os valores culturais e artísticos próprios do contexto social da escola, garantindo-se a todos os alunos a compreensão dos conteúdos trabalhados na escola.

os valores artísticos próprios do ambiente social da criança, disponibilizando instrumentos educacionais propícios ao seu bom desempenho escolar no contexto escolar.

os valores éticos, morais e sociais próprios do contexto social da criança, do adolescente e do adulto, garantindo-se a estes a possibilidade de criação artística e o acesso aos bens culturais.

os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.

Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao Ensino Médio.

atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

atendimento restrito à Pré-Escola às crianças de três a seis anos de idade.

apenas os itens I, II e III estão corretos.

apenas os itens II, III e IV estão corretos.

apenas os itens I, II, III e IV estão corretos.

apenas os itens IV e V estão corretos.

Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei

Incumbe ao Poder Público exigir, na forma de lei complementar, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade.

As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em decreto do presidente da República.

As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, apenas pessoas físicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.

Os potenciais de energia hidráulica.

As cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos.

As terras devolutas em geral, exceto as indispensáveis à preservação ambiental, que serão de titularidade do Estado-membro respectivo.

Os recursos minerais, inclusive os do subsolo.

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

o repúdio ao terrorismo e ao racismo são princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.

a República Federativa do Brasil tem como fundamentos, dentre outros, a soberania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

Dentre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil estão reduzir a pobreza e a marginalização.