Questões de Concurso Sobre direito constitucional
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Julgue o item a seguir.
Segundo a Carta Maga de 1988, um dos fundamentos do
Estado Democrático de Direito é a independência
nacional.
Julgue o item subsequente.
Nos termos da CF/88, a pena de morte não deve ser
aplicada, a não ser que o país esteja em guerra declarada.
Julgue o item subsequente.
A garantia do desenvolvimento nacional é um dos
objetivos fundamentais contido na Constituição Federal
de 1988.
Julgue o item que se segue.
Nos termos da CF/88, a pena de morte não deve ser
aplicada, a não ser que o país esteja em guerra declarada.
Julgue o item que se segue.
De acordo com a CF/88, é competência privativa dos
Estados e Municípios legislar sobre registros públicos.
Julgue o item que se segue.
É competência privativa da União legislar sobre
desapropriação, conforme disposto na CF/88.
Julgue o item subsequente.
De acordo com a CF/88, é competência privativa dos
Estados e Municípios legislar sobre registros públicos.
Julgue o item subsequente.
É competência privativa da União legislar sobre
desapropriação, conforme disposto na CF/88.
Julgue o item subsequente.
Segundo a CF/88, compete à União permitir, nos casos
determinados por lei ordinária, que forças estrangeiras
transitem no território nacional.
Julgue o item subsequente.
O Município poderá instituir contribuição para custeio de
serviço de iluminação pública, conforme a respectiva lei.
Julgue o item subsequente.
O Município será regido por lei orgânica, votada em dois
turnos e demais requisitos previstos na Carta Magna de
1988.
Julgue o item subsequente.
Aos Municípios, segundo disposto na CF/88, cabe
suplementar a legislação estadual, apenas.
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