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Questões de Concurso Sobre direito constitucional

Questões Discursivas

Foram encontradas 65.197 questões

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Q2296454
Direito Constitucional Processo Legislativo , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Advogado |
Q2296454 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.

Após aprovada, a emenda constitucional pode ser alterada em apenas um parágrafo, um ponto ou um tópico, por exemplo. 
Alternativas
Q2296453
Direito Constitucional Poder Judiciário , Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Advogado |
Q2296453 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.


Segundo a Constituição Federal de 1988, o juízes gozam de vitaliciedade após dois anos de exercício. 

Alternativas
Q2296450
Direito Constitucional Disposições Gerais no Poder Judiciário , Poder Judiciário ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Advogado |
Q2296450 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.

A lei complementar, cuja iniciativa seja do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre a magistratura, segundo a CF/88. 
Alternativas
Q2296447
Direito Constitucional Direitos Políticos ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Advogado |
Q2296447 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.


A Constituição Federal veda a cassação dos direitos políticos, mas admite sua perda ou suspensão. 

Alternativas
Q2296443
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Classificação das Normas Constitucionais ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Advogado |
Q2296443 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.

A norma fundamental hipotética só existe e se torna apta a produzir o seu efeito se for compatível com a Constituição em seu sentido jurídico-positivo.
Alternativas
Q2296441
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Conceito de Constituição ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Advogado |
Q2296441 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.

A Concepção Sociológica da Constituição é aquela decisão sem a qual não se organiza ou funda um Estado.

Alternativas
Q2296439
Direito Constitucional Direitos Políticos ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Advogado |
Q2296439 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, segundo a CF/88.
Alternativas
Q2296438
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Servidores Públicos ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Advogado |
Q2296438 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.

Denominam-se honoríficos os indivíduos que se vincularam ao Estado, às autarquias e às fundações de direito público, mediante relação profissional, sujeitandose à hierarquia funcional e ao regime jurídico de determinado ente estatal. 
Alternativas
Q2296436
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Advogado |
Q2296436 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.

A lei não pode distinguir brasileiros natos de naturalizados, contudo, há cargos que só podem ser ocupados por brasileiros natos, conforme ressalva a Constituição Federal.
Alternativas
Q2296434
Direito Constitucional Disposições Gerais no Poder Judiciário , Poder Judiciário ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Advogado |
Q2296434 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.

O poder judiciário pode verificar a legalidade de qualquer ato administrativo, segundo a doutrina.
Alternativas
Q2296432
Direito Constitucional Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. , Poder Executivo ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Advogado |
Q2296432 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.

O presidente da república somente poderá delegar atribuições mencionadas na Carta Magna. 
Alternativas
Q2296429
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Advogado |
Q2296429 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.
A revisão constitucional é um processo único, com tempo certo e ilimitado.
Alternativas
Q2296427
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Conceito de Constituição ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Advogado |
Q2296427 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.

Carl Schmitt, em sua obra “Teoria da Constituição”, afirma que a Constituição significa a decisão política fundamental, vale dizer, a decisão concreta sobre o modo e a forma de existência da unidade política (o Estado). 
Alternativas
Q2296424
Direito Constitucional Teoria da Constituição , História Constitucional Brasileira ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Advogado |
Q2296424 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.
Após cinco anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, foi realizada a revisão constitucional.
Alternativas
Q2296423
Direito Constitucional Poder Legislativo , Funções Típicas e Atípicas ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Advogado |
Q2296423 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.
Ao Poder Legislativo cabe decidir pela inconstitucionalidade na etapa da sanção ou veto, valendo-se deste instrumento como forma de tutelar a ordem jurídica.
Alternativas
Q2296421
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Mandado de Injunção ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Advogado |
Q2296421 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.

A natureza do mandado de injunção é processual, sendo identificado a partir da instrumentalidade para garantir a tutela jurisdicional do direito inviável. 
Alternativas
Q2296420
Direito Constitucional Superior Tribunal de Justiça , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Advogado |
Q2296420 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.

Cabe ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente os crimes comuns praticados por governadores dos Estados e do Distrito Federal.
Alternativas
Q2296418
Direito Constitucional Teoria da Constituição , História Constitucional Brasileira ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Advogado |
Q2296418 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.

O Direito Constitucional é um direito público atípico, segundo a doutrina majoritária. 
Alternativas
Q2296324
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Vida , Direito à Liberdade ,
Ano: 2023 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: Prefeitura de Bauru - SP - 2023 - Prefeitura de Bauru - SP - Agente Educacional - Cuidador de Crianças, jovens, Adultos e Idosos |
Q2296324 Direito Constitucional
Quanto à proteção constitucional ao menor, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q2296323
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Vida ,
Ano: 2023 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: Prefeitura de Bauru - SP - 2023 - Prefeitura de Bauru - SP - Agente Educacional - Cuidador de Crianças, jovens, Adultos e Idosos |
Q2296323 Direito Constitucional
Assinale a alternativa CORRETA. A constituição Federal, no seu art. 5º, assegura aos reconhecidamente pobres, na forma da lei, a gratuidades dos documentos:
Alternativas
Respostas
18741: C
18742: C
18743: C
18744: C
18745: E
18746: E
18747: C
18748: E
18749: C
18750: C
18751: C
18752: E
18753: C
18754: C
18755: E
18756: C
18757: C
18758: C
18759: D
18760: B
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