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Questões de Concurso Sobre princípios fundamentais da república em direito constitucional

Questões Discursivas

Foram encontradas 2.726 questões

Q2059161 Direito Constitucional

Acerca das formas de governo e de Estado, julgue os itens a seguir.

I As principais características da monarquia são a vitaliciedade, a hereditariedade e a responsabilidade do governante.

II O federalismo brasileiro é oriundo de um federalismo por segregação, também chamado de federalismo por desagregação ou movimento centrífugo.

III As principais características da república são a temporariedade do mandato, a elegibilidade dos representantes e a irresponsabilidade dos governantes.

Assinale a opção correta. 

Alternativas
Q2059160 Direito Constitucional

No que se refere ao conceito, à origem e aos elementos do Estado, julgue os itens que se seguem.

I O Estado é uma associação humana (povo), radicada em base espacial (território), que vive sob o comando de uma autoridade (poder) não sujeita a qualquer outra (soberana).

II Nação é um agrupamento humano homogêneo cujos membros possuem os mesmos costumes, as mesmas tradições e os mesmos ideais coletivos, falam a mesma língua e partilham laços invisíveis, como a consciência coletiva e o sentimento de pertencer a uma mesma comunidade.

III A soberania é caracterizada pela unicidade, indivisibilidade, imprescritibilidade e indelegabilidade.

Assinale a opção correta. 

Alternativas
Q2055334 Direito Constitucional
O artigo 1º da Constituição Federal de 1988 enumera cinco fundamentos da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa que não constitui um desses fundamentos. 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: SEC-BA Prova: IBFC - 2023 - SEC-BA - Mediador |
Q2055274 Direito Constitucional
O artigo 4º da Constituição Federal de 1988 enumera os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil. Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir.
I. O intervencionismo é princípio regente das relações internacionais da República Federativa do Brasil.
II. Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelo princípio da prevalência dos Direitos Constitucionais sobre os Direitos Humanos.
III. Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil não se rege pela concessão de asilo político
IV. A autodeterminação dos povos é um dos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.
V. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2053329 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que aponta um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, em conformidade com o artigo 3º da Constituição Federal de 1988.
Alternativas
Q2042027 Direito Constitucional
NÃO constitui (em) objetivo (s) fundamental (ais) da República Federativa do Brasil
Alternativas
Q2029301 Direito Constitucional
De acordo com o texto constitucional de 1988, são considerados princípios fundamentais da República Federativa do Brasil 
Alternativas
Q4225421 Direito Constitucional
São fundamentos da República Federativa do Brasil de acordo com o Art. 1° da Constituição Federal de 1988, EXCETO: 
Alternativas
Q4225161 Direito Constitucional
São fundamentos da República Federativa do Brasil de acordo com o Art. 1° da Constituição Federal de 1988, EXCETO: 
Alternativas
Q4204566 Direito Constitucional
Considerando-se a Constituição Federal, sobre os princípios que regem as relações internacionais do Brasil, analisar os itens abaixo:

I. Prevalência dos direitos humanos.
II. Autodeterminação dos povos.
III. Solução pacífica dos conflitos.
IV. Repúdio ao terrorismo e ao racismo.

Estão CORRETOS: 
Alternativas
Q4202506 Direito Constitucional
São fundamentos da República Federativa do Brasil de acordo com o Art. 1° da Constituição Federal de 1988, EXCETO:
Alternativas
Q4201626 Direito Constitucional
São princípios fundamentais conforme o Art.1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, EXCETO.
Alternativas
Q4173186 Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo:

A língua portuguesa é o idioma oficial da América do Sul (1ª parte). A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência (2ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Q4168026 Direito Constitucional
Sobre a organização do Estado, de acordo com LENZA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(   ) Os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
(   ) Construir uma sociedade livre, justa e solidária é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
Alternativas
Q4167779 Direito Constitucional
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mocajuba, constituem alguns dos seus fundamentos básicos, os seguintes: 
Alternativas
Q4161828 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o(a): 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IF-SP Órgão: IF-SP Prova: IF-SP - 2022 - IF-SP - Professor EBTT - Direito |
Q4161029 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
Alternativas
Q4109612 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos os abaixo relacionados, EXCETO:
Alternativas
Q4109611 Direito Constitucional
Segundo o Art. 3º da Constituição Federal constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Alternativas
Q4108514 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, constitui um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
Alternativas
Respostas
1161: C
1162: E
1163: E
1164: E
1165: B
1166: C
1167: C
1168: A
1169: A
1170: D
1171: A
1172: D
1173: C
1174: C
1175: C
1176: A
1177: A
1178: E
1179: E
1180: B