da Constituição Federal. Todavia, no ano de 2020, sobreveio outra Lei, publicada por este mesmo ente federativo, revogando integralmente as disposições da antiga Lei, consequentemente, desconstituindo a concretização dos direitos sociais outrora incorporados sem a apresentação de Lei alternativa. Considerando a situação narrada, assinale a alternativa correta:

A

A Lei publicada no ano de 2020 é constitucional em decorrência do princípio da “reserva do possível”.

B

A Lei publicada no ano de 2020 é inconstitucional em decorrência do princípio da “reserva do possível”.

C

A Lei publicada no ano de 2020 é constitucional em decorrência do princípio da “vedação ao retrocesso”

D

A Lei publicada no ano de 2020 é inconstitucional em decorrência do princípio da “vedação ao retrocesso”.

E

A Lei publicada no ano de 2020 é constitucional em decorrência do princípio da “supremacia do interesse público sobre o privado”.

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Q2445991

Ano: 2024 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Prudentópolis - PR Prova: FAU - 2024 - Prefeitura de Prudentópolis - PR - Advogado |

Q2445991 Direito Constitucional

A Câmara de Vereadores do Município Beta está debatendo a aprovação de uma Lei Ordinária que visa vincular os benefícios de assistência social destinados a idosos e pessoas com deficiência ao pagamento de uma contribuição direcionada à seguridade social. De acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:

A

Em que pese a Lei Ordinária guarde compatibilidade material com o texto constitucional, direitos e obrigações dos idosos e pessoas com deficiência somente podem ser disciplinados por intermédio de Lei Complementar.

B

Em que pese referida lei guarde compatibilidade material com o texto constitucional, compete privativamente aos estados legislar sobre os direitos e obrigações dos idosos e pessoas com deficiência.

C

Em que pese referida lei guarde compatibilidade material com o texto constitucional, compete privativamente à união legislar sobre os direitos e obrigações dos idosos e pessoas com deficiência.

D

A Lei Ordinária guarda compatibilidade material e formal com a Constituição Federal.

E

A Lei Orgânica não guarda compatibilidade material com o texto constitucional, tendo em vista que os benefícios da assistência social serão prestados serão concedidos a quem deles necessitar, independentemente de contribuição.

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Q2445812

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Câmara de Itapecuru Mirim - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Câmara de Itapecuru Mirim - MA - Auxiliar Jurídico |

Q2445812 Direito Constitucional

Marque a principal característica da forma de Estado denominada "federação":

A

Centralização do poder político em um único ente.

B

Repartição do poder político do Estado entre diversos entes.

C

Ausência de divisão territorial e administrativa.

D

Concentração de competências apenas na União.

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Q2445806

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Câmara de Itapecuru Mirim - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Câmara de Itapecuru Mirim - MA - Auxiliar Jurídico |

Q2445806 Direito Constitucional

Em relação à inalienabilidade dos direitos, qual das seguintes situações exemplifica uma exceção a essa regra:

A

Um participante de um reality que abre mão de sua liberdade.

B

Um jogador de futebol que cede seu direito de imagem.

C

Um circo que exibe um espetáculo que viola a dignidade humana.

D

Um candidato que abre mão de seus direitos autorais.

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Q2445805

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Câmara de Itapecuru Mirim - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Câmara de Itapecuru Mirim - MA - Auxiliar Jurídico |

Q2445805 Direito Constitucional

Quanto à relatividade dos direitos fundamentais, indique dentre as alternativas apresentadas, a principal característica quando entram em conflito:

A

São ambos declarados inconstitucionais.

B

Não há ponderação de interesses no caso concreto.

C

Apenas um deles cede espaço para o outro.

D

Ambos os direitos são absolutos.

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Q2445214

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Castro - PR Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Castro - PR - Professor |

Q2445214 Direito Constitucional

Com relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

I. Salário-mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.
II. Participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.
III. Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até cinco anos de idade em creches e pré-escolas.

Está(ão) CORRETO(S):

A

Somente os itens I e II.

B

Somente os itens I e III.

C

Somente os itens II e III.

D

Nenhum dos itens.

E

Todos os itens.

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Q2444984

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Castro - PR Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Castro - PR - Motorista |

Q2444984 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I. Soberania. II. Cidadania. III. Indignidade da pessoa humana.

Está(ão) CORRETO(S):

A

Somente o item I.

B

Somente o item III.

C

Somente os itens I e II.

D

Nenhum dos itens.

E

Todos os itens.

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Q2444766

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 1 a 7 - 1° Simulado |

Q2444766 Direito Constitucional

[Questão inédita] Sobre as hipóteses de perda da estabilidade dos servidores públicos nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, após três anos de efetivo exercício, é correto afirmar que o servidor público estável perderá o cargo

A

se investido no mandato de Prefeito.

B

se for extinto ou declarada a sua desnecessidade.

C

se for investido no cargo de vereador e não houver compatibilidade de horário.

D

se sofrer condenação criminal por órgão colegiado, independentemente do trânsito em julgado.

E

mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.

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